Prezado amigo militar,
Após realizar diversos estudos, consegui identificar a possibilidade de resgatar a dignidade remuneratória do militar brasileiro, estabelecendo como referência os subsídios recebidos pelos ministros do Superior Tribunal Militar e, a partir dessa referência, o escalonamento, que só pode ser definido por meio de lei, do primeiro ao último posto, em parâmetros de 5% (mínimo) e 30% (máximo) de diferença entre as patentes.
Mais importante do que discutir, neste momento, os referidos parâmetros percentuais, devemos nos unir para que a PEC nº 245 ultrapasse a sua primeira barreira no Congresso Nacional: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, onde a admissibilidade da proposta será avaliada e votada.
Com a sua aprovação na CCJ da Câmara, a PEC nº 245 será submetida a uma Comissão Especial, formada exclusivamente para sua análise e à qual poderão ser enviadas sugestões de aperfeiçoamento, inclusive no que diz respeito a parâmetros percentuais do escalonamento a ser estabelecido em lei.
A nossa luta, neste momento, tem que ser pela aprovação, na CCJ, do conceito que está presente na minha PEC: a vinculação dos salários dos militares aos dos ministros do STM.
Não disputo primazia parlamentar. Eu defendo um conceito. Eu defendo a dignidade salarial para os militares.
A hora não é de desunião. Unamos-nos pela vinculação dos salários dos militares aos dos ministros do STM. E mantenhamos a união na posterior discussão sobre aperfeiçoamentos na proposta de resgate da dignidade remuneratória dos militares.
Cordialmente,
Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Brasília, 28 de abril de 2008
Prezado Deputado
É co prazer que vejo aparecer mais um parlamentar que se afina com a causa Militar, sou da Reserva, servi com orgulho o nosso Exército por mais de 35 anos e não me arrependo de ter seguido carreira e nem de ter sido removido para lugares distantes.
Conte sempre com o meu apoio e o de meus colegas.
João Carlos Adams
Idt Ex 030974421-7
<p>Caro Deputado<br />
Gostaria de residir no Rio de Janeiro para poder votar no senhor, mas vou lembrar os meus colegas que lá moram para votarem no Senhor.<br />
João Carlos Adams</p>
Excelência Sr. deputado Marcelo Itagiba, ouvi falar muito bem de sua pessoa como gente de inteira confiança, e homem de pés no chão e de luta, quem falou foi o Excelentíssimo Sr. Deputado Jair Bolsonaro, gostaria de V. Excia estivesse em sintonia com ele, pois ele é nossa voz no Congresso e aqui vai meu apoio irrestrito a sua pessoa. Emídio Alves de Oliveira.
Exmo Sr. Dep. Fed. Marcelo Itagiba.
Fico feliz em saber que temos Parlamentares brigando pelos interesses dos militares das Forças Armadas.
Acredito que, agora seremos reconhecidos pelo somos e representamos para o nosso querido brasil.
Parabéns pela ótima iniciativa.
José Carlos Américo de Sá – SO/RR
Natal – RN
Muito bem colocado pelo ilustre Deputado que o momento é de união. A iniciativa foi das melhores e o projeto já está em andamento. Cabe a cada um de nós procurar o apoio necessário para o andamento do mesmo, de início na CCJ, lembrando que somar deve ser o verbo conjugado por todos, para depois juntos buscarmos os aperfeiçoamentos julgados necessário para que tenhamos uma regra bem definida e bastate sólida nesse sentido.
De antemão nossos agradecimentos pela louvável iniciativa do Dep Itagiba.
Exmo Sr Deputado Marcelo Itagiba, há quem diga que sua iniciativa foi apenas manobra eleitoreira. Cabe a V Excia provar o contrário, não medindo esforços e lutando até o fim pela aprovação da PEC 245. Saiba que os militares lhe apoiarão em seus pleitos, assim como sempre apoiaram seu colega, o Deputado Jair Bolsonaro. Parabéns pela iniciativa.
