Diante de um comunicado distribuído no dia 10 de setembro último por um parlamentar que mostra preocupação com os milhares de e-mails que os deputados federais têm recebido em apoio à PEC nº 245 (de minha autoria), ao invés de juntar forças e lutar para aprovar, independentemente de quem sejam os autores, as propostas que tramitam na Câmara Federal com o objetivo de conferir aos militares do Brasil uma remuneração digna, faço mais um esclarecimento sobre o assunto, para que não pairem inverdades sobre os fatos:
A PEC nº 245 fixa definitivamente a remuneração dos militares na Constituição Federal, acaba com a passagem de pires a cada governo em busca de aumentos, vincula o salário mais alto da carreira ao dos ministros do Superior Tribunal Militar e estabelece um escalonamento vertical até a menor patente, não deixando nenhum militar das três Forças Armadas de fora das vantagens que serão conquistadas.
O meu objetivo, ao redigir a PEC 245, foi o de acabar com a inadmissível e vexatória situação remuneratória em que se encontram os militares do nosso país.
Está escrito na PEC 245:
VIII – A remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros, fixada na forma do § 4º do art. 39, corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pago aos Ministros do Superior Tribunal Militar, e a remuneração dos demais integrantes da carreira militar será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos postos e graduações, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a trinta por cento ou inferior a cinco por cento, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, inciso XI.” (NR)
Duas coisas muito importantes:
1 – É inconstitucional estabelecer numa PEC percentuais para faixas salariais. Isso só pode ser feito por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo, no caso, o Presidente da República. Na PEC cabe apenas o estabelecimento dos parâmetros nos quais a lei de autoria do Executivo deverá se basear.
2- No caso da PEC 245, os parâmetros – 5% (mínimo) e 30% (máximo) de diferença entre as patentes – foram definidos após uma série de estudos realizados pela minha assessoria jurídica e com base em projeções feitas pelo Centro de Pagamento do Exército Brasileiro (veja ao final do texto uma delas). Estabelecer um percentual único, de 5%, por exemplo, de diferença entre todas as patentes, certamente agradaria, e muito, aos esperançosos militares brasileiros que estão recebendo salários que não lhes dão dignidade. Mas não passaria de pura demagogia e irresponsabilidade, simplesmente porque tornaria a proposta inviável. Seria jogar para a torcida, sem ter chances reais de êxito.
Não vou participar de discussões demagógicas com quem, ao invés de unir forças, distorce a verdade. Devemos é nos unir, todos, para que a PEC nº 245, que já ultrapassou a sua primeira barreira no Congresso Nacional (foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal), seja analisada por uma comissão especial, ainda não formada, para, em seguida, ser posta em votação no plenário.
Temos que continuar mobilizados e agir, democraticamente, cada vez mais, para que a comissão especial seja formada e a PEC 245 votada.
Repito o que já disse: não disputo primazia parlamentar. Eu só quero ajudar a conseguir a dignidade salarial para os militares.
Brasil acima de tudo!
Cordialmente,
Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Projeção salarial feita pelo Centro de Pagamento do Exército
Remuneração média bruta e atual por Patentes e Graduações
|
P/G |
REMUNERAÇÃO MÉDIA BRUTA |
| MARECHAL |
R$ 16.076,98 |
| GENERAL DE EXÉRCITO |
R$ 15.381,62 |
| GENERAL DE DIVISÃO |
R$ 14.686,26 |
| GENERAL DE BRIGADA |
R$ 13.412,07 |
| CORONEL |
R$ 10.830,07 |
| TENENTE CORONEL |
R$ 9.649,01 |
| MAJOR |
R$ 8.827,15 |
| CAPITÃO |
R$ 6.483,07 |
| PRIMEIRO TENENTE |
R$ 5.603,33 |
| SEGUNDO TENENTE |
R$ 5.051,45 |
| ASPIRANTE A OFICIAL |
R$ 4.553,53 |
| SUBTENENTE |
R$ 4.570,64 |
| PRIMEIRO SARGENTO |
R$ 3.909,13 |
| SEGUNDO SARGENTO |
R$ 3.235,88 |
| TERCEIRO SARGENTO |
R$ 2.545,22 |
| CABO (ENGAJADO) |
R$ 1.739,24 |
| TAIFEIRO MOR |
R$ 1.872,57 |
| TAIFEIRO 1 CLASSE |
R$ 1.777,25 |
| TAIFEIRO 2 CLASSE |
R$ 1.580,08 |
| CABO (NÃO ENGAJADO) |
R$ 1.116,11 |
| SOLDADO PQDT |
R$ 1.429,52 |
| SOLDADO CLARIM 2 CL |
R$ 1.166,49 |
| SOLDADO ENGAJADO |
R$ 1.158,93 |
| SOLDADO ENG N ESP |
R$ 1.055,70 |
| SOLDADO RECRUTA |
R$ 530,20 |
| CADETE ÚLTIMO ANO |
R$ 851,00 |
| CADETE DEMAIS ANOS |
R$ 691,53 |
| ESPCEX ÚLTIMO ANO |
R$ 630,54 |
| ESPCEX DEMAIS ANOS |
R$ 630,54 |
| ALUNO IME / CPOR / NPOR |
R$ 724,23 |
| ES FORM SGT |
R$ 635,80 |
| PENSÃO CIVIL |
R$ 2.193,00 |
Fonte: SIAPPES.
