(O Fluminense – 11/5/08) – O reajuste dos militares anunciado pelo Governo Federal no último dia 23 de abril, com índice médio de 47,19%, é motivo de revolta entre os militares, segundo a União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa). A entidade promete manifestações de repúdio ao reajuste, o qual considera imoral. Os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Laerte Bessa (PMDB-DF) tentam implementar um aumento na recomposição salarial com duas propostas de emendas constitucionais (PECs), que tramitam na Câmara de Constituição e Justiça (CCJ). As propostas pretendem indexar a remuneração de generais do exército em valor correspondente a 95% do subsídio mensal pagos aos Ministros do Tribunal Superior Militar.
De acordo com a presidente da Unemfa, Ivone Luzardo, a proposta oferecida pelo governo não repõe as perdas salariais dos últimos anos.
“Eles vão receber de boina baixa. Porque não podem falar nada. O pior de tudo é que o pagamento será escalonado. Quando chegar em 2010 a inflação já terá consumido qualquer tentativa de reajuste”, disse Luzardo. E ainda, prosseguiu:
“Esse aumento de em torno de 100% dos recrutas não significa nada. Eles ganhavam menos do que o salário mínimo (R$ 235,20), o que é inconstitucional. Agora passarão a receber o piso mínimo (R$ 471)”, disse em tom de desabafo.
Propostas – Itagiba acena com a PEC 245, que além de propor a indexação, também propõe que a remuneração dos demais integrantes da carreira militar seja fixada em lei e escalonada conforme os respectivos postos e graduações, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 30% ou inferior a 5%. A proposta difere da PEC 249, de Laerte e Bolsonaro, apenas no que se refere às diferenças salariais, reduzindo o percentual máximo a 10%.
“Temos que trabalhar para que as duas sejam votadas e aprovadas. É uma forma justa, correta e proporcional de remunerar os militares. E estou muito otimista com o projeto. Há uma boa receptividade dos parlamentares”, afirmou o deputado Marcelo Itagiba. Leia a matéria completa clicando aqui.
Caro deputado, o excelentíssimo não poderia alterar a diferença máxima de soldo entre patentes para 10% ????
Resolveria o impasse entre PEC 245 ou PEC 249:
Se o senhor fizer as contas verá que com diferença de 30% só os genaris saem ganhando, o resto da família miitar fica a ver navios…..
Sr deputado. Tendo em vista ointeresse demonstrado pela situação salarial dos militares, não haveria a possibilidade de entendimento para elaboração de uma única PEC, em conjunto com
os dep Jair bolsonaro e Laerte Bessa , seria a oportunidade de unir forças a favor da familia militar.
Distinto DEPUTADOQueira aceitar meus mais fervorosos cumprimentos pela apresentação daPEC 245, a qual irá resgatar a dignidade da nossa família militar játão desmerecidamente vilipendiada.Nesta oportunidade, quero manifestar o meu apoio à candidatura de VExa ao cargo de Vice-Presidente da República nas próximas eleições.
Atenciosamente
Cel STÉLIO NOBRE MAIA
Gostaria de tomar conhecimento de como ficaria a tabela de vencimentos por posto e graduação para entender melhor essa PEC… atenciosamente
<p>Parabéns e obrigado pela louvável iniciativa. Dentre as coisas que a proposta não contempla estão: um limite da jornada de trabalho, a remuneração das horas extras (já cheguei a trabalhar em média 18 horas por dia) e o adicional noturno compatível com os demais cidadãos. O fato é que a nossa Constituição quando deixa os militares de fora, remetando-os para lei específica (Estatuto muito antigo e anacrônico e “Lei de Remuneração” inexistente – Medida Provisória ha anos) acaba totalmente com o direito de igualdade.</p>
ESTAMOS EPERANÇOSOS QUE SUA PROPOSTA VÁ ADIANTE, SOU MILITAR NATURAL DE MINAS GERAIS, JA ESTOU ENTRANDO EM CONTATO COM OS DEPUTADOS FEDERAIS DE MG, PARA APOIAR VOSSA EXCELENCIA NESTA EMPREITADA.
MUITO OBRIGADO
Prezado Dep MARCELO ITAGIBA, agradeço pelo esclarecimento, eu e meus companheiros de caserna contamos muito com seus esforços para atenter a familia militar, continue firme e forte em seus ações, nossos filhos agradecem.
Sgt Silva Filho.
Exmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Itagiba:
Nós militares, da ativa e inativos, reidentes em Brasília, enviamos a V. Exa. os maiores agradecimentos pela sua atitude na apresentação da justa e irretocável PEC 245. Deus iluminará o seu honrado caminho para a consecução do seu justo objetivo.
De um VETERANO AVIADOR – (ainda vivo)- da II/GM.
Leal.
Ilmo Sr. Dep. Marcelo Itagiba,
Fico feliz em ver sua preocupação com a família militar que já há decadas vem sendo tratada com desprezo pelos chefes de nossa Nação. Mesmo durante o “regime militar” nós não tínhamos salários dignos, mas nos últimos anos principalmente durante o governo do Sr. Fernando Henrique as coisa pioraram.
Sua PEC é muito boa, porém devo alerta-lo de que atualmente o salário de todos os praças abaixo de Almirantes, Generais e Brigadeiros estão aterlados verticalmente ao soldo de Coronel e a diferença máxima que a sua PEC permite de 30% irá nos deixar praticamente na mesma, pois basta duas diferenças de 30% de General para Coronel e 30% de Coronel para Major e só quem vai sair ganhando com a sua PEC vão ser os Oficiais Generais e os Coronéis o resto vai ficar na mesma. Portanto sem querer desmerecer sua iniciativa pioneira, eu e provavelmente todos os militares, gostariamos que o Sr. apoiasse a PEC 249 do Dep. Bolsonaro que faz a correção deste “pequeni detalhe”.
