(O Dia) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados vota esta semana parecer favorável às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem livrar as Forças Armadas de a cada governo ter de passar o pires para obter reajuste dos vencimentos. Batizadas de PECs do Soldo, elas propõem que a remuneração de generais corresponda a 90% ou 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que hoje recebem 95% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir da aprovação da proposta, a cada reajuste do Judiciário, militares terão ganho no contracheque. Após o aumento para general, oficiais e praças das patentes inferiores teriam reajuste automático, mantendo a hierarquia salarial. Relator do parecer na CCJC, o deputado tucano Zenaldo Coutinho (PA) adiantou à coluna que vai pedir “inversão de pauta” para as PECs serem votadas logo, de modo a ser formada a comissão especial para tratar do tema antes de começar a corrida eleitoral deste ano.
Ele acredita que, sendo mantida a tradição de se guardar, durante o auge da campanha eleitoral, uma semana em agosto e outra em setembro para votações no Congresso, as PECs poderão ir à votação no plenário da Câmara ainda em outubro ou, no mais tardar, em novembro. Para serem aprovadas, as PECs precisarão ser unificadas em uma só proposta, que vai a votação em dois turnos na Câmara.
Serão necessários, no mínimo, três quintos dos votos da Casa, o que equivale a 308 deputados. “Indo redondinha para o Senado, a PEC tem chance de entrar em vigor em dezembro”, avalia Zenildo.
O desafio, agora, é fundir as duas PECs ou fazer com que seus autores cheguem a um acordo. A pioneira (nº 245), do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), segue tendo apensada a que veio depois, a de nº 249, dos deputados Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).
<p>Caro Deputado Federal Marcelo Itagiba,<br />
Acompanho com admiração e respeito o seu trabalho sério desenvolvido na vida pública e no Congresso Nacional na defesa dos direitos do povo, especialmente no que tange à grande família militar das três Forças Armadas. A sua decisão de levar à pauta do congresso a tão discutida questão salarial dos militares (Ativa e Reserva) aumenta a minha admiração pela sua tão nobre posição. Reitero que a minha manifestação de confiança no seu trabalho não poderia ou não poderá ser outra senão a expressão do VOTO. Conte comigo, particularmente. Com os sinceros agradecimentos, envio ao senhor o meu forte abraço.</p>
Até agora estou como cego no tiroteio, gostaria que vossa excelência divulgasse uma tabela comparativa para vencimentos de todos os postos e graduações afetada pela dita pec.
atenciosamente
Em meu nome e de toda a familia militar, agradeço o empenho do nobre deputado pelo grande esforço que esta fazendo para a a provação da PEC/245/08, que deve nos tirar da miseria que estamos passando nestes ultimos governos.
Um Abraço,
Carlos
Senhor Deputado Federal Marcelo Itagiba, gostaria de apresentar-lhe a tabela referente a porcentagem proposta em sua PEC 245/08, a qual deixa uma ampla diferença de porcentagem entre os postos e graduações (30%), essa PEC iniciaria o fim das carreiras de Capitão para baixo, gostaria que fosse revisto a porcentagem desses 30% e passando para a porcentagem da PEC 249/08 que estipula 10% como máximo de diferença. Segue abaixo a tabela conforme sua PEC prescreve:
PEC 245 SEM MP 2215
Posto / Graduação PEC 245 (se Mp 2215 revogada)
OFICIAIS
General de Exército 22.111,25
General de Divisão 15.477,88
General de Brigada 10.834,51
Coronel 7.584,15
Ten cel 5.308,91
Major 3.716,23
Capitão 2.601,36
1º Tenente 1.820,95
2º Tenente 1.274,67
Aspirante 892,27
PRAÇAS
Subtenente 624,58
1º Sargento 437,21
2º Sargento 306,04
3º Sargento 214,23
Cabo engajado e Taifero Mor 149,96
Taifeiro de 1ª classe 104,97
Taifeiro de 2ª classe 73,48
Soldado especializado 51,43
Soldado não especializado 36,00
Cabo não engajado 25,20
Recruta 17,64
senhor dep. fed. Marcelo Itajiba, concordo plenamente em número grau e gênero com oscomentarios do sr Benedito, a porcentagem de 10% da MP 249
é a ideal entre os soldos dos militares, para não haver uma grande diferença
entre as patentes e as graduações. ((((OFICIAIS generais, superiores e intermediarios, e as PRAÇAS, sub tenentes/sub oficiais, 1sg, 2sg, 3sg, cb, mn, e soldados.
FORT-CE 19AGO08
Sr. Deputado.
Como Praça das Forças Armadas, Sou 1º Sgt Reformado. Desejo elogiar a vossa iniciativa. Porém, peço encarecidamente que seja o mais explícito possível, detalhando as tabelas de vencimento. Porque se V. Excelência deixar em aberto os percentuais nós os Praças veremos mais uma vez o que tem acontecido sempre e que é a aplicação daquela máxima execrável: “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é bobo ou não entende da arte”.
Pra ser mais claro: As tabelas serão feitas pelo alto comando das FFAA que analizando as verbas destinadas a pagamento de pessoal sempre buscarão para o escalão superior todas as vantagens e deixarão as Praças à míngua como tem sido feito sempre.
Portanto se V. Exa se preocupa verdadeiramente com a parcela mais pobre dessa Instituição.
Por favor procure ouvir também as Praças e faça uma PEC bem detalhada, não deixando nada a ser resolvido posteriormente pelo Alto Comando, porque senão todo seu esforço terá sido em vão e nós continuaremos na mesma situação em que estamos ou até pior.
Atenciosamente
Paulo Machado – 1º Sgt Refo EB.
excelentissimo sr deputado marcelo itagiba
intenção tem, porem qual? visto que a diferença entre postos/graduação na margem de 30% leva os menos favorecidos à lama.
parece que v. excia não acompanha a tendencia mundial de buscar a proximidade dos seres humanos.
Quando se trata de militares, tb seres, (imagino) seria bom ter tratamento compativel.
Fica, então a dúvida: QUAL É A INTENÇÃO?
Sr Deputado, acredito que sua intensão em valorizar as altas patentes das forças é no minimo justa pois, a soberania do nosso amado país é tarefa de extrema importância, mas desejo salientar que não menos importante são as tarefas dos sgts, cbs e sds que são na verdade a “ponta da espada” , permanecendo na linha de frente nas missões de segurança realizadas diariamente, envolvendo o risco de vida!
Exerço a função de cabo a 15 anos e as vezes me sinto desmotivado a cumprir minhas funções pois, não me lembro do ultimo mês em que meu salario foi suficiênte.
Em nome de minha esposa e filhos agradeço sinceramente o empenho!
Gostaria muito de receber um esboço da tabela de valores por posto/graduação para que juntamente com meus companheiros praças possamos nos tranquilizar e torcer para que tudo dê certo. Mais uma vez muito obrigado!
CB Godoy.