Diante de um comunicado distribuído no dia 10 de setembro último por um parlamentar que mostra preocupação com os milhares de e-mails que os deputados federais têm recebido em apoio à PEC nº 245 (de minha autoria), ao invés de juntar forças e lutar para aprovar, independentemente de quem sejam os autores, as propostas que tramitam na Câmara Federal com o objetivo de conferir aos militares do Brasil uma remuneração digna, faço mais um esclarecimento sobre o assunto, para que não pairem inverdades sobre os fatos:
A PEC nº 245 fixa definitivamente a remuneração dos militares na Constituição Federal, acaba com a passagem de pires a cada governo em busca de aumentos, vincula o salário mais alto da carreira ao dos ministros do Superior Tribunal Militar e estabelece um escalonamento vertical até a menor patente, não deixando nenhum militar das três Forças Armadas de fora das vantagens que serão conquistadas.
O meu objetivo, ao redigir a PEC 245, foi o de acabar com a inadmissível e vexatória situação remuneratória em que se encontram os militares do nosso país.
Está escrito na PEC 245:
VIII – A remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros, fixada na forma do § 4º do art. 39, corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pago aos Ministros do Superior Tribunal Militar, e a remuneração dos demais integrantes da carreira militar será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos postos e graduações, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a trinta por cento ou inferior a cinco por cento, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, inciso XI.” (NR)
Duas coisas muito importantes:
1 – É inconstitucional estabelecer numa PEC percentuais para faixas salariais. Isso só pode ser feito por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo, no caso, o Presidente da República. Na PEC cabe apenas o estabelecimento dos parâmetros nos quais a lei de autoria do Executivo deverá se basear.
2- No caso da PEC 245, os parâmetros – 5% (mínimo) e 30% (máximo) de diferença entre as patentes – foram definidos após uma série de estudos realizados pela minha assessoria jurídica e com base em projeções feitas pelo Centro de Pagamento do Exército Brasileiro (veja ao final do texto uma delas). Estabelecer um percentual único, de 5%, por exemplo, de diferença entre todas as patentes, certamente agradaria, e muito, aos esperançosos militares brasileiros que estão recebendo salários que não lhes dão dignidade. Mas não passaria de pura demagogia e irresponsabilidade, simplesmente porque tornaria a proposta inviável. Seria jogar para a torcida, sem ter chances reais de êxito.
Não vou participar de discussões demagógicas com quem, ao invés de unir forças, distorce a verdade. Devemos é nos unir, todos, para que a PEC nº 245, que já ultrapassou a sua primeira barreira no Congresso Nacional (foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal), seja analisada por uma comissão especial, ainda não formada, para, em seguida, ser posta em votação no plenário.
Temos que continuar mobilizados e agir, democraticamente, cada vez mais, para que a comissão especial seja formada e a PEC 245 votada.
Repito o que já disse: não disputo primazia parlamentar. Eu só quero ajudar a conseguir a dignidade salarial para os militares.
Brasil acima de tudo!