<p>Excelentíssimo Deputado Marcelo Itagiba,<br />
Como destacou Vossa Excelência ao defender a dignidade das Forças Armadas, manifesto meu apoio ao Projeto de Emenda à Constituição nº 245; agradeço a V. Exª por tudo que tem feito e almejado, nesse nosso caso a nossa “Força’ vem sendo enfraquecida há muito tempo por motivos ainda não declarados e quem perde com isso é o Brasil. O que estamos pedindo é absolutamente normal, veja que os salários estão completamente dentro da realidade do Poder Executivo, basta comparar com o soldo dos policiais federais e policiais militares do Distrito Federal. Dessa maneira, estaremos resgatando nossa Força, nosso Brasil, fortalecendo-o, e com isso, temos certeza de que caminhamos juntos para construir um amanhã melhor, ou seja, uma nação forte, mais justa e humanitária para todos. O meu muito obrigado! E felicidades em tudo o que Vossa Excelência almejar.<br />
Cordialmente,<br />
Suboficial(RM1) Everaldo Jorge Calado Bastos</p>
Ficamos agradecidos e esperançosos pela aprovação de uma PEC que
acabe com o sofrimento de termos que negociar com o governo o nosso
aumento, ou simplesmente um reajuste para recompor perdas que se arrastam por vários anos. Só achamos que uma diferença máxima de 30% entre os postos e graduações é muito grande podendo ocasionar um achatamento no escalonamento vertical deixando os graduados sem os ganhos necessários para uma vida digna. Solicito a viabilidade de mudança desse percentual para no máximo 10%, aí sim teríamos a recuperação de tudo que perdemos e ficaríamos protegidos de qualquer
ação contrária à nossa classe.
Excelentíssimo Sr Deputado Itagiba, confesso-lhe que não sou afeito à política, bem como, aos políticos, por uma razão muito simples: poucos me inspiraram confiança. Nunca cumprem suas palavras.
Entretanto, veja nessa sua proposição uma atitude corajosa e ousada, quando se aventura na defesa de uma classe das mais importantes de uma nação, porém, totalmente humilhada e execrada pelos últimos governos, num singular e injustificável destrato revanchista.
Vossa Excelência, sem nada prometer aos militares, na minha ótica, faz despontar a esperança de velhos soldados que, como eu, lentamente, declinavam sob o julgo covarde dos “poderes” vigentes.
Por isso, a partir de hoje, tenho motivo para confiar num político que, sensibilizado com as nossas terríveis dificuldades salariais, certamente, comandará essa batalha com tenacidade e bravura. Por fim, quero lembrar ao nobre Deputado que, dentre outras qualidades, o militar prima também pela lealdade.
Prezado deputado, atos como os do Sr. fazem com que os militares sintam que não foram esquecidos. Assim como o Sr. também não o será…
Caro Deputado,
Fico satisfeitíssimo por ver que algumas pessoas, como o senhor, estão empenhadas em prover uma forma justa e padronizada de tornar a nossa remuneração equalizada com os demais poderes ou, pelo menos, com o Judiciário, dando maior segurança aos homens e mulheres que abdicam grande parte de sua vida à Nação e, muitas e muitas vezes, abdicando do conforto do lar e do convívio da família por longos períodos.
por mais que esta PEC não seja aprovada em toda a precentagem, o importante é a idéia de se prover um mecanismo que não fique à mercê de esmolas alheias.
Muito Obrigado
Exmo Sr Deputado Federal Del MARCELO ITAGIBA
Quero agradecer imensamente e cumprimentar V Exa pela iniciativa em propor um instrumento tão poderoso que é a PEC 245, com a qual, finalmente, poderemos ter a solução definitiva para a questão salarial dos mlitares das FFAA.
Atenciosamente,
Cap R/1 Roberto Krause
Exmo Sr Deputado:
Após a aprovação da PEC 0245/2008 de vossa autoria, os militares das FFAA passarão a ter um tratamento de IGUALDADE com as demais carreiras do funcionalismo. Sinto-me orgulhoso em saber que ainda existe parlamentar que possui conduta exemplar, procurando corrigir distorções de injustiça e discriminação que assolam a família militar de nossa nação.
Grato por vossa conduta e sucesso em vossos objetivos.
Cordialmente,
Gilberto B Ottoni
Exmo Deputado Marcelo Itagiba como Cel r/r da Força Aérea queria parabenizá-lo pela iniciativa de apresentar a PEC 245 que visa resgatar a dignidade remunerátoria dos militares das Forças Armadas.
O primeiro passo já foi dado, para os ajustes futuros nos percentuais V.Exa conta com uma gama enorme de Oficiais e Graduados da ativa e da reserva com larga experiência no setor de Pagamento de Pessoal que poderão fornecer sugestões para aperfeiçoamento da PEC.
Atenciosamente Cel r/r Celso Fares
Nobre Deputado: Acuso recebimento de sua mensagem. Tem toda a razão quando diz que a hora é de união. Estamos todos juntos com Vossa Excelência nessa empreitada e que Deus nos ajude a vencê-la. Nos lembraremos sempre de Vossa Excelência pelo seu espírito de luta pela causa de nossa categoria.
Atenciosamente,
Gonçalves.
Prezado Deputado Marcelo Itagiba
Nunca serão suficientes as palavras para parabenizã-lo pela iniciativa da apresentação do projeto de lei que visa trazer os militares para uma coindição condigna no setor salarial.