Sei ique é bem provável que esta PEC não seja aprovada, mas seria bom não correr o risco dela ser aprovada e não resolver nada.
Atenciosamente,
Kleber Petrecca Martins – SubOficial BEI
(Parque de Material Aeronáutico de São Paulo)
Exmo Dep Federal M. Itagiba
Faço parte de um grupo de militares da ativa e da reserva que tem projetos e pretenções políticas, inclusive de lançar um Partido Militar.
Estamos necessitando de apoio, em troca poderíamos assessorá-lo na criação de outras PEC que seriam a ponta que iniciaría a movimentação dos mais de 1 milhão de votos inertes dentro da “Família Militar”.
Atenciosamente,
1º Sgt Russell
Senhor Deputado, no seu discurso Vossa Excelência fala no militar da ativa e o da reserva, pro Senhor ter ideia da situção servi trinta anos fui pra reserva como Sub Oficial fui retirar meu PASEP recebi 1230,25, a senhora do caixa do banco ficou surpresa. S e fosse um outro trabalhador com certeza receberia bem mais. Atenciosamente obrigado
“Coronéis comandantes de Unidades pretendem entregar o comando de suasUnidades, numa exoneração coletiva, caso se concretize a punição deexoneração, como noticiada, a ser aplicada pelo Presidente daRepública aos Generais Heleno, Comandante Militar da Amazônia,Carvalho, Chefe do Estado Maior do Exército, Eliezer Monteiro,Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva de Boa Vista, RR, e aoGen Madureira, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste.”
Gen Andrade Nery.
Prezado deputado Marcelo Itagiba,! Ao saudá-lo,cumprimentô-o por sua vigorosa e atuante defesa dos valores democráticos e cidadãos de nossa pátria. Em muito me alegrou saber que tão distinto deputado encaminhará proposta para uma vinculação dos salários dos militares aos dos ministros do STF,trata-se de uma grande iniciativa e que trará justiça e reconhecimento a tão valorosa classe de servidores do estado. Por outro lado,os mesmos militares(alta cúpula,ou seja,os oficiais oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras,entenda-se)que bradam injustiça salarial e falta de reconhecimento a seus serviço também atuam da mesma forma internamente,agindo com discriminação e desprezo pelos seus quadros funcionais subalternos,agindo de forma discriminatória contra os segmentos subalternos do Exército,pelo que apelo a V.Exa para que seja encaminhada gestão junto as autoridades competentes do Ministério da Defesa e também do Comando do Exército de modo que sejam esclarecidas as razões pelas quais,no âmbito da força militar terrestre – o nosso glorioso Exército Brasileiro – estejam sendo conduzidas ações discriminatórias contra os quase dois mil oficiais,homens e mulheres,integrantes do Quadro Complementar de Oficiais-QCO. Os integrantes do QCO,são oficiais de nível superior,recrutados mediante concurso público nas áreas do direito,administração de empresas,veterinária,enfermagem,psicologia,magistério,economia e informática,dentre outras,e,após concorrido concurso público,com grande disputa(aproximadamente 150 candidatos por vaga)cursam um ano integral na Escola de Administração do Exército,localizada em Salvador/Bahia,concluído este são classificados nos diversos quartéis do Brasil.Até aí tudo bem e muito justo e correto,porém depois a situação muda,os militares passam a NÃO TER OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS DEMAIS OFICIAIS DE CARREIRA DO EXÉRCITO,SEJAM ELES ORIUNDOS DA ACADEMIA MILITAR OU MESMO AQUELES POSSUIDORES DE CURSO SUPERIOR E COM APENAS UM ANO DE FORMAÇÃO,EX: MÉDICOS,DENTISTAS,FARMACÊUTICOS E ENGENHEIROS.A discriminação da-se da seguinte forma:os oficiais do QCO não tem direito a transferências,com muitos militares longe de sua terra natal a mais de 10 anos(ao contrário dos demais oficiais que a cada três anos conseguem transferência,sendo comum casos comparativos de outros oficiais que com 12 anos tiveram 4 movimentações,enquanto os do QCO,no mesmo período nenhuma,e isso implica em desprestígio,desmotivação e desequilíbrio financeiro,pois as transferências rendem excelentes dividendos aos militares;as promoções são absolutamente desiguais,sendo as do QCO quase com o dobro do tempo dos demais (exemplo a promoção de primeiro-tenente a capitão é 4 anos para os outros e 7 anos para o QCO,ou então,de major a tenente-coronel que é de 5 anos para os demais oficiais e quase 10 anos para o QCO;com raras exceções não há possibilidade de frequentar cursos de especialização e a carreira é limitada até o posto de tenente-coronel,enquanto os demais chegam a general e,no mínimo,chegam a coronel. O desequilíbrio nas promoções é tão grande que oficiais com 18 anos de serviço e formados no mesmo ano,porém oriundos de escolas diferentes apresentam uma distorção de um posto ao longo desse tempo,resumindo,enquanto os mais beneficiados estão sendo promovidos a tenente-coronel,os do QCO recém estarão sendo promovidos a major. O resultado disso é desmotivação e abandono da carreira,perdendo a Nação que investiu recursos na formação do militar e também o Exército que se vê privado prematuramente de um profissional qualificado e experiente,mas que por falta de reconhecimento acabam antecipando aposentadoria ou mesmo abandonando a carreira em busca de melhores condições de trabalho.Uma informação:Os oficiais da alta cúpula faturam em cima da desgraça alheia de uma forma ardilosa e matreira bradando que em função da alta evasão de oficiais ,cerca de 80 somente neste ano,o Exército está perdendo valiosos recursos humanos,dando a entender que são todos oriundos da AMAN,mas,maliciosamente,omitem a realidade que é a seguinte:dos 80 oficiais tão somente 8% são da AMAN,os demais são do QCO(os desprezados)com 55%,e os demais são médicos ou engenheiros.Face ao acima exposto,solicito a V. Sa que interceda por nós,pelo qual antecipadamente agradecemos e também pela qual reconheceremos permanentemente sua ação em nosso causa.
