(O Globo) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que vincula os vencimentos dos oficiais generais das Forças Armadas ao salário de ministros do Superior Tribunal Militar. A proposta ainda tem de ser votada em outras comissões, antes de ir a plenário. Se for aprovada, almirantes, brigadeiros e generais terão direito a 95% do salário de um ministro do STM. Seus atuais soldos saltariam de R$7.143 para R$22.111 (aumento de 209%).
A proposta ainda beneficia todas as demais patentes das Forças Armadas, inclusive da reserva. A emenda pode provocar um efeito cascata de aumentos na folha dos militares toda vez que houver reajuste no Judiciário. A remuneração de ministro do STM, que passaria a ser a referência nas Forças Armadas, está vinculada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A emenda, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi anexada a outros dois projetos, dos parlamentares Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A criação de uma comissão especial para discutir e votar o assunto depende da boa vontade e do interesse do governo, que tem maioria na Câmara.
Hoje a remuneração é composta pelo soldo básico mais gratificações por cursos, indenizações e outros adicionais. Pela proposta, o militar receberia somente seu salário, sem extras.
A proposta dividiu os militares: a Marinha é a favor, a Aeronáutica não tem posição, o Comando do Exército e o Ministério da Defesa são contra. Oficiais do Exército e da Defesa argumentam que as medidas poderão provocar impactos negativos, porque a remuneração constituída de parcela única, além de não admitir acréscimos, será um desestímulo na busca do aperfeiçoamento profissional. Ou seja, com o salário garantido, praças, tenentes, coronéis e capitães não se empenhariam por fazer cursos, critério utilizado hoje para estabelecer salário.
O governo já olha com desconfiança para o projeto. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), cuidadoso, disse que é preciso ter muito cuidado com vinculação de salário:
- Essas vinculações precisam ser bem mensuradas. Não podemos assumir despesas que desestruturem o equilíbrio fiscal, ainda mais neste momento de incertezas no mercado. Agora é que não podemos emitir sinais de desvio da rota fiscal.
Itagiba afirmou que o projeto resolve o impasse de todo ano sobre reajuste dos militares. Ele afirmou que o governo vive um bom momento de arrecadação de impostos e tem sim recursos para pagar esse reajuste:
- O governo está com superávit de caixa fantástico. Tem dinheiro para tanta coisa e não vai ter para nossos militares?
Caro Deputado,
É com muita satisfação e orgulho, saber que ainda existe políticos comprometidos com a soberania nacional, quero agradecer plenamente a sua luta em prol da classe dos militares, espero que continue nessa linha e não se desestimule com os obstáculos que certamente irá encontrar, principalmente com os nossos próprios “chefes” que estão mais preocupados com seus próprios interesses e esquecem da grande maioria da qual é constituída a nossa Força, principalmente as Praças, Sd, Cb, Sgt e ST.
<p>Caro Deputado Marcelo Itagiba congratulo-me com V. Exª, fico grato por sua iniciativa e pela grande notícia “CCJ aprova proposta que vincula salários de generais aos de ministros do STM”.</p>
Sr. Deputado Itagiba,
Sou Capitão do Exército e venho por meio deste parabenizá – lo pelo magnífico trabalho realizado no parlamento. A aprovação na CCJ da PEC 245, renova a esperança dos militares de um salário digno. Não desanime, não esmoreça. Vários militares como eu, acompanham sua atuação parlamentar e sentem – se prestigiados pela garra e determinação com que defende as questões de interesse nacional.
BRASIL ACIMA DE TUDO !!
Cap Andrade
Prezado senhor,
Agradeço o empenho e apoio desprendidos por Vossa Excelência na aprovação desta PEC na ( CCJC).
Fique na certeza de que toda família militar das FFAA do nosso Brasil ficará eternamente grata e lhe apoiará em qualquer situação, mesmo os militares que residem em outros Estados da Federação já residiram aí no Rio de Janeiro e deixaram; pais, filhos, irmãos, etc. que saberão retribuir seu brilhante trabalho em favor dos militares. Também, já repassei sua mensagem para todos da minha lista de contatos.
Sou major da Força Aérea, e fico muito gratificada pela dedicação com que o Deputado Marcelo Itapagiba tem lutado pela causa das milhares de famílias que vivem com o salário dos militares.
Que Deus abençoe sempre o caminho do deputado como também de todos os seus assessores.
Sinceramente.
Denise Ramos Marques.
Dep Itagiba,
Parabéns pela iniciativa e por representar os militares!