Cordialmente,
Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Projeção salarial feita pelo Centro de Pagamento do Exército
Remuneração média bruta e atual por Patentes e Graduações
|
P/G |
REMUNERAÇÃO MÉDIA BRUTA |
| MARECHAL |
R$ 16.076,98 |
| GENERAL DE EXÉRCITO |
R$ 15.381,62 |
| GENERAL DE DIVISÃO |
R$ 14.686,26 |
| GENERAL DE BRIGADA |
R$ 13.412,07 |
| CORONEL |
R$ 10.830,07 |
| TENENTE CORONEL |
R$ 9.649,01 |
| MAJOR |
R$ 8.827,15 |
| CAPITÃO |
R$ 6.483,07 |
| PRIMEIRO TENENTE |
R$ 5.603,33 |
| SEGUNDO TENENTE |
R$ 5.051,45 |
| ASPIRANTE A OFICIAL |
R$ 4.553,53 |
| SUBTENENTE |
R$ 4.570,64 |
| PRIMEIRO SARGENTO |
R$ 3.909,13 |
| SEGUNDO SARGENTO |
R$ 3.235,88 |
| TERCEIRO SARGENTO |
R$ 2.545,22 |
| CABO (ENGAJADO) |
R$ 1.739,24 |
| TAIFEIRO MOR |
R$ 1.872,57 |
| TAIFEIRO 1 CLASSE |
R$ 1.777,25 |
| TAIFEIRO 2 CLASSE |
R$ 1.580,08 |
| CABO (NÃO ENGAJADO) |
R$ 1.116,11 |
| SOLDADO PQDT |
R$ 1.429,52 |
| SOLDADO CLARIM 2 CL |
R$ 1.166,49 |
| SOLDADO ENGAJADO |
R$ 1.158,93 |
| SOLDADO ENG N ESP |
R$ 1.055,70 |
| SOLDADO RECRUTA |
R$ 530,20 |
| CADETE ÚLTIMO ANO |
R$ 851,00 |
| CADETE DEMAIS ANOS |
R$ 691,53 |
| ESPCEX ÚLTIMO ANO |
R$ 630,54 |
| ESPCEX DEMAIS ANOS |
R$ 630,54 |
| ALUNO IME / CPOR / NPOR |
R$ 724,23 |
| ES FORM SGT |
R$ 635,80 |
| PENSÃO CIVIL |
R$ 2.193,00 |
Fonte: SIAPPES.
Expectativa dos subsídios a serem pagos
|
P/G |
SUBSÍDIOS |
| MARECHAL |
R$ 23.102,74 |
| GENERAL DE EXÉRCITO |
R$ 22.111,25 |
| GENERAL DE DIVISÃO |
R$ 21.119,76 |
| GENERAL DE BRIGADA |
R$ 20.253,40 |
| CORONEL |
R$ 18.482,19 |
| TENENTE CORONEL |
R$ 17.885,37 |
| MAJOR |
R$ 17.250,05 |
| CAPITÃO |
R$ 13.582,49 |
| PRIMEIRO TENENTE |
R$ 12.745,01 |
|
P/G |
SUBSÍDIOS |
| SEGUNDO TENENTE |
R$ 11.445,48 |
| ASPIRANTE A OFICIAL |
R$ 10.723,52 |
| SUBTENENTE |
R$ 9.366,24 |
| PRIMEIRO SARGENTO |
R$ 8.211,10 |
| SEGUNDO SARGENTO |
R$ 7.036,71 |
| TERCEIRO SARGENTO |
R$ 5.746,81 |
| CABO (ENGAJADO) |
R$ 3.956,34 |
| TAIFEIRO MOR |
R$ 3.956,34 |
| TAIFEIRO 1 CLASSE |
R$ 3.725,32 |
| TAIFEIRO 2 CLASSE |
R$ 3.475,04 |
| CABO (NÃO ENGAJADO) |
R$ 1.463,17 |
| SOLDADO PQDT |
R$ 3.099,62 |
| SOLDADO CLARIM 2 CL |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO ENGAJADO |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO ENG N ESP |
R$ 2.599,06 |
| SOLDADO RECRUTA |
R$ 1.338,03 |
| CADETE ÚLTIMO ANO |
R$ 2.416,16 |
| CADETE DEMAIS ANOS |
R$ 1.963,73 |
| ESPCEX ÚLTIMO ANO |
R$ 1.790,46 |
| ESPCEX DEMAIS ANOS |
R$ 1.742,33 |
| ALUNO IME / CPOR / NPOR |
R$ 1.963,73 |
| ES FORM SGT |
R$ 1.790,46 |
| PENSÃO CIVIL |
R$ 7.036,71 |
Estou convencido que V Exa é, sem sombra de dúvidas, um parlamentar que conhece profundamente a situação de indigência em que se encontra a classe militar. Aqueles que podem resolvê-la, fecham os olhos e se recusam a enxergar a verdade. Aprovo, sem restrições, a PEC 245/2008, de autoria de V Exa, e sinto que a inveja ou vaidade de alguns só servem como obstáculos ao prosseguimento do objetivo proposto, qual seja o afastamento das condições humilhantes em que atualmente nos encontramos.
