O Senado vive a crise mais grave de sua história. Crise esta germinada, desenvolvida e nascida de seu próprio ventre pela inépcia, incompetência e má-fé de muitos de seus membros. Contudo, as recentes manifestações em defesa de sua extinção não merecem acolhimento. A democracia, a liberdade e o estado de direito devem a sua existência ao livre funcionamento das instituições democráticas.
A divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário atua como sistema de freios e contrapesos que visa a assegurar os direitos do cidadão, para que não ocorra uma concentração absoluta de poder na mão de um só.
A enxurrada de denúncias, devidamente tornadas públicas pela imprensa nos últimos oito meses, resultou numa lamentável escassez da produção legislativa do Senado, num dano incalculável para a imagem da mais alta Casa do legislativo brasileiro e num periclitante apreço popular por propostas que miram na sua extinção.
É inegável que vários senadores, com suas posturas destituídas de ética e espírito público, contribuíram diretamente para o quadro atual e devem ser responsabilizados administrativamente por seus atos, eleitoralmente pelos que lhes concederam os mandatos e, nos casos delituosos cabalmente comprovados, criminalmente perante a justiça.
Aliás, reconheça-se que os que não pecaram por ação o fizeram por omissão. Quando os bons se omitem, o mal prevalece. A responsabilidade é de todos.
Ninguém é maior do que a instituição que integra. Nenhum senador é maior do que o Senado, que tem relevantes serviços prestados à grandeza do país e pelo qual já passaram notáveis como os abolicionistas Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco.
Embora todos tenham o dever público de agir com correção e devam ser punidos se o descumprirem, é claro que, infelizmente, nenhum grupo de 81 membros, seja ele qual for, será composto integralmente por Ruys e Nabucos. Porém, a ninguém pode ser permitido desviar-se da missão parlamentar de atuar em defesa dos interesses da federação, muitas vezes substituídos pelos de caráter privado e patrimonialista.
Necessário é tornar mais transparentes os atos do Senado; acabar com a ilegitimidade da suplência sem votos que hoje corresponde a mais de 20% dos mandatos; limitar a prerrogativa legislativa da Casa Alta às questões pertinentes à Federação; e estabelecer a regra da renúncia para os parlamentares que optarem por assumir cargos no Poder Executivo, pois, afinal, foram eleitos para representar o povo no Congresso.
Muitos senadores não são merecedores da representatividade que receberam. Mas o país precisa do Senado, insubstituível nas suas tarefas, hoje não exercidas, de fiscalizar os excessos do Executivo, conter os ímpetos da Câmara Federal e exercer o chamado o poder moderador da República – prática arraigada e eficaz no sistema presidencialista americano.
Os senadores passam e o Senado fica.
Artigo de minha autoria publicado no O Globo, em 7 de setembro de 2009
Prezado Deputado Federal Marcelo Itagiba, não corroboro a sua explanação acima, tendo em vista que uma instituição como o senado federal no Brasil não se presta ao seu intuito, tendo em vista que ainda não vivemos uma democracia plena. Em seu comentário “Ninguém é maior do que a instituição que integra. Nenhum senador é maior do que o Senado, que tem relevantes serviços prestados à grandeza do país” há verdadeiras fábulas, que foram escancaradas à nação diante dos fatos apresentados…o Senador José Sarney se mostrou SIM maior que a instituição, e seus pares não se prestaram à essência da democracia, que é o poder exercido pelo povo, pois o povo clamava por investigações, as quais não foram adiante, negando portanto o Estado de Direito, a CLT, demonstrando a fraqueza das instituições democráticas em nosso país, que nesse caso se mostraram como uma ditadura branca. Continuando a analisar a frase, percebemos que a relação custo benefício não se mostra viável, pois os relevantes serviços oneram em muito nossa nação, seja pelo aspecto moral, seja pelo financeiro, pois tornou-se um cabide de empregos, que se mantém através de ATOS SECRETOS, algo realmente vergonhoso em numa democracia, simplesmente inaceitável….
Estamos muito ocupado pagando trabalhando e pagando impostos e por vezes nos sentimos diminutos face a tanta incompetência e falta de hombridade. Estão comprando e vendendo a moral de nossa nação, precisamos de homens nobres, de aspecto varonil, competentes para administrar nossa nação.
