Ofício n°  147    /GAB 284/2008-CD                                      
Brasília, 30 de junho de 2009.
À Sua Excelência o Senhor
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800
Brasília-DF - CEP 70.610-460

Assunto: Caso Varig.

Excelentíssimo Senhor Ministro,

Ao mesmo tempo em que lhe comunico que recebi, no dia 29 de maio último, a Comissão de trabalhadores da VARIG denominados CAMISAS PRETAS, momento em que me comprometi com a causa, parabenizo-o pela iniciativa de constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar proposta de acordo referente às matérias tratadas no Recurso Extraordinário nº 571.969 e na Suspensão de Liminar nº 127, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, bem como nas ações correlatas.

Assevero o meu sentimento de que se trata de causa das mais justas, razão pela qual rogo a esta DD. Instituição a consideração da dignidade da pessoa humana como o principal norte da solução que se busca para remediar o desespero e o desamparo de milhares de aposentados e pensionistas que muito contribuíram, anos a fio, para o desenvolvimento do País, vinculados à empresa aérea Varig.

Apenas a afirmação da dignidade e da cidadania desses brasileiros poderá ser o norte da decisão de Vossa Excelência, já que são estes os principais fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito.

Assim, despeço-me esperando que o desfecho da questão, de importância ímpar, seja mais um marco de sua prestigiosa passagem frente à Advocacia-Geral da União, colocando-me à disposição para empreender o esforço que for necessário para o bom deslinde da questão.   

Atenciosamente,
 

Marcelo Itagiba
Deputado Federal-PMDB/RJ