Expectativa dos subsídios a serem pagos
|
P/G |
SUBSÍDIOS |
| MARECHAL |
R$ 23.102,74 |
| GENERAL DE EXÉRCITO |
R$ 22.111,25 |
| GENERAL DE DIVISÃO |
R$ 21.119,76 |
| GENERAL DE BRIGADA |
R$ 20.253,40 |
| CORONEL |
R$ 18.482,19 |
| TENENTE CORONEL |
R$ 17.885,37 |
| MAJOR |
R$ 17.250,05 |
| CAPITÃO |
R$ 13.582,49 |
| PRIMEIRO TENENTE |
R$ 12.745,01 |
|
P/G |
SUBSÍDIOS |
| SEGUNDO TENENTE |
R$ 11.445,48 |
| ASPIRANTE A OFICIAL |
R$ 10.723,52 |
| SUBTENENTE |
R$ 9.366,24 |
| PRIMEIRO SARGENTO |
R$ 8.211,10 |
| SEGUNDO SARGENTO |
R$ 7.036,71 |
| TERCEIRO SARGENTO |
R$ 5.746,81 |
| CABO (ENGAJADO) |
R$ 3.956,34 |
| TAIFEIRO MOR |
R$ 3.956,34 |
| TAIFEIRO 1 CLASSE |
R$ 3.725,32 |
| TAIFEIRO 2 CLASSE |
R$ 3.475,04 |
| CABO (NÃO ENGAJADO) |
R$ 1.463,17 |
| SOLDADO PQDT |
R$ 3.099,62 |
| SOLDADO CLARIM 2 CL |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO ENGAJADO |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO ENG N ESP |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO RECRUTA |
R$ 1.338,03 |
| CADETE ÚLTIMO ANO |
R$ 2.416,16 |
| CADETE DEMAIS ANOS |
R$ 1.963,73 |
| ESPCEX ÚLTIMO ANO |
R$ 1.790,46 |
| ESPCEX DEMAIS ANOS |
R$ 1.742,33 |
| ALUNO IME / CPOR / NPOR |
R$ 1.963,73 |
| ES FORM SGT |
R$ 1.790,46 |
| PENSÃO CIVIL |
R$ 7.036,71 |
snr deputado concordo com o almento de salario das forcas armadas pois fui soldado tambem e fui pqd pois apos ter saido da academia da forca aeria tive um acidentee perdi o olho d e nunca recebi nada
fico pensando a gente luta a te morre para defender um pais q nao esta nem ai com seu defensor mande resposta
atenciosamente
Roberval
Sr. Deputado Marcelo Itagiba!
Parabens pela iniciativa, pelo grande apoio prestado a Familia Militar no Brasil.
Com certeza estara sendo de suma importancia o vosso apoio e muitas vidas irao melhorar com o aumento do soldo, em torno de qualidade de vida e com certeza todos mais felizes, prestando o primordial Servico a Nacao Brasileira, na defesa do Territorio Nacional, seja no ar, na terra ou pelo mar.
Fico feliz com o vosso empenho!
Sucesso Sempre em vossos projetos!
Att
Geremias Lopes – Lawrence, MA – United State
Sr Marcelo Itagiba,
Com muito respeito eu não confio nesses aumento, mas a única coisa que eu gostaria era que os Militares fossem regidos por leis federais e não por portaria. Que tivessemos de volta nossos anuenio, licenças especiais que nos foram retiradas e seguir as leis do trabalhador, com direito a hora extras e etc…
Grato
Sr. Deputado Federal Marcelo Itagiba,
Agradeço, particularmente, pelo seu esforço em tornar realidade
um fato notoriamente observado, mas, ainda, não concretizado: a definição de salários para militares, gerando uma celeuma todos os anos e martirizando todos nós, militares, com incertezas. Obrigado pela gentileza em manter-nos informados e por dar em andamento a tal proposta. Saúdo o grande amigo como votos de sucesso.
Antonio José Vieira.