Eu me sinto envergonhado por permitir que na minha geração, permita que estes fatos inescrupulosos aconteçam, sempre estudamos em boas escolas, nos preparamos para o mercado de trabalho, estamos vencendo em nossas carreiras, porém permitimos que homens INCONSEQUENTES, INCOMPETENTES, e sem amor nenhum ao próximo se apropriem dos bens da nação para interesses próprios e de seus próximos. Estes não conseguiriam serem bem sucedidos no mercado de trabalho, por isso se apossaram de um setor débil de nossa sociedade, a política, fazendo-se valer da fragilidade de nossa democracia para obter ganhos e vantagens indevidas.
Sou um brasileiro, engenheiro, casado e envergonhado aos 37 anos de idade!!!
Excelente artigo, adorei!!!!!!!!!
Um abraço,
Márcia Bittencourt
Prezado Marcelo,
Esse artigo é a leitura mais clara que já li sobre a necessidade de um sistema democratico em nosso pais.
O problema é que marginais se aproveitam de seus atributos finaceiros para comprar eleicoes, doando sacos de cimento aos pobres miseraveis que entendem nada de politica, e com isso ocupam um lugar na suprema corte da democracia brasileira para defender seus interesses e ficarem mais ricos com o dinheiro sujo da corrupcao, usando como combustivel a ganancia.
É verdade que nao podemos ter um grupo seja ele qual for composto por 81 Ruys. Mas depois de ler esse artigo posso dizer que um Senado composto por 81 Marcelos já seria uma utopia com a qual quero sonhar.
Enquanto o Brasil continuar usando suas intistuicoes democraticas como escola e universidade de marginais sempre seremos a nacao dos escandalos e da vergonha.
César Melo
Gostei muito do comentário e ainda mais da forma com que está interagindo com o povo, eleitores. Apesar de não ser do seu estado gostei muito da forma com q está chagando até nós. Acho que outros tb vão começar, pelo menos aki em nossa região nordeste, não sei como é ai no Sul-Sudeste.
Um abraço!
É reconfortante saber que ainda existe entre nossos políticos quem compreenda bem o papel que deve ser exercido pelo poder legislativo. Parabéns ao deputado pela lúcida e coerente leitura do que vem acontecendo no Senado.
O que mais nos preocupa em mais este triste episódio do cenário político nancional é o sentimento de impunidade. Como dito em seu artigo, é imprescindível que os responsaveis sejam investigados e exemplarmente punidos, administrativa ou criminalmente. Este compromisso não pode ser reservado única exclusivamente ao povo, nem se pode concluir pela absolvição dos responsáveis em caso de eventual recondução destes polítiocs, pelo eleitorado, aos seus mandatos. A lógica do povo é simples: se o candidato está livre e elegível é sinal de que não há nada, de concreto, que pese contra ele. Afinal, em nosso sistema democrático a liberdade é uma garantia constitucional, logo deve prevalecer a presunção da inocência até rova em contrário. Com isso, muitos dos políticos envolvidos acabam se “capiltalizando eleitoralmente” com a impunidade, alegando ser vítima de perseguição política dos “poderosos”. O que não se pode é culpar o povo, tão sofrido e confundido, pela eleição e reeleição de candidatos que não preenchem as qualidades necessárias para preencher os cargos a que se propõem. Deste triste episódio, além da necessária e urgente responsabilização dos culpados, o que gostaríamos de ver é a reavaliação dos requisitos mínimos necessários para a postulação de um mandato político. Não é razoável que exijamos nível educacional mínimo e idoneidade dos candidatos a cargos dos poderes executivo e judiciário e dispensemos tais exigências dos candidatos a cargos políticos. Isto, além de ofender o princípio da isonomia, mancha a imagem do poder legislativo e perpetua um sistema que previlegia interesses pessoais e coporativistas em detrimento dos interesses da população, representada que é pelo Estado. Por fim, há de se por fim nesta promiscua relação entre executivo e legislativo. Qual legitimidade pode ter um membro do legislativo para fiscalizar a atuação do poder executivo se dele participa, participou ou tem algum interesse pessoal? A renuncia ao mandato é pouco, data máxima vênia, é necessário a expressa e irrevogável vedação ao exercício de um cargo no poder executivo por membro do poder legislativo durante o seu mandato. Só assim, verdadeiramente, poderemos ver funcionar o sistema de freios e contrapesos entre os poderes da República, mencionado pelo ilustre deputado em seu artigo.
Tão importante quanto punir os responsáveis por todo este descalabro é adotar medidas para que eeste nunca mais se repitam. A hora é agora. este é o momento. Não podemos perder esta oportunidade de melhorar o sistema democrático do país.
Forte abraço.