Sr deputado,
Gostaria de divulgar com mais exatidão os cálculos entre os meus pares.
se possível for, enviá-los para o email acima descrito,
ficaria muito agradecido.
Parabéns pela iniciativa
Restou o questionamento:
Remuneração média bruta X subsídios a serem pagos.
a nomenclatura é diferente, mas se refere a mesma coisa??
Inclusive o Papai Noel será nomeado comandante do exército.kkkkkk
Caro Itagiba,
Recebi seu mail sobre a PEC 245 e vim ao seu site (onde descobri sobre a PEC 130 – parabéns).
Embora reconheça a necessidade de que as Forças Armadas devam ser bem remuneradas e equipadas, convenhamos que um profissional em início de carreira ganhar mais de 10.000 (aspirante/2o tenente) é irreal. Além de ali dever estar concentrado, como em qualquer pirâmide hierárquica, o maior contingente de oficiais, o que oneraria sobremaneira o custo de pessoal.
Um abraço.
Caro Deputado. Como ficaria a situação dos militares da reserva remunerada?
Desde já, agradecemos sua atenção e solidariedade com a nossa causa.
Maj R/1 Almir.
Prezado Sr. Marcelo Itagiba:
Após os militares terem ficado vinte e um anos no poder, as pessoas usam isso como revanche.
Não me parece ruim a proposta.
Abs,
Henrique Eugenio Barros Hermida
OAB/RJ 111.781
Prezado Deputado Itagiba.
Concordo plenamente em estabelecer a definição salarial para os integrantes das FFAA, pois será um benefício para o estimulo aos jovens que desejam abraçar a profissão, independente dos governos,gostem, ou não gostem dos militares.
Os militares, de uma forma geral, com raríssimas exceções, possuem por formação o amor pelo Brasil, estando prontos ao exercício de sacrifícios por nosso país. O ideal está acima das ambições políticas, e ou das ambições pessoais, ou ainda grupais.
Apresento a V. Excia admiração pelo esforço em reverter esta situação constrangedora de uma classe social de grande valor patriótico, e ideais consolidados.
Falo com independência, pois não sou militar, sou um civil, que reconhece o trabalho por eles efetuados em favor desta nação, que amamos acima de tudo.
Meu abraço, meu apreço.
Américo Chaves
Deputado,
Esta PEC precisa ser aprovada. É cada absurdo que está sendo, tal como o recento aument do número de vereadores!
Não é possível que uma injustiça continue a ser cometida.
Continue o esforço.
Caro Deputado Marcelo Itagiba :
Meu agradecimento pessoal relativamente à apresentação da PEC Nº245, notadamente pela intenção de contemplar a classe militar com rejustes salariais compatíveis com os níveis de competência apresentados sob diversos aspectos de nossa carreira de natureza inteiramente ÍMPAR.
Pessoalmente, preocupa-me o grande distanciamento das faixas salariais apresentadas.
Na verdade,ao longo da carreira militar, ao se deparar séries de remuneração passadas podemos observar que os índices até então apresentados sempre procurou observar “ciclos” ao longo da carreira, tanto na oficialidade como no nível de subalternos.
Fui informado sobre uma palestra que fôra programada com a sua presença no Clube Naval, mas que entretanto, por motivo de saúde foi cancelada.
Gostaria de saber quando será esta palestra.
Estou convicto de que a UNIÃO de políticos que reconheçem os méritos da carreira militar e que estão dispostos a nos auxiliar na causa, deverão exteriorizar tal vontade, tal como fez V.Exª e também o nobre Deputado Jair Bolsonaro.
