A coluna Informe do Dia publicou a seguinte nota sob o título “Todos iguais”: “O deputado Marcelo Itagiba conseguiu 187 assinaturas e entrou ontem na Câmara Federal com proposta para acabar com o foro privilegiado de parlamentares, juízes, ministros e secretários de Estado acusados de crimes comuns”.
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Se a nossa constituição prega que “todos são iguais perante a lei”, nada mais absurdo que seletos cidadãos como: políticos, juízes, desembargadores e outros mais, sejam beneficiados com o foro privilegiado ao serem julgados pelos seus audaciosos crimes. É graças a esse autêntico privilégio que assistimos todos os dias os maiores escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público, sem que seus autores sofram nenhum tipo punição. O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Do jeito que está nada mais normal que cidadãos que deveriam dar exemplo de conduta e moral sejam os grandes responsáveis pelos maiores escândalos da sociedade brasileira. Em minha opinião todo cidadão brasileiro, independente de sexo, raça, credo e atividade profissional deve ser julgado por seus atos pela justiça comum. Só assim terei a certeza que realmente existe igualdade de condições em nosso tortuoso Brasil.
Caro Deputado Itagiba,
Com alegria e satisfação me deparei com matéria de capa no site da Câmara Federal, conforme link abaixo, na qual V.Excia defende, através de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 130/07, o fim do foro privilegiado para autoridades de todos os níveis nos casos de crime comum, que tomo a liberdade de publicá-lo a seguir:(http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116513) :
“A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado para autoridades de todos os níveis nos casos de crime comum. Na opinião do parlamentar, a manutenção do foro privilegiado atenta contra a igualdade entre os cidadãos.
“Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República, o reconhecimento da prerrogativa de foro, perante o Supremo Tribunal Federal ou quaisquer outras cortes, nos ilícitos penais comuns, em favor de quem quer que seja”, diz. Ainda segundo Itagiba, a prerrogativa de foro em razão de cargo ou mandato já se descaracterizou em sua essência e se tornou hoje condição de inaceitável privilégio pessoal.”
Prezados amigos, esta é a questão central e a semente de um Brasil mais digno e coerente para nós, cidadãos brasleiros extremamente carente de autoridades e líderes probos, retos e dignos de se serem enfim chamados de AUTORIDADES.
Força e perseverança Deputado Marcelo Itagiba. Não podemos mais ouvir em entrevista de emprego, que a melhor qualidade de um pretendente à um cargo, qualquer que seja, é a honestidade. E na minha experiência de psicólogo posso assegurar-lhes que ouvi muitas vezes tal resposta. Tentava explicar ao pretendente que qualidade é pontualidade, determinação, capacidade de trabalhar em grupo e por aí vai….Honestidade não. Parabéns por mais esse projeto. Votos de mais sucesso.
Paulo Chalhub