Ficha Limpa

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Os 70 anos do Amarante

(Hildegard Angel) – Um jantar elegante e descontraído no Marimbás, com muitos amigos, vários diplomatas, praticamente todo o corpo consular estrangeiro acreditado no Rio de Janeiro. Eram os 70 anos do embaixador Stelio Amarante. Embaixadores presentes, Vasco Mariz, Luiz Felipe Lampreia, Sebastião Rego Barros, Marcílio Marques Moreira, João Carlos Fragoso, Paulo Pires do Rio, Valter Pecley, Luiz Castro Neves, José Botafogo Gonçalves, Marco César Naslausky, René Haguenauer, Antonio Fantinato, Marcio de Oliveira Dias, Marcos Azambuja, os irmãos embaixadores Leite Ribeiro. E as respectivas embaixatrizes dos casados, naturalmente…

Lotando o último andar do clube em forma da proa de um navio, o vice-prefeito Carlos Alberto Muniz, com Angela; Valmar Paes, pai do prefeito Eduardo Paes, para quem o embaixador Amarante coordena as Relações Internacionais da Prefeitura; Gabriela e Marcelo Itagiba, Ignêz e Sérgio Costa e Silva, Simone Stockler e Paulo Fernando Marcondes Ferraz, Chico Mello Franco, João Paulo Pimentel Brandão. Membros da Ordem de Malta – como também o é o aniversariante Amarante, além do carioca Sérgio Clark, presente – viajaram até o Rio, especialmente. A saber: o embaixador da Ordem em La Paz, Mauro Bertero, vindo da Bolívia, Antonio Carlos Noronha e Ney de Castro Alves, chegados de São Paulo…

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Marcelo Itagiba e sua esposa Gabriela

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Prefeito de BH sanciona lei que cria o Dia Municipal da Imigração Judaica

(Conib) – Foi sancionada em 9 de janeiro pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araujo de Lacerda, a lei que institui o Dia Municipal da Imigração Judaica. A data será comemorada anualmente em 18 de março. O projeto é do vereador Hugo Thomé.

Em 2009, o então presidente em exercício José Alencar instituiu o Dia Nacional da Imigração Judaica, baseado em projeto de lei do então deputado federal Marcelo Itagiba. A lei representa o reconhecimento do povo brasileiro à contribuição judaica ao País.  A data remete ao 18 de março de 2002, quando foi reinaugurada no Recife a Sinagoga Kahal Kadosh Zur Israel (Santa Comunidade Rochedo de Israel), a primeira das Américas.

Estudantes da Escola Theodor Herzl, de BH, fazem apresentação durante a Festa de Israel

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PSDB de Queimados recebe Luiz Paulo, Alencar e Itagiba

(Site do PSDB/RJ) – Num encontro com mais de 200 pessoas, comandado pela presidente do diretório local, Lica, Luiz Paulo, Marcello Alencar e Marcelo Itagiba recebem homenagem da Câmara de Vereadores, proposta pelo vereador tucano, Machadinho, com o apoio do presidente da Câmara, vereador Milton Campos. Luiz Paulo recebeu, também, o título de cidadão queimadense por indicação de Machadinho.

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O encontro em Queimados reuniu mais de 200 pessoas

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O Rio está sem saúde pública

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Entrevista ao programa Menorah

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O julgamento do mensalão

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Começa o ano de 2012

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Horas para chegar ao trabalho

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O jogo do bicho no Rio

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O Rio tem que ser para todos

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Dia da caça

Por Claudio Julio Tognolli_247 – Depois que o modelo de “Polícia Federal Republicana”, instalado no governo Lula, começou ser revelado como um eficiente golpe midiático, muitas vezes voltado a interesses privados inconfessáveis, muitos cidadãos passaram a querer contar as versões de suas vidas. Sem terem medo de, inclusive, expor a nu vícios dos processos que sofreram, e a pré-coerência legal que enxergam nos juízes que os condenaram.

