É totalmente incompreensível a política equivocada do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Primeiramente, numa situação que já deixa o Brasil numa condição muito delicada, permitiu que se marcasse uma agenda, felizmente, não cumprida, com o presidente do Irã, que procura negar o aniquilamento de mais de 6 milhões de de judeus durante a Segunda Guerra Mundial e propugna pelo fim do Estado de Israel.
Agora, temos o mesmo equívoco sendo cometido pelo governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, quando procura apoiar Farouk Hosni, ministro da Cultura do Egito, para ocupar o cargo de Diretor-Geral da Unesco.
Como pode alguém que tenciona dirigir a UNESCO, órgão mais importante da educação e da cultura do mundo vinculado às Nações Unidas, declarar que pretendia queimar todos os livros escritos em hebraico no mundo?
Portanto, essa situação lembra-me, e muito, a política do Itamaraty no período Vargas, quando o Brasil não sabia para que lado iria, para o nazi-fascismo ou para a democracia e o combate aos excessos e aos crimes cometidos na Europa. Não queremos um Itamaraty vinculado às ideias antidemocráticas, antijurídicas e ilegais. Prefiro o Itamaraty que votou pela partilha da Palestina, pela constituição do Estado de Israel e que permitiu que florescesse no deserto uma democracia que traz progresso ao resto do mundo.
Chamo atenção desta Casa, também, para o fato de que, dentre as alegações do Ministério das Relações Exteriores, consta a de que estaria apoiando a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para a Organização Mundial do Comércio.
Parece-me uma situação anômala, em que o Poder Executivo indica um membro da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, para a ocupação de um cargo num organismo internacional.
Se a ministra assim o pretende, deve, em primeiro lugar, pedir a sua aposentadoria à Suprema Corte, porque senão parece haver uma interferência do Executivo no Judiciário.
Esse equívoco e esse engano já foi cometido no passado. Não é uma exclusividade deste Governo. Mas precisamos ficar atentos à questão da independência entre os Poderes porque o Supremo Tribunal Federal precisa ter total isenção de seus Ministros quando vota todas as questões, principalmente as envolvendo o Executivo.
Discurso feito no plenário da Câmara Federal no dia 19 de maio de 2009