Nobre Deputado, estamos acompanhando essa tramitação no Congresso e que os louros de sua vitoria, significa para toda a nossa classe, uma coisa que a muitos anos almejamos e so agora estamos vendo realmente que existe politicos serios no Brasil, e que quando ele começou a falar que seguiia em frente com essa PEC, muitos duvidaram , e agora estao vendo que o Deputado realmente tem palavra e que realmente ele esta entrando numa briga de DECADAS, e que ninquem conseguia resolver essa questao salarial das FFAA,
que Deus ilumine os caminhos do nobre deputado e torcemos muito para que essa PEC seja votada ainda esse ano e começe a vale r o mais breve possivel
pois nos que estamos aqui em baixo, estamos realmente com nossos dsalarios bem defasados em relação a outros orgaos
um gde abraço
muita paz ao nobre deputado
Sou 2º Sargento do Exército, aproveito a oportunidade para agradecer Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados a cerca da PEC 245 e lhe informar que estamos acompanhando dia-a-dia os esforços de Vossa Senhoria neste sentido
Edson Cilos Vargas
Venho agradecer em nome da família militar o apoio prestado até o momento referente a PEC 245/249, onde vai valorizar as Forças Armadas, e nos deixar livres dos governos anti-militar. Abraço e conto com seu apoio até o final da luta.
Parabéns ao ilustre Deputado pela vitória nessa primeira batalha. Vamos continuar na luta e conseguir o apoio necessário à asprovação em plenário.
Abraço,
JOSE WILSON A. SOUZA
No dia da votação, gostaria de ser informado.
Desde já, agradeço pela gentileza do e-mail. Solicito transmitir ao Exmo. Sr. Deputado nossos agradecimentos, digo isso, em nome da família naval, assim como as demais forças, que, com certeza, todos estão ligados na batalha do nosso Deputado.
Cordialmente,
ANTONI CARLOS
Meu caro e bravo Deputado Federal Marcelo Itagiba:
Nossos parabens por mais uma etapa vencida.
Leal.
Como militar da reserva gostaria de dar uma sugestão sobre o excelente projeto de reestruturação dos soldos dos militares.
Dentro desse percentual 95% do vencimento de generais do STM, escalonado de acordo com o posto/graduação, incluir uma parcela( % soldo) para adesão em planos de saúde ou seguro saúde, sendo o militar ressarcido no contra-cheque da parcela mensal paga ao plano ou seguro, até o limite estabelecido. Os militares que servem em locais com assistência privada à saúde, insatisfatória, receberiam em dinheiro o benefício-saúde, por opção. A medida, semelhante ao que ocorre em outras categorias do serviço público, permitiria ao militar e seus dependentes, assistência à saúde em hospitais/clínicas mais modernos e novas tecnologias médicas, exames em laboratórios mais capacitados, UTI’s móveis, atendimento próximo à residência do militar, com acentuados benefícios para a família militar.
Obrigado Deputado pelo vosso empenho, o Exmo. não será esquecido qdo precisar, pode ter certeza disso.
Abraço
Gostaria de saber em que percentuais se dará o escalonamento. A informação que as diferenças não serão serão menores que 5% nem maiores que 30% é muitíssimo vaga. Acho arriscado apoiar uma medida que não quantifica salários para as graduações mais baixas.
A desculpa de que tornando o salário dos militares em um valor único sem adicionais e outras vantagens iria desestimular os militares a fazem cursos e se aperfeiçoarem é balela, pois para resolver isso é simples, basta tornar os cursos obrigatórios para as promoções como já existe alguns ( quem sairia “perdendo” na realidade são os oficiais superiores cujo os percentuais por cursos são compensadores). Por exemplo: Para ser promovido à graduação de Suboficial na aeronáutica é necessário o CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) sem o qual não se é promovido atualmente o percentual relativo ao soldo por este curso é irrisório. Além do mais existe outros atrativos para a realização de cursos, tais como: Ajuda de custo, diárias, etc…
Excelente sua proposta esperamos que realmente ela não passe de mais um SONHO.
Excelentíssimo Deputado :pergunte aos que são contra a PEC 245 E 249, SE HÁ ALGUÉM QUE GANHE MAL e TRABALHE MAL.
Realmente aqueles que são contra o projeto devem ter muitas mordomias que nós da tropa não temos.Parabéns a V.Exa e ao Dep Jair Bolsonaro e ao Dep. lessa do DF pelo Apoio dado a tropa .
Não iremos decepcioná-los no pleito de 2010.
PEÇO QUE DIVULGUEM A REFERIDA MATÉRIA COM MAIS ENFASE EM TODO BRASIL.Principalmente aos clubes militares para que façam amplam divulgação.