Caso seja necessãria a atuação de minha pessoa estou pronto a participar.
Atenciosamente,
Roberto Arieira
CF (Ref.)
Caro Deputado.
Para que eu possa me posicionar quanto a proposta de V Exa. gostaria de ter acesso a mesma na íntegra.A idéia base é louvável,mas não entendi quando se fala em 5% a 30% as diferenças entre patentes.Fazendo as contas penso que haverá decréscimo de salário para alguns.Para não ser injusto na análise peço a gentileza de me mandar todo o projeto.Respeitosamente. VANDERLEI OLIVEIRA,Cel da reserva do Exército.
<p>Sr Deputado.<br />
A PEC 245, de sua autoria, é parecida com a PEC 249 do Dep Bolsonaro ?<br />
Porque não apresentá-las em conjunto. União das melhores idéias para um resultado positivo.<br />
Parabéns. Vamos apoiar.</p>
Prezado Deputado, um grande abraço..
parabens pela iniciativa, finalmente surge um representante do povo querendo resolver problema, sem medidas paleativas de cunho eleitoreiro.
São de pessoas como Vxa que nosso congresso está necessitando.
Alves
Caro Deputado Marcelo Itagiba:
Neste momento quero parabenizá-lo pelo descortino brilhante em providenciar uma PEC que irá regulamentar nossa remuneração.
Não buscamos enriquecimento. Nossa vida sempre foi pautada por um comedimento administrativo que nos permitia um certo conforto de gastos em aquisições de alguns bens necessários à nossa família, alí na ponta do lápis.
Entretando, por pura vingança e retaliação a nós militares, os políticos que foram rechaçados pela sociedade com apoio das FFAA vêm nos discrimeinando e achatando o nosso soldo, a tal ponto que se torna até mesmo difícil a manutenção dos bens que conquistamos durante nossa vida profissional e impeditivo que consigamos conquistar outros.
Também não fizemos o voto de pobreza ao jurar dedicação exclusiva ao serviço da Pátria com o sacrifício da própria vida.
Para que cesse a evasão de Oficiais e Praças e possamos cumprir nossa missão Constitucional, a aprovação de nossa PEC-245, TORNA-SE REALMENTE UMA QUESTÃO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL POR TODOS QUE REALMENTE AMAM O BRASIL.
Muito obrigado por sua atenção em causa nossa.
VARGAS
Muito obrigado pela PEC 245, a iniciativa moraliza a tropa e nos fazem a
acreditar que há pessoas que preocupam-se em não deixar que integrantes das Forças Armadas procurem outros meios de subsistência.
Gostaria de deixar a minha registrada a minha alegreia em saber q , ainda , existem parlamentares como vossa senhoria , que está antenado aos assuntos de cunho nacional.como o caso da remuneração dos militares , que atualmente é vergonhosa.Parece que esquecem do trabalho silencioso que as forçãs armadas fazem em nosso pais.Muito obrigado pelo reconhecimento e por abraçar a nossa causa.
dep Marcelo Itagiba, eu minha familia estamos muito felizes com essa novidade salarial para os militares.
Anos de esquecimentos, soldados da patria ganhando salarios de fome em incontaveis atrasos, essa equiparaçao nada alem do que justa, espera eu que nao seja apenas uma promessa populista em ano eleitoral.
senhor deputado desde ja deixo meus agradecimentos pela preucupaçao do senhor, e o senhor tem o total apoio meu e de meus familiares.
adsumus
Há muito tempo estavamos esperando uma proposta que realmente atendesse os nossos desejos. Muito se falava em algo parecido, mas só agora apareceu alguém de coragem para colocá-la em questão e avaliação. Parabéns, nós da grande família militar desejamos de coração que seja aprovada e levada adiante.
Abraço fraternal ao Sr. Dep. Itagiba.
Prezado deputado
Há muito perdi a esperança de termos políticos que apoiassem nossas necessidades.Vossa iniciativa de encaminhar a PEC 245,motivou-me a acreditar que existem pessoas no nosso Congresso que pensam em segurança com responsabilidade e me motivam a votar.Se realmente for aprovada,creio que da mesma forma que eu,vários companheiros serão motivados a apoiar as candidaturas daqueles que nos apoiam,e não somos poucos por esse Brasil afora.Parabéns e meus agradecimentos pela iniciativa da PEC 245.
Caro Deputado, acredito que Vossa Senhoria com nosso apoio incondicional, terá sucesso no pleito referente ao PEC 245. Na região onde estou servindo atualmente, vários militares falam muito a respeito de Vossa Senhoria, e o vêem com muito respeito, e esperança de que possa com nosso apoio, além de nos representar, consiga também a aprovação do PEC 245.