Solicito a V.Exª , desde logo sabendo não ser fácil, mas contando com a sua retidão e força política esboçar a possibilidade de ampliar bancada específica que se disponha atuar na mídia demonstrando o que vem a ser a carreira militar, supondo que grande parte do povo brasileiro desconheçe nosso preparo, seja no tempo de paz ou na guerra.
Fatos recentes não podem ser esquecidos tal como o resgate de vítimas com o acidente aéreo com o avião da airfrance em que demonstramos plena capacidade técnica em localizar corpos desaparecidos em pleno mar aberto, deixando até mesmo os franceses estupefactos.
Por que não citar a atuação da Marinha nas cidades ribeirinhas.
Nobre Deputado Itagiba, aqui estou,prestando meu agradecimento e colocando-me inteiramente à disposição.
Luiz Mario Marinho Ribeiro
Capitão de Fragata (IM-Reformado)
Caro Deputado Marcelo Itagiba
Sou Militar do Rio de Janeiro e trabalho atualmente na cidade de São Paulo, estou ligado ao 8º Distrito Naval, SP, onde venho divulgando junto aos companheiros da ativa e da reserva, seus esforços no tocante ao trâmite e aprovação da referida Emenda Constitucional, pelo que venho por meio desta solicitar informações sobre como poderia ajudá-lo a conseguir uma maior agilidade no processo de aprovação do referido projeto.
Pois, através de meus contatos nas respectivas áreas, posso divulgar e requerer que sejam enviados emails, para ajuda-lo na conscientização e necessidade da aprovação de tal projeto.
No mais, em havendo outro meio que lhe seja preferencial, favor informar para que possa ouvidar esforços nesse sentido.
Sem mais, aguardo resposta.
Marcos Aurélio
Caro deputado,
Vejo em seu esforço algo bom q precisa de apoio e este apoio pode ter certeza q terá dos seus eleitores principalmente dos militares q passam agora a observar melhor aqueles q querem ajudar ou pelo menos tentam trazer algo q realmente motive e traga mais respeito aos militares.
abraço
Concordo plenamente com o nobre deputado, como tambem gostaria de ressaltar e pedir o apoio à causa dos aposentados da previdência que atualmente vivem em situação de extrema dificuldade, pois esqueceram que devem tratar com dignidade quem trabalhou por uma vida inteira pelo progresso da nossa querida nação. É evidente que o poder executivo tenta criar artimanhas par prorrogar a votação do reajuste salarial na Camara Federal pois considera, injustamente, um assunto de pouca relevancia
Outra votações cretinas são colocadas em prioridade na frente das nossas.(os aposentados).Vamos travar a pauta para forçar esta votação que atenderia uma reenvidicação justa aos sofridos aposentados brasileiros. Espero, de parte de Vossa Excelência, total apoio a estas reenvidicaçoes.
Atenciosamente
René N. de Albuquerque
Exmo Sr Deputado Marcelo Itagiba
Vejo com bons olhos esta proposta, e também, sei que existem deputados e senadores sérios trabalhando por justiça e condições dignas para que os profissionais da segurança pública façam seu trabalho em prol da sociedade, com maior tranquilidade. As Forças Armadas garantiram e continuam a manter esta nação unida, em ordem e soberana, quando a sociedade fica ameaçada, grita por socorro aos militares, embora revanchistas do passado ainda se queixam de tortura e não olham para o palanque presidencial onde vemos “Dilma Roussef”, ela tem um passado, tem um presente e terá um futuro (não vamos mais prende-la por seu passado, a anistia é para todos). A nação eternamente clamará pelas Forças Armadas, principalmente quando ve sua casa arrombada, seu carro depedrado, corrupção, greve, loucos a governarem nossos países vizinhos. As polícias têm o direito a greve. As Forças Armadas permanecem prontas em todas as 24 horas dos 366 (5) dias do ano. Eu jurei minha a vida à nação, quem além dos militares das Forças Armadas doam a própria vida pelos seus conterrâneos?
