(O Estado de S.Paulo) – “Há um mandante nesse crime e o nome dele é Lacerda”, declarou ontem o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, referindo-se ao suposto envolvimento do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, na Operação Satiagraha.
Para Itagiba, o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, “pôs em prática” ilegalidades no curso da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa. “Lacerda é o mandante. Protógenes não agiu sozinho e por conta própria”, disse o parlamentar, que ouviu em São Paulo três procuradores da República.
Para o presidente da CPI, Protógenes – afastado de qualquer atividade até conclusão de processo disciplinar – recebeu “carta branca” da PF para conduzir Satiagraha, no período em que Lacerda exercia o cargo de diretor-geral da instituição.
Na ocasião, assinala o presidente da CPI, Protógenes reportava-se a Lacerda, a quem comunicava cada passo da missão. “A investigação saiu de um eixo vertical para um eixo diagonal”, avalia. “A PF é uma estrutura verticalizada. Enquanto Lacerda estava à frente do departamento, a ação era subordinada à PF. Quando vai para a Abin, leva a coordenação da operação com ele. Embora não queiram admitir, isso fica bem claro.”
Segundo a PF, foi com a anuência de Lacerda que Protógenes recrutou agentes da Abin para a investigação e a eles deu pleno acesso a dados confidenciais da Satiagraha, inclusive ao sistema Guardião, a máquina de grampos da instituição. Segundo inquérito, 84 arapongas atuaram no caso.
Lacerda, hoje adido policial na Embaixada em Portugal, não foi localizado para falar sobre as suspeitas levantadas pelo deputado. Em fevereiro, no depoimento que prestou à PF no inquérito que investigou Protógenes, Lacerda admitiu que chegou a examinar documentos que lhe foram passados por um dos arapongas da Abin.
Para Itagiba, a audiência de ontem não representou avanços – os procuradores Roberto Diana, Lisiane Braecher e Fábio Eliseu Gaspar informaram que ainda não tiveram acesso ao relatório da PF que incrimina Protógenes. Itagiba, defensor do indiciamento de Lacerda, disse que a CPI deverá encerrar os trabalhos em 14 de maio.
BALANÇO
A CPI também pretendia ouvir o juiz Fausto Martin De Sanctis, que condenou Dantas por corrupção ativa, mas o magistrado alegou outros compromissos e não atendeu os parlamentares.
Para rechaçar denúncias de abusos e excessos, De Sanctis divulgou levantamento sobre as ações penais em tramitação na 6º Vara Federal, da qual é titular. O mapa indica que, entre 2008 e 2009, até abril, foram decretadas 52 prisões preventivas e temporárias. “O porcentual de feitos em que houve decretação de preventiva ou temporária corresponde a 0,25% do acervo da 6ª Vara.”
O juiz foi informado ontem sobre exceção de suspeição apresentada contra ele pelo executivo Dório Ferman, da direção do Opportunity. “Estão contestando a operação de buscas que autorizei. Assim fica difícil trabalhar.”
Prezado Deputado,
Estou acompanhando a sua atuação na CPI dos Grampos Telefônicos ,quero lhe parabenizar pelo posicionamento firme para esclarecimento dos fatos.Caro Deputado ,esta CPI só valerá apena para o Brasil se dela sair uma proposição para edição da LEI DA TOLERÂNCIA ZERO DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS quer sejam ilegal ou legal,com exceção de presídios,crimes hediondos e tráfego de entorpecentes , já que hoje no Estado Policialesco em que vivemos as escutas são editadas só no que interessa e manipuladas politicamente para incriminar a quem interessar possa e que o cidadão comum não tem condições de se defender deste consórcio do mal, formado por delegados da PF,Juizes de primeira instância e procuradores federais conforme disse o Presidente do STF,infelizmente uma situação pior que naditadura militar ,onde ninguém escapa nem as autoridades como dputados ,ministros ,juízes e até o Presidente da Suprema Corte o que é um absurdo.Quanto ao Delegado Protógenes ele deverá ser INDICIADO não só pelos abusos cometidos nesta operação(satiagraha) mas em muitas outras,que já provocaram muita injustiça e muitos inocentes presos ,sem a mínima chance de defesa,pior que na ditadura militar.Que Deus de sabedoria e proteção a voces.
Atenciosamente,
Nelson Pontes Simas