(Folha de S. Paulo) – O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, chegou a apontar, no ano passado, que a criação de uma contribuição nos moldes da CPMF por meio de lei complementar seria questionável juridicamente. A base aliada usou justamente esse dispositivo (lei complementar) para aprovar a CSS (Contribuição Social para a Saúde) ontem na Câmara.
As declarações de Toffoli foram feitas em agosto, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Ele defendia a emenda que prorrogava a cobrança da CPMF quando o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) argumentou que o tributo estava em desacordo com a Constituição. As questões, disse Toffoli, “teriam pertinência, sim, se se tratasse de projeto de lei complementar para instituir o tributo”.
Questionado na semana passada sobre a declaração dada em 2007, o advogado-geral da União disse que, no debate, Itagiba considerava a CPMF um imposto, não uma contribuição. Sua resposta ao deputado teria sido dada nesse contexto, que não se aplicaria agora à CSS.
Ilmo Sr. Dep. Marcelo Itagiba,
São estas atitudes que nos eleitores esperamos de quem elegemos. Continue assim que com certeza será uma referencia para escolha de nossos representantes.
Obrigado!
Adelmo….
Parabéns Deputado! Muito obrigado por defender os brasileiros! Pena que a maioria de seus colegas estejam corrompidos pelo poder.
Att, Clécio Gonçalves de Sales
Senhor Deputado,
É sempre bom saber que ainda existem pessoas dignas do cargo que ocupam e que não se deixam levar pelas “maracutaias” deste governo gulosamente corrupto!
Um forte abraço.
Atenciosamente,
Silvia Leonardi
O senhor está de parabéns. O seu discurso é um alento mas, parece que uma boa parte de seus colegas continuam a votar em causa própria.
Lars Unonius
PARABÉNS!!! MAS, MUITOS PARABÉNS MESMO!!!
Saudaçòes
Sonia Guilliod
Cidadã brasileira
Bom dia Deputado Marcelo Itagiba,
Encaminhei este e-mail para todos os deputados que estavam em uma lista que recebi da Fiesp, alguns a ignoraram, outros confirmaram automaticamente o recebimento e outros como o senhor, manifestaram a sua opinião a favor ou contra.
Agradeço seu retorno e sua opinião em relação a este assunto, espero continuar contando com seu voto para tudo que venha a prejudicar o povo, direto ou indiretamente.
Sinceramente não creio que precisamos pagar mais por algo que é nosso direito, “Todo cidadão tem direito a Saúde pública”, assim como temos direito ao transporte público, a escola pública, a segurança pública…
Qual é a real intenção, deles quererem aprovar este imposto?
Não acredito que seja para o bem do povo, pois este já é um direito garantido, o que todos devem fazer é exigir melhoras no sistema de Saúde Pública, há dinheiro suficiente para isso, é só fechar as torneiras que deixam o dinheiro arrecadado com outros impostos, escorrerem pelo ralo.
Hoje de manhã ouvi na Rádio que um colega de vocês, estava andando para cima e para baixo de Jatinho particular, quem será que pagou por isto?
Com muito esforço pago plano particular de Saúde para minha família, também não faço parte da classe que ganha R$ 3.080,00, mas me revolta ver tanta hipocrisia no poder público.
Qual é o próximo imposto que eles irão defender, o imposto para Educação? Ou talvez da Segurança?
Gostaria dos nomes dos Senadores responsáveis pela votação final da CSS, o senhor poderia conseguir para mim?
Atenciosamente,
Simone Santos
“Tenha um dia abençoado por Deus”
VENHO ACOMPANHANDO A MUITO TEMPO QUANDO AINDA ESTAVA NA ATIVA NO RIO DE JANEIRO, A DEDICAÇÃO DO DEP.FED. MARCELO ITAJIBA EM RELAÇÃO AOS MILITARES, AGORA ESTA ELABORAÇÃO DA PEC 245 E, 249 DO GUEIREIRO DEP J.BOLSANARO, EH SINAL QUE NAO ESTAMOS SO NESTA LUTA, QUANDO CHEGA A ÉPOCA DE AUMENTO PARA AS FF.AA., NOSSOS SUPERIORES QUE SAO POUCOS, FICAM IMPLORAN-
DO E ADORANDO AO PRESIDENTE PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE FOMÉ, AGORA APROVADAS UMAS DAS DUAS PECS NAO SERÁ MAIS NECESSÁRIO FICAR CHORANDO IMPLORANDO O GOVERNO PARA CON-
CEDER AUMENTO PORQUE UMA DAS PECS NOS FAVORECE, QUANDO HOUVER AUMENTO PARA OS MINISTOS STM. ////DEPS. FEDS. MARCELO//BOLSANARO//LESSA. NOS AGUARDE NAS PROXIMA ELEIÇÕES.