ILUSTRE DEPUTADO GOSTARIA DE PARABENIZA-LO PELA INICIATVA E RECONHECIMENTO DA CARREIRA MILITAR, MORO NO RIO E VOU VOTAR NO SENHOR PARA PREFEITO.
CARO, DEPUTADO GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR VOSSA SENHORIA PELO NOBRE GESTO QUE PARA MIM TAMBÉM É UM GESTO DE PATRIOTISMO, A DEFESA DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. CONTE COM O APOIO DE NOSSA CLASSE E ESPERO QUE ESTÁ LUTA CONTINUE.
PELA NOSSA PÁTRIA, BRASILLLLLLLL.
Prezado Deputado apesar de não conhecê-lo mas, solidário aos comentários dos colegas que me antecederam, parabenizo-o pela iniciativa, pois na hora do desespero são as FORÇAS ARMADAS que resolvem os problemas de Ordem Nacionais, portanto somos muito importantes para a manutenção da SOBERANIA NACIONAL, BRASIL.
ESTAMOS TODOS COM MUITA ESPERANÇA QUE SUA PROPOSTA NA PEC 245, SEJA APROVADA,
Um abraço.
Reitero os pedidos e o clamor dos militares das FFAA no sentido de aprovarem a PEC 245 de autoria do ilustre deputado MARCELO ITAGIBA do PMDB/RJ, por uma questão de verdadeira JUSTIÇA sua necessária aprovação. Sem mais, vale ressaltar a nossa confiança e nossa admimiração por essa Casa, que vem, apesar dos problemas que aflingem nossa política, trabalhando incansavelmente em prol do povo brasileiro, no afã de diminuir as desigualdades sociais.
Saudações.
João Carlos Gonçalves Pereira, subtenente da reserva do EB, advogado, Lins SP.
Agradeço ao Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa do PEC 245, e ao mesmo tempo agradeço a todos aqueles que assinaram, e solicitando aos outros Deputados que apóiem esta causa que visa fortalecer o material mais importante das Forças Armadas, o Militar. Há anos que as Forças Armadas vem sendo enfraquecidas por motivos ainda não declarados. Quem perde mais perde nesta história é o BRASIL! Os salários estão completamente dentro da realidade do Executivo. Basta comparar com o soldo dos Policiais Federais e Policiais Militares do Distrito Federal.
Exmo.Sr.DEP.FEDERAL
Sr. MARCELO ITAGIBA
Permita-me V.Exa. parabeniza-lo,como também a todos os deputados que assinaram o encaminhamento da PEC-245/2008 para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA .Essa atitude de V.Exa. e demais deputados provavélmente encerrará o lamentoso tratamento discriminatório que vem sendo dado aos nossos MILITARES DAS FFAA. O povo brasileiro sabe que essa situação de aperto que os MILITARES e suas famílias atravessam por esses longos 8 anos, nada mais é do que uma atitude REVANCHISTA de alguns PSEUDOS COMUNISTAS, em represália ao acontecido em 1964. Só que é preciso ver que os militares atuais respeitam as autoridades constituidas, mais não deixam de defender os interesses do PAÍS .
Como eleitor de V.Exa. eu , minha família e meu ciclo de amigos ,rogamos para que Vossa Exelência não poupe esforços no sentido de ver aprovada tão importante EMENDA CONSTITUCIONAL.
Atenciosamente,
RAYMUNDO NONATO RÊGO
<p>Agradeço ao Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa, agradecendo todos aqueles que assinaram, e solicitando aos outros Deputados que apóiem esta causa que visa fortalecer o material mais importante das Forças Armadas, o Militar. Há anos que as Forças Armadas vem sendo enfraquecidas por motivos ainda não declarados. Quem perde mais perde nesta história é o BRASIL! Os salários estão completamente dentro da realidade do Executivo. Basta comparar com o soldo dos Policiais Federais e Policiais Militares do Distrito Federal.</p>
<p>PEC 245 que propõe fixar a remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros no valor de 95% (noventa e cinco) do subsídio mensal pagos aos Ministros do Superior Tribunal Militar (STM).</p>
Prezado Sr. deputado Marcelo Itagiba, estou morando atualmente no Rio de Janeiro com minha família. Considere-me seu eleitor e cabo eleitoral, pois eu , minha família e meu amigos, estaremos acompanhando Vossa Exelência para que não poupe esforços no sentido de ver aprovada a PEC 245 de autoria do ilustre deputado.