É com base nisso que nesta terça-feira (6/11), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga pedido de exceção de suspeição contra o juiz José Paulo Baltazar Junior, titular da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. O juiz é acusado de ser suspeito para conduzir o processo em que o casal Gruenberg é acusado de denunciação caluniosa e de formação de quadrilha. O empresário Wolf e sua esposa, a fonoaudióloga Betty Gruenberg, foram presos na Operação Mãos Dadas, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

A ação do casal Gruenberg contra o juiz é assinada pelos advogados Eduardo Augusto Pires, Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba, Paulo Henrique da Rocha Lins e Gustavo Rodrigues Nunes. O advogado Marcelo Itagiba fez nome e fama como delegado da PF. Eleito deputado federal, presidiu a CPI dos Grampos. O time de defesa montado pelos Gruenberg conta também com estrelas do direito como Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e José Francisco Fishinger. A OAB, Seção São Paulo, concedeu também aos Gruenberg asisstência especial do advogado Cezar Roberto Bittencourt.

A história é longa. Veja você que uma página maciça, do matutino O Estado de S.Paulo, a 4 de novembro de 1987, intitulou-se: “Gruenberg. Ou como salvar empresas”. Tratava da vida e ideais do empresário e advogado Wolf Gruenberg, nascido num campo de refugiados de guerra, na Europa, 62 anos antes desta reportagem. Wolf fez fama e fortuna em São Paulo. Recebia correspondências elogiosas do ex-ministro Roberto Campos. Ganhou as manchetes por ter recuperado a Rio Guahyba, uma das grandes indústrias têxteis do Brasil. A vida de Gruenberg mudou quando a PF montou uma operação contra ele, batizada de “Mãos Dadas”: tudo porque Wolf ganhou, em juízo, uma demanda em que a União decidiu tornar-se sucessora da empresa INFAZ – condenada a lhe pagar indenização por “calote” por compra e venda de mercadorias, ocorrido em 30/07/77. A União, por esta demanda, lhe deve um grande valor, cujo pagamento vem se arrastando há 34 anos. O valor é calculado em centenas de milhões de reais. Moral da história: um homem de bem foi preso, pela PF “republicana”, montada pelo ex-presidente Lula, só porque cobrou do Brasil algo que o país lhe bifou.

Impenitente e oficiosa, a imprensa gaúcha não perdoou o judeu europeu Wolf: a Zero Hora, por exemplo, atribuiu-lhe, e à sua esposa, status de chefes de quadrilha (veja aqui http://glo.bo/oRsSl0) Sua mulher, Betty Guendler, ficou presa por 47 dias e Wolf por 150. Betty foi algemada aos pés de uma cama de hospital. Acometida de septicemia, quase perdeu um dos seios em decorrência da estada na cela do Presídio Madre Peletier. Wolf, recém-operado do coração e portador de câncer sublingual, foi impedido pela Operação Mãos Dadas de ir a São Paulo para seguir o tratamento deste câncer, brotado enquanto a PF, o MPF e o judiciário o investigava e, depois, concluir tal tratam ento .

O casal Gruenberg fez de limpar os seus nomes uma profissão de fé. E Wolf, entre medidas judiciais que se seguirão, acaba de ajuizar ação civil contra o Poder Judiciário e contra o Ministério do Interior do Uruguai. O país, onde Wolf mantém casa, hoje de veraneio, foi invadido por policiais federais, por adidos da PF e, provavelmente, membro do Ministério Público Federal – sem dispor de nenhuma autorização legal, como prevê o Protocolo de São Luís, cujos signatários são todos os países-membro do Mercosul.

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TRF-4 analisa petição contra o juiz Baltazar Junior

(Consultor Jurídico) – Nesta terça-feira (6/11), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga pedido de exceção de suspeição contra o juiz José Paulo Baltazar Junior, titular da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. O juiz é acusado de ser suspeito para conduzir o processo em que o casal Gruenberg é acusado de denunciação caluniosa e de formação de quadrilha. O empresário Wolf e sua esposa, a fonoaudióloga Betty Gruenberg, foram presos na Operação Mãos Dadas, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

A ação do casal Gruenberg contra o juiz é assinada pelos advogados Eduardo Augusto Pires, Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba, Paulo Henrique da Rocha Lins e Gustavo Rodrigues Nunes. O advogado Marcelo Itagiba fez nome e fama como delegado da PF. Eleito deputado federal, presidiu a CPI dos Grampos.