Grato!
Ariel Levy Pinheiro, oficial do QCO e residente no Rio de Janeiro/RJ
Venho mui respeitosamente agradadecer ao Sr. Deputado Marcelo Itagiba, pela iniciativa de lutar pela causa da remuneração militar através do PEC 245. Também quero expressar as minhas sinceras felicitações aos Srs. Deputados signatários deste Projeto, e aos que ainda não assinaram, peço que considerem essa proposta que visa garantir uma remuneração mais digna àqueles que defendem nossa soberania.
Senhores Deputados
Ao tomar conhecimento de que no Congresso Nacional, particularmente na CD, é voz corrente argumentar-se que esta PEC que os senhores lançaram não tem perspectiva de prosperar, pois dizem saber que a folha de pagamentos das FFAA é muito pesada, principalmente em razão da presença dos inativos. Por outro lado, diz-se que quando se cria uma despesa é necessário que se defina a fonte. Pois muito bem, no interesse de contra argumentar esse absurdo, que inclusive já está ensejando dividir os militares em ativos e inativos, estou encaminhando, em anexo, uma exposição detalhada da verdade que encerra essa questão. Como pode ser constatado, o que acontece na realidade é que o governo não está gerenciando os recursos arrecadados da contribuição militar que mais do que suficientes para pagar bem a todos os inativos permitindo que a União corrija adequadamente a remuneração dos militares em atividade. Portanto, é uma mentira argumentar falta de recursos para pagar a todos os militares indistintamente; existe uma falha de gerenciamento imperdoável que impede que a receita devida seja mobilizada para o seu destino certo. Esse estudo está disponível sob a forma de planilhas da cálculo que estão em meu poder e que serão apresentadas em reunião no Quartel Geral do Exército. Trata-se de um esboço preliminar do que poderíamos chamar de Previdência Militar. O fato é que estão ocultando a verdade dos fatos para justificar essas atitudes constantes de desrespeito à função militar, desgastando e humilhando as FFAA toda vez que esta reclama de correção salarial. A verdade é que existem recursos e a fonte é a do próprio governo. Estou à disposição para detalhes maiores sobre essa questão que poderá ser objeto de exposição do oficial técnico responsável pela sua elaboração.
Atenciosamente,
Waldemar da Mouta Campello Filho
Capitão-de-Mar-e-Guerra
VERDADES QUE A MÍDIA IGNORA
SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MILITAR
Considerações Iniciais
É voz corrente que os militares, particularmente os aposentados, são um peso muito grande para as finanças do país.
Preocupados com o completo desconhecimento da maioria da população brasileira, inclusive, dos seus representantes mais ilustres, sobre a realidade da situação que envolve os militares das Forças Armadas, principalmente quanto a sua situação previdenciária, julgamos de utilidade pública os esclarecimentos que nos propomos apresentar através deste trabalho.
Ingresso
Através de concurso público universal ,o cidadão torna-se militar e após concluir uma das Escolas de Formação das Forças Armadas passa a receber sua remuneração por verbas orçamentárias e a contribuir para a sua Previdência.
Contribuição
Essa contribuição destina-se à constituição de uma denominada Pensão Militar que irá amparar seus descendentes no futuro,quantia proporcional à remuneração bruta a que cada militar faz jus, religiosamente retirada do seu contra-cheque durante toda a sua vida, na ativa e na inatividade, sem nenhuma interrupção. Não há inadimplência .
Unicidade da Pensão Militar
É oportuno esclarecer que a Pensão Militar ,originária dos efeitos da Guerra do Paraguai, é única para cada militar, e será dividida por quantos herdeiros houver.
Reserva Remunerada
Quando o militar completa,no mínimo, 30 anos de serviço pode passar à inatividade integrando a Reserva Remunerada e a receber proventos, nominalmente ainda oriundos de verbas orçamentárias.
Passamento
Morto, o militar deixa de receber remuneração na ativa ou proventos na reserva oriundos das dotações orçamentárias e seus herdeiros passam a receber a Pensão Militar, cuja origem está nos recursos que foram acumulados ao longo dos anos pelo próprio militar para esse fim e que, deveriam estar contabilizados no Tesouro Nacional, acrescidos pelos rendimentos decorrentes da sua aplicação.
Contribuição do Empregador
É bom que se esclareça que, para a constituição da Pensão Militar, o empregador, no caso o governo, em nada contribui.
Dupla destinação da Contribuição
É importante ressaltar que a Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de Agosto de 2001 transferiu para o militar a responsabilidade de prover os recursos para a sua aposentadoria recolhendo ao Estado, mensalmente, importância, ainda que mantido o nome de Pensão Militar, para atender as duas destinações: Aposentadoria e Pensão .
Continuou omitindo a obrigatoriedade da participação do empregador – o Estado – e por esse mesmo diploma, a base de desconto, anteriormente o soldo, passou a ser o montante total da receita do militar como remuneração ou proventos; como conseqüência, cada militar contribui com um valor distinto.
O Militar, que provê recursos para suas aposentadoria e pensão, não é tão pesado para a Nação como querem fazer crer seus opositores.
Despesa Maior do que a Receita
Os recursos descontados de cada militar para fim de Pensão, durante toda a vida, se fossem recolhidos a um Fundo renderiam o suficiente para honrar todos os benefícios – aposentadoria e pensão – até sem a participação de recursos do pouco justo Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional dispõe dos mesmos por cerca de 52 anos, empregando-os em outros destinos sem contabilizar os rendimentos que seriam justos pelo empréstimo que recebeu e nem fazê-los render para promover a devida auto-sustentação dos benefícios objeto da sua destinação.