Muito Obrigado!
Respeitosamente
João Pedro
Caro Deputado Marcelo Itagiba,
Como militar do Exército, sinto-me honrado em ter um parlamentar que demonstra realmente estar preocupado com os vencimentos das forças armadas. Seu projeto que nos parece tornar a realidade do antigo escalonamento vertical dos vencimentos dos militares, merce de todos nós o apoio necessário para a sua aprovação. Nenhuma Nação existirá se não possuir uma Força Armada que garanta a sua soberania. Somente nós os militares é quem sabemos todo o denodo e sacrifício que empregamos, principalmente agora com vencimentos aviltados, para mantermos a nossas dignidade e de nossa família.
Parabenizo o ilustre deputado e tenha a certeza de contar, aqui no Rio de Janeiro, Capital, com meu voto e de minha família. Não em troca, mas para poder continuar contando com verdadeiros defensores dos anseios do povo como seus legítimos representantes.
Atenciosamente,
A.B.Jacintho
Exmo Deputado Marcelo Itagiba,
Acredito que seu projeto também contempla os inativos e as pensionista para ser mais justo. Por outro lado deveria rever a condição da pensão militar para filhas de militares, pois elas em nada contribuiram para recebê-las e no universo também são beneficiadas as filhas casadas. Seria interessante que fossem aquinhoadas somente as conjuges e os filhos ou filhas deficientes graves que não pudessem manter-se sozinhos.
Desta forma não haveria as alegações de que não há verbas para se fazer as modificações propostas por V.Exa. Os militares bque atualmente contribuem para a pensaão militar continuariam o fazendo pra deixar a pensão para as suas esposas ou companheiras.
Parabéns pela sua atitude.
Atenciosamente,
A.B.Jacintho
Estou convencido que V Exa é um parlamentar coerente e que conhece a situação vergonhosa em que se encontra a classe militar. Infelizmente, aqueles que poderiam resolver a questão fecham os olhos e ouvidos e não querem enxergar e ouvir a verdade. Concordo com o teor da PEC 245/2008, de ua autoria e entendo que o sentimento de revanchismo, deslealdade e de inveja de alguns venham a servir de obstáculo ao prosseguimento da referida proposta. Toda a familia militar se lembrará desses nomes de maus brasileiros que deixam de observar que a carreira militar é a forma mais leal de transparência salarial sendo, talvez, uma forma digna de distribuição de renda entre os seus servidores que somente ingressam em seus quadros mediante concurso público publicado em Edital, Diário oficial e Imprensa e não por meio de atos Secretos. O Brasil espera que cada um cumpra seu dever. Brasil, acima de tudo. Tudo pela Pátria.
Caro deputado…
Concordo plenamente com a proposta, pois desejaria muito permanecer mais 10 anos no EB, contudo fui aprovado em um concurso da Justiça Federal, para um cargo de nível médio, onde, após a nomeação, receberei INICIALMENTE R$ 4.400,00, R$1.000 a mais do que recebo atualmente, com 20 anos de serviço. Em 10 anos chegarei a valores maiores, e com certeza mais dignidade para mim e família.
As FFAA estão perdendo profissionais capacitados e está se tornando um trampolim para atingir outros “desejos” outras carreiras.
Abraço.
Deputado,
Passei anos da minha vida servindo exclusivamente ao Brasil. Passei anos dentro da Amazônia. Fui submetido a testes físicos e psicológicos. Tive que passar, por mérito, em cursos profissionalizantes dentro das Forças Armadas – o que me fez passar noites em claro.
Hoje, na reserva, pago com dificuldade a escola de meus filhos e meu padrão de vida modesto. Sou obrigado a ver juízes, desembargadores, pessoas sem terem feito metade do meu esforço em favor do Estado ganharem salários altíssimos comparados às minhas circunstâncias financeiras.