Agradeço ao Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa, agradecendo todos aqueles que assinaram, e solicitando aos outros Deputados que apóiem esta causa que visa fortalecer o material mais importante das Forças Armadas, o Militar.
Caro Deputado, gostaria de parabenizá-lo não só pela iniciativa do Pedido de Emenda Constitucional nº 245, mas também pelo seu comprometimento junto a Câmara Federal como Titular das Comissões: CCJC, PEC30804, GTPENAL, CPICARCE,
PEC54906, CPIESCUT.
Nós militares o estamos acompanhando e se necessário dando o apoio para fortalecimento de seus projetos junto a Câmara, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ou numa possível chapa em 2010.
Conhecido por seu trabalho como Delegado de Polícia Federal, entende os anseios dos militares, não só no quesito salarial, mas nos anseios nacionais de segurança, coisa que não estamos visualizando no momento.
BOM LEMBRAR QUE O SER HUMANO É O BEM MAIS PRECIOSO QUE TEM AS FORÇAS ARMADAS.
Parabéns pela iniciativa.
Nós militares estamos com vc!
Tirolli.
Prezado Dr Marcelo,
Parabenizo V Exa pela preocupação em buscar, com a PEC 245, uma remuneração justa para os militares. A carreira militar, tal qual a sua de Policial Federal, exige sacrifícios e renúncias (as quais aceitamos ao abraçar tal carreira) que merecem um tratamento melhor do que o atualmente existente, sem que isso possa ser caracterizado como um privilégio.
Tenho acompanhado sua atuação desde os tempos da PF, na Secretaria de Segurança/RJ e agora como Deputado Federal. Em todas o seu trabalho tem-se notabilizado pela coerência, responsabilidade e preocupação com as causas justas para o nosso País.
Desejo sucesso em sua empreitada.
Exelentíssimo Sr Deputado Dr Marcelo Itagiba
Em primeiro lugar, permita-me cumprimentá-lo pela lúcida,iluminada e ,sobretudo, corajosa iniciativa tomada. Há muito tempo tal empreendimento urgia ser materializado. Entendo que VExa, de forma serena e didática, expôs um tema muito sensível, complexo e que se constitui num grande anseio da família militar brasileira.
Assim, manifesto a VExa, além de minha total solidariedade, meus sinceros agradecimentos por ação tão meritória, tempestiva e, sobretudo, justa. Tenho plena certeza e confiança de que VExa, com coragem e perseverança plenamente demonstradas, há de conduzir adiante, com o apoio de todos nós, essa luta árdua, mas que representa um grande e insubstituível alento para essa parcela da sociedade brasileira que, através de incontáveis anos, tem sobrevivido em meio a tantas frustrações e vicissitudes.
Muito êxito, saúde e sucesso a VExa.
Sinceramente
Osvaldo P. Alves
Prezado Senhor Deputado
Aproveito este momento de grande felicidade, para todos nós militares, ao saber que Vossa Excelência teve essa idéia maravilhosa de defender a nossa causa, uma vez que nos encontráva-mos, até o momento, sem nenhum defensor – pelo contrário – todos os parlamentares (unanimidade, por assim dizer) fazem vista grossa com respeito ao assunto. Dessa forma, além de agradecer-lhe pela iniciativa de tal medida, peço a Deus que abençoe Vossa Excelência e todos aqueles que abraçaram a causa.
Com certeza, sairemos vencedores, uma vez que a causa é digna.
Abraços a Vossa Excelência e sucesso.
Caro Deputado:
Em nome da Legião Nacional, da qual sou o Coordenador-Executivo, venho prestar nosso apoio à PEC de sua autoria, que vincula horizontalmente a remuneração dos oficiais-generais de último posto (4 estrelas) à de 95% dos ministros do STM. É uma medida adequada, necessária, e que, inclusive, deve oportunamente ser extendida a uma tabela que escalone horizontalmente a remuneração de TODO O PESSOAL PAGO PELO ESTADO.
Sugiro que VExa busque coordenar com o Dep Bolsonaro um apoio conjunto à sua PEC, pois o que busacam é exatamente a mesma coisa – fixação justa e permanente da remuneração dos militares.
Estou enviando a VExa alguns textos da LN sobre o assunto.
Atenciosamente,
Abel Monteiro – Legião Nacional / Grupo KeroKero – PortoAlegre-RS
Excelentissimo Deputado,
Rogo a V.Exa se dignar a informar quais são os demais parlamentares de sua bancada ou aliados que apoiam o referido projeto.
Pois todos sabe-mos que sem o apoio de uma parcela expressiva de uma bancada conssiza no apoio desta empreitada, nada é possivel de ser aprovar na politica praticada no Brasil.