Caro Dep. Marcelo Itagiba,
Louvo por sua brilhante iniciaiva, de propor a PEC 245 e de olhar para nos militares pois o Senhor bem sabe que se alguém não nos defender ou brigar por nós, ficaremos sempre esperando alguma coisa que nunca chega, pois nós militares por natureza somos conformados, pois não temos o costume de renvidicar alguma coisa devido a nossa profissão em cumprimento a Constituição, de não podermos fazer greve e ser sindicalizados, por isso que louve sua iniciativa pois se não fosse assim nunca existiria a possibilidade de mudança, sou militar com muito orgulho mas sem dinheiro não é fácil, ficar sempre dizendo não para o filho que quer algum brinquedo que viu com seu coleguinha de escola, deixar de sair com a família, pois de sair o dinheiro não vai dar até o fim do mês, não conseguimos dar melhor estudo pois o dinheiro que recebemos não nos dá esta possibilidade.
Amo Meu Brasil Amo Minha Pátria e se Preciso for defenderei com o sacrifício da minha vida, para que outros possam viver em segurança e diguiniade.
Que Deus vos Abençoe e lhe de sabedoria para nos defender.
Sgt Ageu Souza
senhor deputado, sei que sua luta para aprovar essa PEC não é fácil, mais deputado, esse percentual coloca cada vez mais a camada mais baixa distante da mais alta, o aumento deveria sim, incidir naqueles que cada vez ganham menos. como pode um general ter um aumento de 7.000 pela sua proposta e um subtenente ter 4.000,00, é uma diferença de 3.000,00. desde já agradeço seu empenho mais por favor olhe melhor para nos q ganhamos cada vez mais menos. a muito tempo. joão ubira
Caro João,
Quando for instalada a comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 245, poderemos, durante a discussão, alterar os percentuais. O que eu não podia ter feito era apresentar, no texto de origem, percentuais muito elevados. Isso poderia servir de argumento para os que se opõem a aumentos reais para os militares, do tipo “essa proposta é inviável”. A primeira coisa é fortalecer a PEC. E depois, aprimorá-la.
Abs,
Marcelo Itagiba
Caro deputado, caros colegas, torcemos para que de certo e essa PEc passe. Sabemos que os militares apesar de ter muita força, não sabem usá-la como grpo de cidadãos que são, els mesmo a castram se dividindo e cortando de si mesmos a capacidade de se indignar e reagir contra autoridades que abusam de seus direitos. Assim, são pisados e massacrados, e ainda agradecem quando se passa levemente a mão em suas cabeças. Não se cansam de distribuir medalhas e títulos de nobreza à políticos que podem lhes liberar umas verbinhas. Assim temos vários Cavaleiros fulanos, Comendador ciicrano, não raro são políticos processdos por alguma corrupção, como o Mão santa, mesmo assim condecorado pela Marinha.
Ha um livro bem interessante à disposição na Scribd, é só baixar. <>
Fala bem da construção do militar que muitas vezes deixa de ser um cidadão pensador para ser um “dizedor” de Sim Senhor.
Abraços, estamos torcendo.
Caro deputado Marcelo Itagiba, gostaria de saber de V.Exa como estar o tramite atual das PEC’s que hoje tramitam nessa honrrosa câmara, pois nós militares ficamos tendo informações infundadas por pessoas que não tem nehum vinculo com as FFAA, por isso o senhor recebe tantos email’s de desconfiança de Vosso trabalho, venho também solicita-lo alguma possição em respeito as nossas perdas como o anuênio e o axílio moradia que como lhe falei anteriormente, ficamos sabendo por pessoas mal intencinadas que não ás teremos diferentemente dos funcinários civís que permanecem com esses direitos.
Um grande abraço ao senhor e a todos que acreditam em um Brasil melhor e mais igual.
Caro sargento Junior,
Estou lutando para que o presidente da Câmara instale a comissão especial que será responsável pela última análise – já feita pelo Comissão de Constituição e Justiça, onde a PEC 245 foi aprovada – antes da proposta ser colocada em votação no plenário da Câmara Federal. Os militares precisam agir democraticamente para que o Congresso Nacional cobre a instalação da referida comissão.
Atenciosamente,
Marcelo Itagiba
Caro deputado Marcelo Itagiba, gostaria de saber de V.Exa como está o trâmite atual da PEC 245. Sei que está esperando ser instalada a comissão especial da Câmara, mas gostaria de saber das perspectivas a respeito (se normalmente é muito demorada a ser constituída; se depende do Sr.). Muitos militares estão desacreditados com tal proposta dizendo que seria muito improvável ser aprovada, já que se trata de aumentos consideráveis nos salários. Acredito que seria um salário digno a todos nós militares, pelo serviço que prestamos.
Desde já,
Obrigado.
Caro Sergio,
É preciso mobilização e pressão no Congresso Nacional para agilizar a tramitação da PEC 245. O presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir o que e quando vai entrar na pauta de votações. E a pressão das categorias exerce forte influência nesse procsso político, conforme você pôde ver na votação da PEC 300. Vamos nos mobilizar e pressionar.
Atenciosamente,
Marcelo Itagiba