Nada mais tenho do que apoiar esta medida e afirmar que ela nada mais é do que realizar a justiça em relação aos membros mais dedicados no país.
Marcio Barbosa
Sr Dep Itagiba, cremos no senso de justiça que será restabelecido com aaprovaçao da PEC 245. Vemos outros setores que com união e o apoio de pessoas sérias conseguiram suas reivindicações. Quem tem por dever uma missão tão nobre quanto defender o país e as instituições contra qualquer ameaça não pode ser tão prejudicado em seus vencimentos como os militares.
Fcio agradecido pelo empenho pessoal de V Exa e confiamos que a justiça triunfará.
Atenciosamente
Mario Campos
Prezado Deputado
Marcelo Itagiba
Apenas agora estou tomando ciencia plena da PEC 245/2008, em função de um email de colega que retransmitiu seu último comentário sobre a matéria. Confesso que o assunto me empolgou, ainda mais que posso ter ainda alguns anos de vida, já que estou na juventude dos meus 77 anos, e defrutar de uma remuneração condigna, como nos tempos de tenente e capitão, quando nossa profissão éra das mais procuradas. No meu caso, muito me orgulhou na época, ser o 4º colocado entre 3.000 candidatos militares (soldados, cabos e sargentos) que concorreram às vagas paraq as EsPrepCadetes em todo o Brasil, pois era soldado na época.
Veja o elevado número só de militares – imagine o de civis …
Fiz minha carreira, perecorrendo todo o Brasil, família à reboque, para cumprir minhas missões. Fiz cursos e progredi na carreira. Depois do “preclaro” presidente (com letra minpuscula) Collor para cá, nós militares, fomos “jogados para baixo do tapete”, como se fossemos coisa incômoda para os novos e sucessivos Governos. Tudo bem: As patifarias que aí estão, devem estar fazendo revirar no túmulo, os pobres delinquentes de 64… Voltemos à PEC 245/2008. Li a matéria no origina e gostei das razões para sua apresentação. No entanto, creio não ter entendido bem – as diferenças entre os postos podem ficar entre 5% a 30%? Se assim for, não levo a menor fé em que o Executivo não continue a “correr o pires” para fazer a diferença que seria justa – 5% a 10% !
Se o que penso está correto, os percentuais da PEC não trarão nenhum benefício para abaixo do posto de Almirante de Esquadra – Gen Exércio e Ten Brigadeiro. Deixar uma discussão sobre isso para um plenério como o nosso, é coisa temerária. O Presidente assinar… nem imagino. Se não há verba para a Saúde, a Educação e Segurança, vão dar melhoria (condigna para os militares) ? Os honrados ministros do Planejamento e da Fazenda dever estar dando risada de sua proposta, já traçando a linha de defesa para “as finaças da nação”… Muito grato pela sua iniciativa e defesa de nossa classe. O senhor, pelo menos, foi o primeiro a levantar
essa bandeira, ainda que mais de 20 anos após a “Constiuição Cidadã” ser promugada. Desejo que tenha o sucesso mais do que merecido pela oportunidade e encampação de uma causa justa.
Sinceramente
Pedro Sirzanink – Cel Engenheiro Reformado -
Devo dizer que a sua proposta é muito interessante, mas gostaria de saber também o que esta fazendo pelos aposentados desta nação que estão sempre sendo discriminados e ao que parece não é do interesse de nenhum parlamentar.
Antônio Amorim de Carvalho
Prezado Deputado Itagiba
Parabéns pela sua iniciativa!
Devemos muito aos militares do nosso Brasil, para que êles passem por vexames, na calada disciplina que os caracteriza e honra.
Saudações
Noé de Andrade Figueira Filho
Apoio a aprovação, conte com meu apoio na sua carreira! Parabéns.
Minha dúvida é: ainda exista a patente de Marechal no Exército brasileiro?