O alegado desequilíbrio atual entre receita e despesa, se real, certamente resulta de má gestão. por não ter aplicado os recursos no passado para ter a imprescindível liquidez no presente.
Esses recursos diferem totalmente dos geridos pelo INSS por não serem gravados com nenhuma destinação diferente da precípua – pensão por morte.
Comprovação das Verdades Apresentadas
Anexamos um estudo completo demonstrando a participação dos militares de uma turma de formação, desde a conclusão do curso na AMAN ou na EsSA, na constituição do patrimônio financeiro para honrar as despesas com sua aposentadoria e para amparar seus herdeiros.
Levantamento feito com uma turma da Academia Militar das Agulhas Negras apresenta, após mais de 52 anos de contribuição, com expectativa de vida de 73 anos, um capital como patrimônio de mais de 3,7 bilhões de reais, com rendimento previsto de mais de 37 milhões de reais para atender às despesas de mais de 4,7 milhões de reais com herdeiros de 4 Generais de Exército, 4 de Divisão, 4 de Brigada, 367 Coronéis, 96 Tenentes Coronéis e 53 falecidos.
Com uma turma da Escola de Sargentos das Armas, os valores são: mais de 3 bilhões , mais de 30 milhões e mais de 5,6 milhões de reais, respectivamente, sendo: 263 Capitães, 150 Primeiros Tenentes, 250 Segundos Tenentes, 300 Subtenentes, 241 Primeiros Sargentos e 133 falecidos.
Ver o documento Fundo de Previdência do Militar Ante-Projeto e seus anexos.
Síntese sobre Cálculo Atuarial
Tendo em vista a universalidade e a permanência ininterrupta das contribuições, a total adimplência, a automática atualização da contribuição, a ausência de despesas para o recolhimento ou para a habilitação das pensões, a higidez do estamento, a ampliada expectativa de vida e do tempo de contribuição julgamos inexistirem fatores depreciativos para os recursos do sistema (Fundo de Previdência dos Militares) os quais poderão ser aplicados por mais de 10 lustros seguidos para manter a solidez financeira do sistema.
A metodologia adotada na confecção das planilhas, (ver anteprojeto anexo) considerando no próprio mês da ocorrência os reflexos relacionados com o aumento dos desembolsos, a arrecadação das contribuições e a aplicação do capital acumulado para render o máximo possível, elimina a possibilidade da interferência de qualquer outro fator de natureza atuarial.
Contribuições dos Militares
Fundamento de Plano de Previdência – Aplicação dos recursos
Transcrição do registrado pela publicação Conjuntura Econômica de novembro de 1949 sob o titulo Estudos Especiais – Custo e Benefícios da Previdência:
“Nos seguros a longo prazo, apreciável parcela da receita provém da inversão de parte das contribuições não absorvida imediatamente.
A falta de juros capitalizados poderá, com o tempo, dificultar seriamente a liquidação dos compromissos assumidos, salvo se valorizações extraordinárias de bens patrimoniais ou outros fatores compensarem tal deficiência” sic
Parece ser mal dos governos, desde antanho, gerir inadequadamente os recursos que são colocados sob sua guarda, vez por outra, como ocorre no momento, querer mandar essa conta para a sociedade ou para os participantes do sistema.
Índices de Rendimento
Foi considerado o índice estimado em 1% ao mês.
Qualquer estabelecimento bancário que cobra, no mínimo, 7% am para conceder empréstimos aos correntistas, não se furtará em oferecer, pelo menos, 1% am pela captação desse capital de muito longo prazo. Gestor eficiente conseguirá muito mais. Parte poderá ser aplicada em papéis do Tesouro Nacional.
O militar era o único aposentado que contribuía e continua a contribuir para a previdência.
Brasília, maio de 2008
Cel Ref Márnio José Signorelli Teixeira Pinto e TenCel RefLindolpho Álvares
Bom dia excelência. Venho aqui em meu nome e de minha família agradecer a dedicação, empenho e consideração acerca da causa da categoria militar. Faço votos de sucesso e progresso em sua vida pessoal e profissional. Obrigado.
Terceiro Sargento Luiz Henrique Barbosa Nunes.
Bom dia! Sr. Dep Tagiba, parabens pela iniciativa.
Fronteira
QUERO AGRADECER AO DEPUTADO MARCELO ITAGIBA POR SER O AUTOR DA PEC 245 , PELA INICIATIVA DE OLHAR PARA MILHARES DE FAMÍLIAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUE ESTÃO SOFRENDO COM O DESCASO DAS AUTORIDADES DO NOSSO PAÍS , QUERO AGRADECER TAMBÉM A TODOS OS DEMAIS QUE ASSINARAM E PEDIR AOS QUE AINDA NÃO ASSINARAM , QUE FAÇAM PARTE DESTE PROJETO QUE VISA FORTALECER O MATERIAL MAIS IMPORTANTE DAS FORÇAS ARMADAS , O MILITAR .
Caro Exm Sr Dep Marcelo Itagiba
Sou Major do Exercito, e tomei conhecimento de sua PEC, e fiquei feliz que o valoroso Deputado tem carinho pela classe militar. Louvo sua iniciativa em procurar resolver a situação da classe que sempre foi mal tratada, e procurando no final de contas a justiça no tratamento entre servidores Federais de mesmo nível de formação e de responsabilidade.
Tomei conhecimento que também o SR Deputado LAERTE BESSA apresentou uma proposta semelhante.
Visto isso, e levando-se em consideração que duas PEC de mesmo motivo poderia trazer problemas em sua votação, gostaria de sujerir, se fosse possível, uma união em prol de uma única proposta, que beneficie de maneira uniforme toda classe militar e que, com isso, tenha maior força política, pois precisará, para ser aprovada.
