(Folha Online, às 13h58) – Deputados da oposição que integram a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vão sugerir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, por participação em escutas clandestinas ilegais. Em um voto separado ao relatório apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, a oposição também vai sugerir os indiciamentos do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, e do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda, por falso testemunho.
Os deputados oposicionistas afirmam que Protógenes e Lacerda faltaram com a verdade ao afirmar à comissão que a participação de homens da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi apenas informal. A operação investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Itabiga (PMDB-RJ), também deve apresentar voto em separado sugerindo o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escutas telefônicas clandestinas. Itagiba disse estar “mais do que comprovada” a ligação de Dantas com grampos telefônicos ilegais.
O presidente da CPI também defende o indiciamento de Protógenes e Lacerda por falso testemunho. Após a votação do relatório final e dos votos em separado, a CPI encerra as suas atividades.
Nelson Pellegrino e Marcelo Itagiba, durante a leitura do relatório
Foto: Luiz Xavier / Agência Câmara
“Não estou entre os que defendem o delegado Protógenes nem os que querem uma caça às bruxas, mas houve contradições nas informações por ele prestadas. Em relação ao Lacerda, não concordamos com a versão apresentada pelo relator de que ele se retratou junto à CPI, por isso não faltou com a verdade”, disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Pellegrino argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre afirmações ditas à comissão –por isso, não cometeu falso testemunho. O relator disse que não também houve falso testemunho da parte de Lacerda porque o ex-diretor da Abin encaminhou por escrito à CPI documento que retificou o que foi dito inicialmente à comissão sobre a participação da agência na Satiagraha.
A oposição também deve sugerir o indiciamento de Protógenes por vazamento de informações sigilosas na Operação Satiagraha. O delegado é investigado pela Polícia Federal pela suspeita de tornar públicas informações do inquérito que deveriam ser mantidas em sigilo.
Pellegrino disse que não sugeriu o indiciamento de Protógenes por violação de sigilo uma vez que o delegado, assim como Dantas, já foi indiciado pela Justiça. “Como critério, adotamos prática de não indiciar quem já se encontra indiciado em inquérito ou em processo penal”, afirmou o relator.
A CPI adiou para a semana que vem a votação do relatório de Pellegrino após pedido coletivo de vista apresentado pelos integrantes da comissão –que vão analisar o texto antes de colocá-lo em votação. Além do relatório do petista, a CPI vai discutir o voto em separado apresentado pela oposição.