Não conheço nenhum Marechal. Desculpe a ingnorância.
Apoio toda e qualquer melhoria salarial para a classe trabalhadora, MAS, 22 mil reais para um general é pouco demais. Exceto em caso de conflito EXTERNO, há uma certa tranquilidade na função.
Defendo um maior investimento em equipamentos para monitoramento de fronteiras por terra, mar e ar. Acredito que condições de trabalho dignas melhoram o MORAL da tropa. Saber que está equipado em condições de excercer suas funções CONSTITUCIONAIS para mim é fundamental. Termos uma indústria bélica autônoma deveria ser uma objetivo do Ministério da Defesa.
Desculpe, é minha opinião.
Luiz Carlos
Na mensagem anterior o sentido real é que eu acho 22 mil reais para um general é um salário muito alto para suas responsabilidades.
Luiz Carlos
Não sou militar, mas como cidadão reconheço o descaso que existe para com os militares, onde anualmente milhares de jovens são dispensados por excesso de contingente, tendo inclusive, se alistado como voluntário em servir as forças armadas, como foi o meu caso, por isso fico muito feliz que alguem dentro da politica se preocupe com uma causa mais do que nobre, necessária e urgente, que deveria inclusive, ser estendida as PMs de todo brasil, PARABÉNS
Sr Deputado Itagiba parabenizo V Exa pela iniciativa e pela proposta. Fomos sempre mal remunerados e agora vejo surgir uma proposta que da um basta ao pires na máo.
E como foi escrito por Mauricio Oltyman engrosso o clamor para que surja nos estados iniciativas semelhantes para que, também, os policiais militares sejam reconhecidos.
Obrigado
Exmo Deputado Marcelo Itagiba!
Em meu nome e no nome da classe militar agradeço seu esforço em contemplar a família militar, através da PEC 245, com reajuste digno da nossa missão.
OBS.: recebo todas as notícias referente a este assunto e tenho grande esperança de um final feliz.
Atenciosamente,
Cap. R1 Almeida – FAB
Os militares, de uma forma geral, com raríssimas exceções, possuem por formação o amor pelo Brasil, estando prontos ao exercício de sacrifícios por nosso país. O ideal está acima das ambições políticas, e ou das ambições pessoais, ou ainda grupais.
Parabéns pela iniciativa nobre Deputado.
Parabéns por sua iniciativa!
Esperamos que sua proposta vingue e que tenhamos uma remuneração digma, condizente com a condição de Oficial das Forças Armadas.
Abraços
Arnaldo- Cel Inf R1
Enfim alguém falou da nossa penúria!
Não tem ninguém que tenha sofrido mais do que nós esse tempo todo quanto à remuneração! Agora é preciso efetivamente aprová-la!
Agradeço a VExa o empenho em tentar corrigir uma das maiores injustiças desse país, onde os militares são tratados como funcionários de última categoria, infelizmente não acredito que nossa classe política venha algum dia aprovar algo em nosso favor, mesmo que seja justo, pois não dá “IBOPE”
Atenciosamente
Edgard M Rola
Muito bem Deputado!
Vamos continuar trabalhando, continue e estaremos com você!
Exmo Sr. Deputado.
O grande empenho de V.Exa. é elogiável,mas
analisando melhor , cheguei à conclusão que a PEC é um tiro no pé, só trará benefícios se a diferença entre as patentes for o entorno de 5%. Solicitaria que mandasse fazer um simulado para o máximo de 30%.
Desde 1992, a tabela de escalonamento vertical dos soldos já foi modificada N vezes, por MP, variando os percentuais por patentes . Nada impede que o soldo de AE seja igual ao de ministro STM, pois são poucos, mas aplicado na folha salarial haverá, com certeza,reação no ministério do Planejamento, que arranjará um modo legal (MP) de ser aplicada apenas aos 4 estrelas.Como se sabe, é inconstitucional estabelecer numa PEC faixa salarial. Aí mora o perigo,nos parâmetros e na sua posterior interpretação quando for regulamentada no Executivo a LRM. Aliás, desde 2000 que estamos sem LRM, vale a MP 22050-10 que os parlamentares não conseguem colocar em votação e aprimorá-la.Por que não aprimorar a MP em vez de uma complicada PEC?