Muito grato
Ricardo
Caro Dep. Marcelo Itagiba, conto com a V.Exa. para aprovação do Pec 245 sobre a situação dos militares, tenho certeza que vamos ganhar essa. Vamos Abraçar essa causa, pois nossos militares estão desmotivado por causa dos salarios defasados.desde já Agradeço, Um Forte Abraço. conte Comigo. 2º sgt Cristiano ( EEAR) FAB.
Sr. Deputado, venho trazer meu apoio e solidariedade à PEC 245 de vossa autoria. Sou militar, oficial intermediário da marinha e médico. Nós militares precisamos muito de deputados e senadores empenhados em reconhecer nossa importância como profissionais de peculiaridades ímpares, sem paralelismo com qualquer outra função ou cargo dentro do Estado. Trabalhamos 24h por dia, sete dias por semana, estando sempre prontos para agir quando os demais recursos do Estado falham. No entanto, mediante a desvalorização cada vez maior das remunerações e a diminuição em relação a outras carreiras como a polícia federal ou rodoviária federal, as forças armadas têm enfrentado um verdadeiro êxodo de militares, principalmente daqueles que possuem profissões reconhecidas no meio civil como é o caso dos médicos. Agradecemos pelo vosso apoio e desejamos sucesso nas aprovações de vossos projetos.
Capitão-Tenente Médico Nilton Rodrigues e Esposa
Primeiramente, saibam senhores deputados que os militares irão lembrar daqueles que deram seu apoio neste reajuste de salários, retribuindo o apoio nas próximas eleições. Assim, agradecendo ao Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa, agradeço também a todos aqueles que assinaram, e solicito a todos os outros Deputados que apóiem esta causa que visa a fortalecer o material mais importante das Forças Armadas, o Militar. Há anos que as Forças Armadas vem sendo enfraquecidas por motivos ainda não declarados. Quem mais perde nesta história é o BRASIL! Os salários estão completamente dentro da realidade do Executivo. Basta comparar com o soldo dos Policiais Federais e Policiais Militares do Distrito Federal.
Prezado Deputado.
Proponho uma alteração na PEC 245/2008, pelos seguintes motivos:
- visando não necessitar de uma Lei para conceder o reajuste
- não deixar uma margem muito grande entre os postos e graduações
a seguir sugestão do novo texto do Art II “A remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros, fixada na forma do § 4º do art. 39, corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pago aos Ministros do Superior Tribunal Militar, e a remuneração dos demais integrantes da carreira militar acompanhará o índice percentual aplicado aos vencimentos dos Ministros do Superior Tribunal Militar, não podendo a diferença entre os postos e graduações ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, inciso XI.”
Solicito, ainda, que Vexa. Vote a favor da PEC 245/2008, agora, alterada.
Atenciosamente,
Ricardo Heim
VEJO COM DESCONFIANÇA QUALQUER COISA QUE VENHA BENEFICIAR OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. PRINCIPALMENTE OS DE MENORES PATENTES. JÁ QUE OS PRÓPRIOS OFICIAIS SÃO OS PRIMEIROS A CANTAR AOS VENTOS A DEFESA DOS SEUS SUBORDINADOS E NA PRÁTICA ISSO NUNCA ACONTECEU.
NOS SENHORES POLÍTICOS O DESCRÉDITO É O MESMO, POSTO O QUE VEMOS NOS NOTICIÁRIOS DIARIAMENTE, E O ATUAL ESCALONAMENTO DOS SALÁRIOS, VISTO QUE UM SUBTENENTE TERÁ UM REAJUSTE MENOR QUE UM TENENTE-CORONEL.
VEJO ISSO COM NATURALIDADE. NUNCA ACREDITEI NEM NOS SENHORES POLÍTICOS E NEM NOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
PORÉM, ESTA PEC, SE APROVADA VIRIA MINIMIZAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DE QUEM REALMENTE TRABALHA DENTRO DOS QUARTÉIS, AS PRAÇAS.
SÃO 30 ANOS TIRANDO SERVIÇOS E PAGANDO ALUGUÉIS EM LOCAIS DISTANTES DE SUA REGIÃO, AO CONTRÁRIO DOS OFICIAIS QUE TIRAM SERVIÇO DURANTE CINCO ANOS, NO MÁXIMO, SEMPRE POSSUEM PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS(PNR) E SÃO MOVIMENTADOS DE 3 EM 3 ANOS, SEMPRE POR INTERESSE DO SERVIÇO, OU SEJA, MUITO BEM REMUNERADOS PARA ISSO.
ENTÃO RESTA A ESPERANÇA DE VER UM VERDADEIRO ESCALONAMENTO E NÃO ESSA POUCA VERGONHA QUE O RESIDENTE PRETENDE CONCEDER AGORA.
SOU SUBTENENTE DA RESERVA.
LUIZ OCTAVIO FONTES.
Ao Sr. Dep. Federal Marcelo Itagiba
Venho agradecer ao Sr. em nome da família militar deste Brasil, ao qual damos nossas vidas como diz o nosso juramento, e com renovada esperança de reconhecimento e restabelecimento dos nosso orgulho de ser militar e sermos dignos de sustentar nossas fardas e nossas famílias.
Agradecemos pela sua proposição e com certeza estaremos juntos para alcançar o nosso objetivo, retomar o orgulho MILITAR.
Adilson Lima
É mais do que justo que os genais de exército e outros militares de posto equivalente, tenha sua remuneração equipareada proporcionalmente ao ministro do supremo, pois é incoerente que forças auxiliares com a PM e o C. BM de Brasília tenha salários absurdamente superiores aos militares de postos e graduações equivalentes, do exército. Esses nobres militares não estão ganhando muito. Estão ganhando de acordo com o reconhecimento deferido pelo respectivo governo do DF, mas com certeza os militares das FFAA estão com seus salários defasados por demais. Sem citar coparações como a de um recem empossado Juiz, ganhar mais que um General de Exército ,com mais de 35 anos de serviço e comandando cerca de 10 mil homens.