Tendo em vista a inciativa louvavel de VExa. que ja é de grande valia, busquemos porém a devida coordenação em busca de apoio politico de outros deputados, parlamentares eleitos em outros estados com o apoio e os votos de nossa categoria para valorizar-mos e dar maior expressão e apoio a vossa valiosa iniciativa.
Exmo Sr Deputado.
Parabéns pela iniciativa vamos em frente, sem esquecer que os militares são um contingente constituído por oficiais e praças, portanto o General tem sua importância mas o soldado raso não pode ser desprezado, e todos os postos e graduações que estão entre eles.
Sorte e sucesso nesta caminhada, SO RR Mário César Marques Gandara.
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcelo Itagiba,
Fico grato pela sua iniciativa em formular a PEC 245. Sugeria apenas que retirasse parte do texto onde se lê: “30% (máximo) de diferença entre as patentes”. Essa parte está causando polêmica, pois salvo erro de juízo, o governo poderá, por uma questão de contenção de despesas, aplicar este percentual, por exemplo, a partir de capitães para abaixo, deixando só os oficiais generais e oficiais superiores (coronéis, ten-coronéis e majores) com diferenciação de 5 %. Os demais perderiam com a separação de 30 %.
Abraços,
José Geraldo Pimentel
Cap Ref EB
Venho por meio deste comentário agradecer ao sr deputado Marcelo Itagiba o empenho em prol de melhoria dos salários dos militares, através da PEC 245. Gostaria somente de fazer uma observação quanto ao percentual máximo de 30%, que pode vir a ser prejudicial a grande maioria dos militares, mas como temos um longo caminho a percorrer para aprovar a PEC 245, tenho certeza que o sr deputado atentará para este detalhes.
Venho aqui para agracecer à VEXª pela iniciativa em nosso nome….ainda bem que tem gente como o Sr que estão preocupados com a nossa classe….porque se for esperar por nossos Chefes (Pseudos), estaremos encrencados….um abração e que Deus o abençõe.
Parabéns pela iniciativa.
Nós militares estamos com vc!
Tirolli.
Sr deputado Itagiba bom dia
Gostaria que o sr. lesse mas nao mudasse o teu e-mail como fazem certos tipos de congressistas que bajulam os militares e no final das contas trocam os e-mails para que os cidadões brasileiros nao possam enviar e-mails com sugestão a eles.
Estou plenamente a favor de aumeto salarial para os militares pois esta classe esta muito sacrificada pois estao sem o aumento salarial desde a posse do Fernando Henrique Cardoso. E ele nao deu o aumento devido porque estao com perseguição devido a revolulção de 1964. E com isto o Lula tb esta fazendo o papel dele sendo monitorado pelos que foram do governo passado, sendo que o Lula na época do Exmo Sr Presidente Figueiredo tiveram uma conversa em particular, mas o Lula nao sofreu as consequencias da revolução pois ele era jovem na época. Por isto nao consigo entender por que ele nao libera aumento para os militares.
Esta classe sao os que defendem a nossa querida nação. Pois eles frequentam as academias da Marinha, Exercito e Aeronautica aprendendo tudo que um militar deve saber quando chegar a hora de empunhar uma arma para defender a nossa Nação.
Sei que a maioria dos politicos que estao no Congresso brasileiro nunca conseguiram terminar nem o curso superior e tem um salário na ordem de R$50.000,00 mensais mais ajuda de custo. Porque os militares devem ter um salário minguado, sendo que na hora de um confronto nao sao os congressitas que iram a frente de batalha pois a maioria nao sabe nem manusear uma, metralhadora .50?
Os militares da reserva sabem tanto quanto os da ativa e mais que os congressitas que nao sabem defender o nosso território de um comunista que quer tomar as nossas riquezas que se encontra em Rondonia que se chama Hugo Chaves. O general Augusto Heleno esta coberto de razao e ele tem varios brasileiros do teu lado isto sem falar nos filhos de militares que estao acima de tudo do teu lado tb.
Porque o nosso presidente que veio do povo nao começa defender o que é nosso. No governo de Fernando Henrique ele queria alugar a base de Alcantara para os Americanos os internautas nao deixaram. E agora o Lula esta fazendo vista grossa como fez no caso da Petrobras na Bolivia.
O sr acha que ele é brasileiro?
