Comentários sobre: Procurador reage a decisão da CCJ http://www.marceloitagiba.com/2007/12/07/procurador-reage-a-decisao-da-ccj/ Tue, 07 Feb 2012 01:06:58 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Por: SIDNEY http://www.marceloitagiba.com/2007/12/07/procurador-reage-a-decisao-da-ccj/comment-page-1/#comment-150 SIDNEY Mon, 10 Dec 2007 15:50:46 +0000 http://www.marceloitagiba.com/2007/12/07/procurador-reage-a-decisao-da-ccj/#comment-150 <p>Dr. Itagiba:</p> <p>Parabéns pela sua iniciativa.<br /> Vejo os procuradores reagindo com a falsa informação de que os casos envolvendo policiais não serão investigados porque quem fará a investigação serão os próprios policiais.</p> <p>Ora se esta premissa fosse verdadeira, porque os promotores de justiça são investigados apenas pelo Ministério Público?<br /> Será que a opinião dos procuradores vale somente contra as outras categorias?</p> <p>Há muito tempo os promotores investigam a si mesmo e nem porisso a Polícia se investiu contra isso. A imprensa precisa saber o que o Ministério Público efetivamente faz e como são investigados para não ficar a impressão de que os policiais estão vendo sua iniciativa como corporativismo.</p> Dr. Itagiba:

Parabéns pela sua iniciativa.
Vejo os procuradores reagindo com a falsa informação de que os casos envolvendo policiais não serão investigados porque quem fará a investigação serão os próprios policiais.

Ora se esta premissa fosse verdadeira, porque os promotores de justiça são investigados apenas pelo Ministério Público?
Será que a opinião dos procuradores vale somente contra as outras categorias?

Há muito tempo os promotores investigam a si mesmo e nem porisso a Polícia se investiu contra isso. A imprensa precisa saber o que o Ministério Público efetivamente faz e como são investigados para não ficar a impressão de que os policiais estão vendo sua iniciativa como corporativismo.

]]> Por: Arthur Alexandre http://www.marceloitagiba.com/2007/12/07/procurador-reage-a-decisao-da-ccj/comment-page-1/#comment-147 Arthur Alexandre Fri, 07 Dec 2007 22:32:24 +0000 http://www.marceloitagiba.com/2007/12/07/procurador-reage-a-decisao-da-ccj/#comment-147 <p>Parabéns Dr. Marcelo Itagiba, pela sua participação, como parlamentar, constantemente em defesa das Instituições Policiais...<br /> Gostaria de vê-lo, sobretudo, atuando em favor da dignidade dos servidores policiais do Estado do Rio de Janeiro (Estado que o elegeu), conforme o Senhor teve a oportunidade de acompanhar bem próximo a luta desses profissionais, em sua passagem pela Secretaria de Segurança do Estado em tela... Gostaria, ainda mais, de vê-lo denunciando essas aberrações administrativas federais, criando Forças Nacionais na área de Segurança Pública, em flagrante desrespeito ao Princípio da Conformidade Funcional ou da Justeza, segundo o qual torna-se inadmissível qualquer interpretação que atente contra divisão de funções e atribuições feitas pela própria Constituição, além de que também atenta contra o Princípio da legalidade no Serviço Público, mediante o qual só se pode proceder nos serviços de natureza pública de forma vinculada à Lei. Assim sendo, se a Constituição acolhe, no seu artigo 144, uma forma Sistêmica de funcionamento, da qual se fale em conformidade funcional, se se pode aceitar do intérprete, tampouco do aplicador das Leis e do Administrador Público outro caminho diferente, fato que atenta contra a Justeza constitucional e portanto eivado de vício insanável de forma no plano cosntitucional, no ordenamento jurídico pátrio vigente... concluindo que se trata de uma incosntitucionalidade a Instituição de uma Força Nacional de Segurança.<br /> Sem mais, reitero os sentimentos de elevada consideração e distinto respeito.<br /> Arthur Alexandre<br /> Escrivão de Polícia<br /> PCERJ - DPE - DAS</p> Parabéns Dr. Marcelo Itagiba, pela sua participação, como parlamentar, constantemente em defesa das Instituições Policiais…
Gostaria de vê-lo, sobretudo, atuando em favor da dignidade dos servidores policiais do Estado do Rio de Janeiro (Estado que o elegeu), conforme o Senhor teve a oportunidade de acompanhar bem próximo a luta desses profissionais, em sua passagem pela Secretaria de Segurança do Estado em tela… Gostaria, ainda mais, de vê-lo denunciando essas aberrações administrativas federais, criando Forças Nacionais na área de Segurança Pública, em flagrante desrespeito ao Princípio da Conformidade Funcional ou da Justeza, segundo o qual torna-se inadmissível qualquer interpretação que atente contra divisão de funções e atribuições feitas pela própria Constituição, além de que também atenta contra o Princípio da legalidade no Serviço Público, mediante o qual só se pode proceder nos serviços de natureza pública de forma vinculada à Lei. Assim sendo, se a Constituição acolhe, no seu artigo 144, uma forma Sistêmica de funcionamento, da qual se fale em conformidade funcional, se se pode aceitar do intérprete, tampouco do aplicador das Leis e do Administrador Público outro caminho diferente, fato que atenta contra a Justeza constitucional e portanto eivado de vício insanável de forma no plano cosntitucional, no ordenamento jurídico pátrio vigente… concluindo que se trata de uma incosntitucionalidade a Instituição de uma Força Nacional de Segurança.
Sem mais, reitero os sentimentos de elevada consideração e distinto respeito.
Arthur Alexandre
Escrivão de Polícia
PCERJ – DPE – DAS

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