Agora uma coisa muito importante. No momento de um pronunciamento de nobre deputado, que tais militares sitados na equiparação salarial (Of Generais), façam coro e se possível estejam presentes, representando os demais militares sobre seu comando, e que expressem abertamente o apoio ao nobre deputado. Se eles não se mecherem ou moverem a boca, nada vai acontecer, para que se dê o devido reconhecimento a quem:
– Não pode fazer greve;
– Não pode ter outro emprego paralelo;
– Que deve estar pronto pra ir a guerra quando o dever chamar;
– Que tem que se deslocar para os diversos rincões do pais para manter a soberania nacional, mantendo o poder dissuasório e outra atitudes inerentes ao meio.
Caba tembém ao nobre deputado, fazer o corpo a corpo com seus companheiros em plenário e estenter a intenção de apoio aberto a classe (que também são eleitores) a deputados que migram com frequência para seus estados.
Um muito obrigado pela atenção e mantenha-nos informados sobre esta peleia. Um abraço!
Vou elogiar o seu trabalho sem demagogia acho que em seu meio ( deputados e senadores), existem muitos ladrões, por isso arrancar um elogio de uma pessoa que pensa tão rude de uma classe e sinal que foi e será muito bem aceito seu trabalho
Caro Deputado,
espero que a sua proposta seja bem intencionada e não mais uma armadilha para os militares das Forças Armadas. Gato escaldado tem medo de água…e também,
gato acuado vira fera e ataca amigo do dono!…
Para nós, um General é um soldado com mais experiência e maturidade!…portanto digno de respeito, confiança, lealdade e de ser seguido!…não é o “DONO” ou
“PATRÃO”!…espero que V.Excia saiba distinguir!
Atenciosamente
José Roberto de Lima Machado
Sr. Deputado Marcelo Itagiba,
Gostaria de lhe parabenizá-lo pela apresentação da PEC 245 / 2008 é com muito orgulho que ainda podemos confiar em nosso poder Legislativo que com a audácia de certos legisladores como o senhor podemos contar com um Brasil cada dia mais forte e soberano.
Sou militar da Aeronáutica a dezessete anos e desde que entrei na carreira militar venho sentido vergonha de ser militar pelas condições de miséria que vem nos sendo impostas por anos a fio, vejo colegas de farda saindo dia após dia em busca de melhores condições de serviço e principalmente melhores salários, isso implica que devemos assumir as responsabilidades e incumbências daquele colega que fora buscar em outras carreiras do próprio governo novos desafios, desta forma estamos ficando mais sobrecarregados e desanimados.
Incentivo sempre que possível os colegas a estudarem, dou apoio para que eles atinjam seus objetivos, uma controvérsia já que se mais um sair será mais carga de trabalho a ser acumulada, mas de qualquer forma ao meu ver a carreira militar deixou de ser o que o próprio nome diz “carreira” para se tornar apenas mais um passo para outra carreira melhor, “um trampolim”.
Não estou aqui a me lamentar por isso pois esta profissão fui eu que a escolhi gosto muito de ser militar mas como tudo na vida chega a um fim estou percebendo que a minha vida na caserna esta chegando no limite do suportável infelizmente, isto não falo só de mim como da maioria do meu circulo de amigos militares.
Todavia este email e para lhe agradecer pela compreensão da situação de penúria a que chegamos, estamos eu e a maioria de meus colegas dando o maior apoio para que este projeto venha a se concretizar em um curto espaço de tempo o que a meu ver será muito difícil.
Sem mais me despeço aqui.
Deus te abençoe e principalmente abençoe nosso Brasil.
Sergio Caetano Junior
Porto Alegre/RS
Senhores Parlamentares, Venho por meio desta solicitar que se analise com isenção e responsabilidade a Proposta de Emenda a Constutição nº 245, de autoria do Deputado Federal Marcelo Itagiba, que regula sobre a reestruturação dos vencimentos dos Militares das Forças Armadas. Não é surpresa para ninguém que as Forças Armadas vem sofrendo uma série de restrições orçamentárias e salarias ao longo dos anos. Entretanto, estas restrições têm provocado uma situação preocupante, uma vez que está aumentando a evasão de Oficias e Praças de seus quadros buscando melhores oportunidades salarias em outras áreas do Serviço Público ou Privado. A formação e a atividade fim do Militar passa por peculiaridades e exigências que não são evidenciadas em outras carreiras do Serviço Público. Este argumento, somando-se ao fato de que a formação, treinamento, especialização e aperfeiçoamanto do profissional Militar requer necessariamente bastante tempo, recursos e muita dedicação, demonstra que as distorções precisam ser corrigidas, para que este êxodo não provoque num futuro próximo falta de pessoal experiente e qualificado na defesa territorial de nosso País, que é sistematicamente alvo de cobiça estrangeira, principalmente na Amazônia. Particularmente, seria uma frustação profissional muito grande abrir mão do meu aprendizado e experiência como Oficial do Exército para buscar o sustento da minha família em outra fonte. Assim como eu, os Senhores têm família e qualquer pessoa responsável e que ame sua família sempre está preocupado em oferecer as melhores garantias e oportunidades. Com estas palavras de reflexão vou encerrando desejando-lhes sucesso em suas atividades como Parlamentar e agradecendo a oportunidade de ter este canal de comunicação aberto.
PEC 245. Espero que o Congresso Nacional não demore muito para aprovar matéria tão importante para o reconhecimento do valor das nossas Forças Armadas. Façam isso pelo Brasil.
Parabéns pela iniciativa Dr. Marcelo Itagiba. Ainda bem que existem homens importantes que reconhecem o valoroso trabalho realizado pelos nossos militares.