Excelentíssimo Sr Deputado.
Sou 2º Sargento do Exército, aproveito a oportunidade para agradecer em nome dos ST/Sgt, pelos trabalhos realizados a cerca da PEC 245 e lhe informar que estamos acompanhando dia-a-dia os esforços de Vossa Senhoria.Parabéns a V.Exa , ao Dep Jair Bolsonaro e ao Dep. lessa do DF pelo Apoio dado a tropa .
<p>Caro Deputado Federal, Marcelo Itagiba,<br />
O senhor merece uma condecoração, mais do que isto, votos de todos nós militares, pela brilhante iniciativa. Tenho certeza que terá muitos contratempos, inclusive, dos da casa em que habito; mas, senhor deputado, seja forte, vença-os com os argumentos da verdade. A visão deve ser de futuro e não de passado, a mentalidade da nossa sociedade demonstra muita coisa que antes era tida como certa. Digo-lhe: minha avó era analfabeta porque seus pais se recusaram dar ensino, para que não escrevesse carta para namorado. Ela sempre relatava isso, coitada de minha avó! – Quanta coisa mudou de lá para cá… Eu guardo as minhas condecorações com carinho, mas não foram por elas que lutei e venci na minha carreira militar; foram pela minha aplicação e dedicação a ela, daí o reconhecimento, que acho justo; só isso. A sua presença no cenário da vida pública se faz necessária, sobretudo pelo exemplo e obstinação. Parabéns. Tenha todo o meu apreço.</p>
Caro Deputado Federal, a muitos anos estamos esperando por um Parlamentar que realmente se preocupe com os nossos soldos, pois até agora só vi o Bolsonaro brigar por Oficias, isso não quer dizer que eles não precise tambem, mais quando eles precisam imagine os praças, já estão passando fome, mais agradeço o empenho do Senhor, e pesso a Deus e nosso congresso que realmente aprove essa lei que por hora vai dar um pouco de dignidade a família militar, parabens e continue assim, pois o Bolsonaro não espero mais nada dele.
Parabenizo ai Excelentíssimo Sr Deputado Itagiba e a todos os deputados que sensibilizados com a nossa causa, e que estão defendendo, agradeço em nome de todos os militares, mas acho muito difícil esse sonho tornar-se realidade.
Parabéns pela vitória nesta 1ª Batalha, Deputado. Muitas outras virão… mas com garra, fé e união tantos anos de injustiça poderão ser suplantados por essa grande vitória para a família Militar. Congratulações da família Naval!!!
Caro Deputado essa falácia de curso, aperfeiçoamento proficional é mentira, pois quem ganha por curso são só os oficiais superiores. Nós praças somos estimulados a acender a graduações superior, pois é a única forma de obtermos um aumento, subindo na graduação. Não haverá desestímulo, pelo contrário, que ficaria desestimulado por estar recebendo mais? Só na cabeça desses técnicos do Ministério da Defesa. Garanto que os impactos serão só positivos.
Parabés Excelentíssimo Sr Deputado Itagiba.
Prezado Deputado. quero ratificar o que o SG Claudio enviou aos Srs. Somente os oficias superiores são estimulados a fazer os cursos, sabe por que? porque eles recebem gratificaçõe por qualquer curso que façam. É por isso que em momento algum eles se manifestaram para pedir aumento, poi eles tem da onde tirar. Viajam constantemente, para ganhar diarias. Assim fica facil,não é? ainda usam da hipocrisia de dizer que “oficial tem ética.” Outra coisa que eles poem em pratica, é a covardia, quem move o quartel são os praças, mas os louros vão para os oficiais. Tenho certeza que se deixarem para eles a tarefa de fazer o escalonamento, vamos sofrer na pele. Gostaria de saber, por que os oficias respondem por nós? por que os graduados não tem acesso a V. Exa? desde já parabenizo pela Pec 245, e aguardo anciosamente pela aprovação. Há, só mais uma coisa; só para refletir: Por que será que os oficais superiores nunca reivindicaram aumento???????????
Prezado Sr. Deputado, é como devido respeito de sempre que estou fazendo contato com V.Exª. Ocorre que sou 1º sargento da Reserva da Marinha do Brasil, como sou formado em direito milito em minha profissão, onde moro, na cidade de Nova Friburgo-RJ, é como estou sobrevivendo. Sei da sua seriedade para com a vida pública, e sei também o interesse daqueles que desejam manter as coisas como estão, por estes motivo é que sei que alguém fará o impossível para atrapalhar tudo, mais em todo caso boa sorte,e que deus o proteja.