Prezado Sr. Marcelo
Na minha modesta opinião, o senado tem demonstrado nestes últimos 12 anos, de maneira inquestionável, a sua incompetência em atuar em nome da sociedade, falta de independência, conivência aos atos inescrupulosos do executivo, fisiologismo amoral, favores eleitoreiros nos casos das suplências, incapacidade de iniciar reformas tão necessárias, defender um valor mínimo do PIB para a educação, outro para a saúde e outro para a segurança pública, coorporativismo, CPI’s antidemocráticas controladas de fora pelo governo, falta de descência em seus atos administrativos e outras barbaridades que o próprio Ruy Barbosa voltaria a repetir: “De tanto ver triunfar as nulidades, de ver o poder nas mãos dos maus…”. É a grande vergonha nacional e deveria ser fechado. O poder legislativo deve ser UNICAMERALISTA. Com certeza um sistema com mais gente a ser submetida ao poder do nosso “DEUS” e aos desvios comprados pelo DINHEIRO PÚBLICO. Grande abraço senhor
Órion Brasil da Costa
Marcelo
Fico muito feliz em poder ler, ver e ouvir tudo que vc faz pelo Rio.É uma satisfação ter colaborado para sua eleição.Homens com sua conduta é o que nosso país precisa.
Parabéns e conte sempre comigo.
Sugestão. Aguardo sua candidatura para o governo do Rio.
Muito bom.Parabéns. Obrigada.
Isa.
Realmente o Brasil precisa do Senado, mais temos que eleger pessoas
dignas de representar o povo. Uma reforma na casa daria mais
transparencia e sobretudo confiança.
José Carlos Fonseca – Maricá – RJ.
Parabéns. De parlametares como voce que as casas legislativas estão precisando.
Um abraço, do amigo
Att,
MARCOS DE ABREU PEREIRA
Prezado Deputado Federal Marcelo Itagiba,
não corroboro à sua explanação abaixo, tendo em vista que uma instituição como o senado federal no Brasil não se presta ao seu intuito, ainda não vivemos uma democracia plena. Em seu comentário “Ninguém é maior do que a instituição que integra. Nenhum senador é maior do que o Senado, que tem relevantes serviços prestados à grandeza do país” há verdadeiras fábulas, que foram escancaradas à nação diante dos fatos apresentados…o Senador José Sarney se mostrou SIM maior que a instituição, e seus pares não se prestaram à essência da democracia, que é o poder exercido pelo povo, pois o povo clamava por investigações, as quais não foram adiante, negando portanto o Estado de Direito, a CLT, demonstrando a fraqueza das instituições democráticas em nosso país, que nesse caso se apresentaram como uma ditadura branca.
Continuando a analisar a frase, percebemos que a relação custo benefício não se mostra viável, pois os relevantes serviços oneram em muito nossa nação, seja pelo aspecto moral, seja pelo financeiro, pois tornou-se um cabide de empregos, que se mantém através de ATOS SECRETOS, algo realmente vergonhoso em uma democracia, simplesmente inaceitável…. Estamos muito ocupados trabalhando e pagando impostos e por vezes nos sentimos diminutos face a tanta incompetência e falta de hombridade. Estão comprando e vendendo a moral de nossa nação, precisamos de homens nobres, de aspecto varonil, competentes para administrar esse país. Eu me sinto envergonhado por permitir que na minha geração, fatos inescrupulosos como estes aconteçam, sempre estudamos em boas escolas, nos preparamos para o mercado de trabalho, continuamos a nos especializar, estamos vencendo em nossas carreiras, porém permitimos que homens INCONSEQUENTES, INCOMPETENTES, e sem amor nenhum ao próximo se apropriem dos bens da nação para interesses próprios e de seus parentes.
Estes não conseguiriam ser bem sucedidos no mercado de trabalho, por isso se apossaram de um setor débil de nossa sociedade, a política, fazendo-se valer da fragilidade de nossa democracia para obter ganhos e vantagens indevidas. O fechamento do Senado brasileiro seria sem dúvida um mal menor para o Brasil, pois a bola de neve que está rolando pararia de crescer. Sou um brasileiro, engenheiro, casado e envergonhado aos 37 anos de idade!!!
Concordo e apoio a linha de pensamento do ilustre Itagiba.
Creio que a ideologia de se punir os representantes de caráter duvidoso e, em muitas vezes, confirmados, não se produz exclusivamente no “voto”, como se é propagado.
O poder do povo vai mais além, basta tão somente apenas, os poucos justos ensinarem e orientarem o caminho.
Kildare Johnson – Recife/PE.