Agradecimentos ao Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa e todos aqueles que assinaram a PEC 245, e que os outros Deputados apóiem esta causa que visa fortalecer o material mais importante das Forças Armadas, o Militar. Há anos que as Forças Armadas vem sendo enfraquecidas por motivos ainda não declarados. Quem perde mais perde nesta história é o BRASIL! Os salários estão completamente dentro da realidade do Executivo. Basta comparar com o soldo dos Policiais Federais e Policiais Militares do Distrito Federal.
Sou militar a 14 anos e pela primeira vez, vejo em relação aos militares uma PEC 245 que poderá devolver a dignidade da família militar. Solicito-vos analisar a proposta com muito carinho, pois dela depende os militares desta pátria que hoje nada tem haver com os militares do período da ditadura.
Que Deus nos abençoe.
Alex. Casado. 2 filhos.
Obrigado ao Deputado Itagiba.
A aprovação da PEC 245, além de fazer justiça e observar os preceitos constitucionais da isonomia entre os poderes, é certamente uma medida politicamente adequada, patriótica e oportuna haja vista as ameaças que rondam o nosso país ( interna e externamente) e que somente poderão ser subjulgadas e eliminadas com a participação e o emprego das nossas Forças Armadas. Caso permaneçam com os seus quadros com a remuneração atual, totalmente defasada e até mesmo demeritória, corremos altos riscos de vermos nossa soberania ameaçada e sem capacidade de reação. Até mesmo já há riscos de o pessoal subalterno assumir atitudes reacionárias em função de lideranças espúreas, ou não, que sempres surgem nessas ocasiões. É só ler a nossa própria história.
Excelentíssimo(s) Senhor(es), Dep. Federal Marcelo Itagiba e Dep. Federal Jair Bolsonaro!
Venho por meio desta expressar o meu mais profundo agradecimento pela tão brilhante e oportuna iniciativa de Vossa Excelência, Dep. Marcelo Itagiba, ao protocolar a PEC 245, e a todos os demais Parlamentares que assinaram a referida Propositura, demonstrando assim verdadeiro e sincero interesse no valor e no bem estar daqueles que tem a nobre missão constitucional de guardiães da Lei e da Ordem, da Constituição e dos Poderes da República, se necessário, com o sacrifício da própria vida.
Venho também solicitar a Vossa Excelência, Dep. Jair Bolsonaro, incansável guerreiro de tantas batalhas no Congresso Nacional, em favor da causa dos Militares das FFAA, que juntamente com o Dep. Marcelo Itagiba abrace mais essa causa com o esforço e a determinação de sempre. Meu muito obrigado Sr. Deputado, continue firme nos seus propósitos como Parlamentar, pois creio que seus Projetos Legislativos são o melhor para a Nação Brasileira. Vossa Excelência, muito mais do que eu, sabe que a lealdade, uma virtude tão rara hoje em dia, ainda se arraiga na Caserna, e que todos os Parlamentares que abraçarem a causa militar poderão ter a certeza do seu voto.
Cordialmente,
Sem mais despeço-me
HENRIQUE, JHS – 1°Sgt FAB
GOSTARIA DE QUE OS SENHORES DEPUTADOS SE ESMERASSEM EM VALORIZAR A FUNÇÃO DE PARLAMENTAR BRASILEIRO. O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ TOTALMENTE DESMORALIZADO E O POVO ASSOCIA A PROFISSÃO DE POLÍTICO A DE BANDIDO. JÁ ACHAM QUE TODOS DESVIAM VERBAS. ACORDEM E TRANSFORMEN ESSA LEGISLATURA EM ALGO QUE POSSAMOS NOS ORGULHAR. NÃO DEIXEM O EXECUTIVO FAZER O PAPEL DOS SENHORES.IMPEÇAM QUE ELE OS TORNE MARIONETES DO SEU INTERESSE.NÃO FIQUEM A ESPERA SIMPLESMENTE DE APROVAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO GOVERNO.QUANDO ELE AS MANDAR, O QUE SEMPRE OCORRE, FAÇAM COM SEJAM TRANSFORMADAS EM PROJETO DE LEI. AGRADEÇO A ATENÇÃO E PEÇO QUE SE VALORIZEM COMO HOMENS E COMO PROFISSIONAIS DA POLÍTICA.
Ao tomar conhecimento da PEC-245/2008 não pude me furtar a oportunidade de manifestar opinião e tentar embasar o voto favorável de V. Ex.ª para esta causa.
A insatisfação da classe militar é muito grande e uma prova disso é a elevada evasão dos componentes da força para carreiras públicas melhores remuneradas. O militar, por vezes, tira dinheiro do seu soldo para desempenhar funções, como na aquisição de equipamentos para acampamentos devido a falta ou ao péssimo estado desses itens necessários. Essa classe trabalha incondicionalmente a serviço da Nação, 24 horas por dia se preciso, em locais que nenhum outro vai e de forma inóspita – atividade feita por prazer e amor ao Brasil.
Sem mais delongas e acreditando ter sensibilizado V. Ex.ª solicito apoio na aprovação desta proposta de emenda.
Gostaria de elogiar a atitude do deputado Marcelo Itagiba pela valorização dos militares. Pois os militares precisam de aumento melhor do que esse que foi dado hoje.
Exmo Sr Deputado Marcelo Itagiba
Fiquei muito feliz em saber que o senhor teve a iniciativa de elaborar a PEC 245; há muito tempo sonhava que algum dia alguém no congresso olhasse para a classe militar e verificasse a distorção salaril dentro do executivo.
Parabéns deputado!
O senhor é a voz forte que estava faltando e se Deus quiser será apravada a PEC 245.
Um forte abraço,
Paulo Antonio Müller Filho
MANDO UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO Exº Sr DEPUTADO FEDERAL MARCELO ITAGIBA E A TODOS OS PARLAMENTARES QUE ASSINARAM A PEC 245, DEMONSTRANDO ASSIM INTERESSE COM A CAUSA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS.