Sem mais para o momento
Sergio
PECs 245, 249 STF ? Texto:
Aos estudiosos que procuram solução para as FFAA e Família Militar, peço, dê especial atenção ao aqui exposto, não temos muitas opões… o tempo urge…
ADI N. 3.061-AP
RELATOR: MIN. CARLOS BRITTO
EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO DIRIGIDA CONTRA A LEI Nº 538, DE 23 DE MAIO DE 2000, DO ESTADO DO AMAPÁ. –
O § 1º do art. 61 da Lei Republicana confere ao Chefe do Poder Executivo a privativa competência para iniciar os processos de elaboração de diplomas legislativos que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na Administração Direta e Autárquica, o aumento da respectiva remuneração, bem como os referentes a servidores públicos da União e dos Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria (alíneas “a” e “c” do inciso II do art. 61). –
Insistindo nessa linha de opção política, a mesma Lei Maior de 1988 habilitou os presidentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça a propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízes que lhes forem vinculados, tudo nos termos da alínea “b” do inciso II do artigo 96.
- A jurisprudência desta Casa de Justiça sedimentou o entendimento de ser a cláusula da reserva de iniciativa, inserta no § 1º do artigo 61 da Constituição Federal de 1988, corolário do princípio da separação dos Poderes. Por isso mesmo, de compulsória observância pelos Estados, inclusive no exercício do poder reformador que lhes assiste (Cf. ADI 250, Rel. Min. Ilmar Galvão; ADI 843, Rel. Min. Ilmar Galvão; ADI 227, Rel. Min. Maurício Correa; ADI 774, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; e ADI 665, Rel. Sydney Sanches, entre outras).
- O diploma legislativo em foco é formalmente inconstitucional, dado que o Projeto de Lei nº 102/99, que deu origem à norma impugnada, foi de iniciativa parlamentar.
- De outra parte, a Lei amapaense nº 538/02 é materialmente inconstitucional, porquanto criou um diferenciado quadro de pessoal na estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aproveitar servidores de outras unidades da Federação, oriundos de qualquer dos três Poderes. Possibilitou, então, movimentação no espaço funcional em ordem a positivar um provimento derivado de cargos públicos. Mas tudo isso fora de qualquer mobilidade no interior de u’a mesma carreira. E sem exigir, além do mais, rigorosa compatibilidade entre as novas funções e os padrões remuneratórios de origem. Violação, no particular, à regra constitucional da indispensabilidade do concurso público de provas, ou de provas e títulos para cada qual dos cargos ou empregos a prover na estrutura de pessoal dos Poderes Públicos (Súmula 685 do STF).
- Ação direta julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade do instrumento normativo impugnado. * noticiado no Informativo 422
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ADI e Vício de Iniciativa – 3
Por entender caracterizada a ofensa à competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva (CF, art. 61, § 1º, II, f), de observância obrigatória pelos Estados-membros, o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de Mato Grosso para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar 107/2002, de iniciativa da Assembléia Legislativa daquele Estado, que determina que os servidores militares que foram transferidos para a inatividade com vencimento do posto ou graduação imediatamente superior serão promovidos ao posto ou graduação que serviu de base para atribuição de seus proventos, independentemente do preenchimento dos requisitos legais previstos para essa promoção. ADI 3267/MT, rel. Min. Joaquim Barbosa, 6.4.2005. (ADI-3267)
ADI e Vício de Iniciativa – 4
Por considerar caracterizada a ofensa à competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre militares das Forças Armadas e seu regime jurídico (CF, art. 61, § 1º, II, f), de observância obrigatória pelos Estados-membros, o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 29/2002, daquele Estado, de iniciativa parlamentar, que determina que os militares eleitos para dirigir entidades associativas nos cargos de presidente, secretário, tesoureiro e diretor social, ficam à disposição de suas respectivas entidades, com ônus para a corporação de origem.
Ressaltou-se, ademais, o entendimento do STF no sentido de que as matérias de iniciativa do Executivo não podem ser reguladas por emendas constitucionais propostas por parlamentares. Precedentes citados: ADI 199/PE (DJU de 7.8.9; ADI 1690 MC/AP (DJU de 13.8.99); ADI 2393 MC/AL (DJU de 21.6.2002) e ADI 2050/RO (DJU de 2.4.2004). ADI 2966/RO, rel. Min. Joaquim Barbosa, 6.4.2005. (ADI-2966
…A hora é aqui, e agora… união…ou nada…
Para analisar a ADI 3.061, texto completo acesse o link…
http://www.stf.jus.br/portal/indiceAdi/listarIndiceAdi.asp?letra=Q
Em restrita observância, aos pareceres exarados, pelos colendos Ministros do STF, as PECs 245 e 249, são inconstitucionais, a não ser que antes, seja aprovado PEC, modificando o Art. 61º, § 1º, II f), onde será suprimindo o termo: f) … (…“remuneração”…). Não sei se é possível, se for, dará muito trabalho e resolverá apenas em parte, os problemas que nos atingem, aliás, só resolverá nossos problemas financeiros, permanecendo um impasse maior, que é o sucateamento das FFAA e concomitantemente, a ameaça da soberania nacional.