Excessivo e injustificável rigor, com resistência às teses e argumentos usados pelos acusados. Violação ao princípio da imparcialidade, com pré-julgamento do mérito em decisões dadas ainda na fase investigativa. Inconstitucionalidade das regras de prevenção. Esse é o rol de acusações que os advogados do casal Gruenberg elencam contra o juiz, que rejeitou a exceção de suspeição.

Wolf e Betty Gruenberg foram acusados pelo Ministério Público Federal da prática de cinco delitos: “prática de estelionato contra a União, para obter precatórios que lhes foram concedidos; como venderam as oito últimas parcelas de um precatório (que teria sido obtido ilegalmente) ao Banco Pactual, teriam cometido fraude contra um estabelecimento de crédito; para montar uma ação delituosa bem concatenada, contrataram advogados que articularam os injustos resultados que obtiveram, o que configura formação de quadrilha; o dinheiro ilícito foi enviado ao Uruguai, configurando evasão de divisas; e, como o dinheiro teria origem ilícita, estaria configurada também a lavagem de dinheiro; haveria também, para obter estes resultados, o crime de corrupção de funcionários públicos”.

Todas essas acusações caíram. E o juiz Baltazar Junior comanda a única ação penal que sobrou sobre o caso: de denunciação caluniosa e de formação de quadrilha. Esta última é questionável, como afirma a defesa, uma vez que não há crime antecedente que a caracterize. Todas as demais acusações já caíram ou no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça, como afirma o advogado Marcelo Itagiba.

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Lavagem de dinheiro

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Royalties

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A política no norte da África e no Oriente Médio

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Vans no Rio

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Drogas e impunidade

Não faz sentido falar em liberação da maconha num momento em que, em defesa da vida, até o consumo de cigarros vem sendo duramente combatido, tratado quase que como um comportamento criminoso.

Nada na natureza é um mal em si. É o homem quem a manipula para transformar os seus elementos em produtos que podem ser benéficos ou prejudiciais à saúde.

Estudos demonstram que a maconha pode ser utilizada para fins terapêuticos. Mas descriminalizar o seu consumo para fins recreativos não trará quaisquer benefícios à sociedade.

Como deputado federal, apresentei na Câmara o projeto de lei 6.073/2009 para alterar a lei que, em 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
Propus que os usuários com elevado grau de dependência, a ponto de serem considerados, de acordo com laudos médicos, incapazes de tomar decisões pessoais, deveriam ser submetidos a tratamento de saúde especializado e obrigatório.

Defendi, também, que os traficantes recebessem penas compatíveis com a gravidade dos danos causados pelas substâncias por eles comercializadas, a partir de uma classificação do Ministério da Saúde estabelecendo o grau de dependência física e psíquica proporcionado por cada tipo de droga.

Foi um grande avanço a nova lei passar a tratar os dependentes de drogas como casos de saúde pública. Sugeri, inclusive, que eles fossem cadastrados no Ministério da Saúde para receber tratamentos gratuitos.

Mas como lidar com aqueles que não cumprem as penas alternativas que substituíram as de prisão por porte de drogas? Não há sanção contra isso na nova lei. Em meu projeto defendi que o juiz possa determinar a prisão, por até 30 dias, daqueles que não as cumprirem.

E que possa determinar tratamento não somente para os dependentes considerados incapazes, mas também para os que, mesmo gozando de suas faculdades mentais, reincidirem pela terceira vez no crime de uso ou porte de drogas.

Sem essas alterações, a combinação drogas/impunidade permitida pela lei em vigor agravará ainda mais o problema.

*O artigo acima está publicado no site http://www.vocepolitico.com.br/projeto/legalizacao-da-maconha em forma de debate com o escrito pelo cientista político Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha

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A urgência do presente

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O desrespeito aos idosos

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A Parada Gay

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