DR. MARCELO, FICO FELIZ QUE EXISTAM POLÍTICOS QUE SEPREOCUPEM COM OS MILITARES, E INFORMO-LHE QUE MUITOS JÁ SABEM DESTASUA ATITUDE E DE ANTEMÃO JÁ LHE AGRADEÇO O TEMPO DIRECIONADO ANOSSOS VENCIMENTOS. J
JOÃO RAPHAEL – RJ
Antes mais nada gostariamos de agradecer e enaltecer a iniciativa de V.Exa com a PEC que pretende realmente aumentar nossos soldos tão defasados por anos de governos passados e, desmascarar este engodo e falso aumento tão divulgado por este governo atual…como se todos os militares fossem receber 130% de aumento…pura farsa…pois, mais uma vez iremos receber medíocres 23%, descontado a inflação do período de três anos… e desta forma, muitos militares estão buscando outras carreiras em função da situação salarial atual…. O meu sincero obrigado e esperançoso que esta iniciativa com a união de forças seja aprovadao o mais breve possível.
<p>Parabéns Dep Itagiba, que bom ver seu espírito de justiça e lembre-se estamos lado a lado!!</p>
CAROS SR DEPUTADO MARCELO ITAGIBA,
PARABÉNS PELA LIDERANÇA NESTA INICIATIVA MUITO BEM VISTA PELOS QUASE 2 MILHÕES E MEIO DE INTEGRANTES DA FAMILIA MILITAR BRASILEIRA.
GOSTARIA DE SOMAR AO DEBATE QUANTO A FORMA COMO BUSCAR NOSSOS DIREITOS JUNTO AO LEGISLATIVO COM O MÁXIMO DE PROVEITO E COERENCIA…
SOU CAPITÃO DA ATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO E GOSTARIA DE CONTRIBUIR TAMBÉM COMO CIDADÃO BRASILEIRO.
MINHA PROPOSTA É SUGERIR AO RELATOR DAS PEC 245 QUE FAÇA NO TEXTO DA PEC O ATRELAMENTO DO VALOR DO SUBSÍDIO PAGO AOS MINISTROS DO STF AO VALOR DO SOLDO DOS MILITARES…
OU AINDA APROVEITAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM QUE SE TRANSFORMARÁ A MP 431 E COLOCAR A ALTERAÇÃO SUGERIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES,PARA ENTRADA EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 PARA UMA TRANQUILA PREVISÃO DE GASTOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
RESOLVE-SE AINDA A INCONSTITUCIONALIDADE POIS MANTÉM A INICIATIVA DO EXECUTIVO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES!
MANTERÍAMOS EM VIGOR A LRM(LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES) QUE É JUSTA NO QUE CONCEBE AO ESCALONAMENTO VERTICAL DO RECRUTA AO GEN DE EXÉRCITO.
E QUE TAMBÉM PREMIA NO SEU BOJO O TEMPO DE SERVIÇO,O GRAU DE ESTUDO MILITAR,AS ESPECIALIZAÇÕES COMBATENTES,OS LOCAIS INSALUBRES DE TRABALHO.
A BASE DE MINHA PROPOSTA É UMA ESPÉCIE DE REAJUSTE VINCULADO…
DESTA FORMA ,TAMBÉM,EVITARÍAMOS AS DESGASTANTES LUTAS POR ATUALIZAÇÕES SALARIAIS NUMA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO ESPECÍFICA E SENSÍVEL COMO A NOSSA.
A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA REAJUSTE AUTOMÁTICO PARA AS FORÇAS ARMADAS E AS INTERMINÁVEIS E DISPUTADAS NEGOCIAÇÕES CHEGAM POR VEZES FERIR INDIRETAMENTE A IMAGEM DAS FFAA…
ESTARÍAMOS ATRELADOS AO COMPASSO DA JUSTEZA E BOM SENSO DO JUDICIÁRIO COMO ANALISTAS DAS NECESSIDADES SALARIAIS DE FORMA APOLÍ TICA E IMPARCIAL…PORÉM COM VISÃO E TRATAMENTO DE CARREIRA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO.
NUMA BREVE SIMULAÇÃO,DE MINHA HUMILDE SUGESTÃO, TERÍAMOS APROXIMADAMENTE O SEGUINTE :
A SUGESTÃO É DE TER UM SOLDO DE 70% / 60% DO SUBSÍDIO DO MINISTRO DO STF(USAREI O VALOR DE R$ 23000 PARA CÁLCULO)
COMO BASE DO SOLDO DE UM GEN EX SERIA 70%/60% DESSE VALOR,
VEJAMOS COMO SERIAM OS DOIS PERCENTUAIS…
O ESCALONAMENTO VERTICAL,OS NÚMEROS EM PARENTESES UTILIZADO É O MESMO DA MP 431 QUE VIGORARÁ A PARTIR DE JUL DE 2010
SOLDO DE UM GEN EX(1000):R$16.000,00/R$13.800,00
SOLDO DE UM CAPITÃO:(641) R$10.256,00/R$8.845,00
SOLDO DE UM SUBTENENTE:(432) R$6.912,00/R$5.961,60
SOLDO DE UM 3 SGT:(272) R$4.352,00/R$3.753,60
SOLDO DE UM CB:(182) R$2.912,00/R$2.511,60
TAIS VENCIMENTOS NÃO SÃO,AO MEU VER,DE FORMA ALGUMA FORA DA REALIDADE DO SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL… MAS DENTRO DE SUA REALIDADE.
QUANTO AO AUMENTO TERÍAMOS O NOSSO NO ANO SEGUINTE AO REAJUSTE DO JUDICIÁRIO EM IGUAL VALOR PERCENTUAL,PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE PARA POSTERIOR PREVISÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO…
CASO ACHE RELEVANTE A SUGESTÃO VAMOS ENCAMPAR ESTA IDÉIA…
SELVA!