Causa aflição, e constrangimentos nossa situação financeira, no entanto, tenho certeza não ser menos importante, resolvermos de vez, a situação orçamentária das FFAA. Conforme afirmei, dará muito trabalho modificar o artigo 61º CF, se vamos lutar para isso, então que o façamos, não somente pelos nossos soldos, mas por extensão, lutemos pela aprovação de PEC, que inclua Dotação Orçamentária às FFAA, uma vez que está provado, refém de ideologia petista, a Nação, está desguarnecida!
Tal qual o Legislativo e o Judiciário, que dispõem de orçamentos pré-definidos, para gastos eventuais e remuneração salarial, não ficando à mercê de coação financeira, exercida pelo Executivo, tendo atuações livres de imposições..
Assim também deve ser o entendimento:
As Forças Armadas, dispondo de orçamento pré-fixado, e disponibilizado no início do ano fiscal, aos Comandantes das Forças; para manutenção, aperfeiçoamento, modernização e remuneração salarial. Para que, independentes da ideologia do partido político no poder, possam cumprir sua função constitucional, sem o constrangimento de se verem contingenciadas ao deplorável status de sucateamento que ora se verifica. Onde seus artigos fiquem cristalinos, a ponto de serem irrefutáveis suas aplicações (tais quais no RDE).
PEC – Dá nova redação ao § 1º.do art. 142 da Constituição Federal, onde inclui itens 1, 2, e 3 e modifica alínea f) do art. 61 da CF.
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Atentar para as implicações pertinentes, aos Art. 37, 39 CF e outros, é tarefa dos legisladores.
Art. 142- Caput mantido.
As alterações inseridas no Art 142 da CF, respectivamente : §1º., e Itens 1, 2, e 3, são meramente hipotéticos, apenas ilustram PEC/CF, que tenho defendido, cabe aos jurisconsultos, adequar os enunciados desta emenda, aos preceitos constitucionais.
Não deixando espaço para dúbia interpretação, qualquer redação que garanta a dotação orçamentária compatível com as reais necessidades das FFAA, com certeza, não melindram nem discrimina o aqui proposto. Na expectativa de que abracem esta causa, reafirmo, será difícil conseguir, contudo o sacrifício dará solução permanente para as FFAA e para a soberania nacional.
A Nação necessita de Forças Armadas, para lhe dar Segurança! O cuidado de manter uma redação , cuja aplicação seja irrefutável, ou não surtirá o efeito desejado, deve prevalecer; sem nenhuma pretensão de ser o texto definitivo , ou com amparo constitucional , servindo apenas para delinear precisão e concisão, apresento no final desta missiva , o que achei hipoteticamente, o mais próximo do necessário. Contando com o vosso pronto acolhimento e, empenho para urgente e inadiável aprovação , aguardo manifestação,
1-PEC Nº (…). Modifica alínea f) do Art. 61 e o § 1º, inciso I, II, e III do art. 142 da Constituição Federal.
Nova Redação:
Art.61……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos,, promoção, estabilidade, reforma e transferência para a reserva.
Art.142………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
§ 1º. Serão destinados, 12% do Orçamento Fiscal da União às FFAA, para suprir gastos com: equipamentos, modernização, manutenção, aprestamento e remuneração dos efetivos.
Assim distribuídos:
Marinha, 3%; Exército 6%; Aeronáutica 3%.
1. A Dotação Orçamentária das FFAA, por ser destinada ao resguardo da Segurança Nacional, não pode sofrer cortes ou contingenciamento de qualquer espécie.
2. A Dotação Orçamentária de cada Força será disponibilizada no início do ano fiscal, aos respectivos Comandantes.
3. O Estado Maior das FFAA, juntamente com os Comandantes das Forças traçarão metas a serem atingidas, com os respectivos orçamentos, assim como anualmente, em janeiro, constatada a perda do poder aquisitivo da moeda, definirão os índices a serem usados na correção dos soldos.
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§ 2. Lei complementar… (…)
§ 3.(…)
Volto, com outro comentário: A remuneração dos militares estaria melhor posta se fosse vinculada à dos ministros do STF (em lugar do STM). Este, em caso de uma reforma profunda do Judiciário poderá até mesmo ser extinto – e estaria criado um vácuo…
Inisto também para que VExa defenda a PEC 245 em coordenação com o Dep Bolsonaro, autor da PEC 249, redundante.
Porto Alegre – RS, 5 maio 2008
(meu comentário anterior foi excluído do blog !?)