Quando ainda tínhamos a LRM anterior, os índices da tabela eram constantes, depois virou futebol para amenizar o baixo soldo de alguns postos e graduações.
Nada impede que o governo coloque a maior diferença.
Há outras implicações,caso seja aprovada a PEC, nas vantagens por cursos, gratificações de aviadores , submarinistas, etc…. Todos receberão o mesmo bruto?
Uma solução seria outra vez o “soldo ajustado” bolado pelo Dr. Saulo Ramos no governo Sarney.
Respeitosamente,
Paulo Marcos Gomes Lustoza
Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado
Prezado Deputado, bom dia!
Deixa-me ainda com esperança o fato de saber que em um Congreço de tantos corruptos e defensores de interesses próprios, o senhor esteja se preocupando com uma classe descriminada e mal compreendida nesta Nação, e que tanto já fez por ela e que ainda faz e fará quando for necessário. Acho muito justo este projeto, parabéns.
Sds,
Ramos.
Senhor Deputado. Quanta à Carta aos Militares III, e à Tabela de vencimentos anexa, que dizer que não temos mais Marchais e a Medida Provisória que reestrutura a atual remuneração dos Militares ( uma vergonha) que até hoje não foi votatada pelo Congresso, ferindo frontalmente o Art 62 da CF, proibe a remuneração do posto acima, e portanto, não cabe constar vencimentos para Marechal. Segundo: quanto a remuneração das demais patente ( Oficiais e Praças) a serem fixadas pelo Governo, é temerário, pois vai ficar como atualmente que dizem sempre não ter dinheiro para conceder aumentos – mas tem para outros assaltos ao Erário Publico e finaciamento de Campanha Eleitoral de Presidentes – e certamente irá conceder pela a menor parcela ( 5%). Essa é minha dúvida e preocupação. Um grande e Triplece e Fraternal Abraço. Correa
Prezado Deputado Marcelo Itagiba,
A sua intenção com a PEC é louvável, mas assim como alguns colegas já manifestaram antes, temo que o Governo, o qual seu Partido colabora, pode manobrar com o índice de diferença entre faixas e conceder aumento para os Oficiais-Generais, e nada aos demais. Peço que o Sr. calcule o valor dos soldos com a faixa máxima (30%) e divulgue, deixando isso claro. Peço também que o Sr. se manifeste quanto a isso.
Peço também que o Sr. se manifeste com relação a MP que fala sobre os salários dos militares, até hoje não votada e com cerca de 40 emendas. Por favor , nos dê uma posição sobre isso (que não seja a posição de levarmos um chute no traseiro!). Por favor, se manifeste em plenário, publicamente sobre o assunto.
Parabéns por nos ajudar.
Renato
Referência: Carta aos militares III.
1 . A remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes brigadeiros corresponderá a 95% do Ministro do STM;
2 . A remuneração de outros postos e graduações será fixado em lei.
Comentários:
a) Somente os almirantes de esquadra, generais de exército e tenente brigadeiro terão seus subsídios atrelados ao ministro do STM.
b) Haverá situações em que as autoridades acima terão aumentos e os demais, por estarem com seus subsídios dentro dos parâmetros ( 5 a 30%) não terão rajustes.
c) Como a hierarquia é muito forte nas Forças Armadas, vejo como risco a desvinculação das remunerações dos membros das Forças de seus Comandantes Maiores. Quem irá reclamar?
Entendi mal? Não vejo garantias de melhor remuneração com uma margem tão elástica ( 5 a 30% ).
Atenciosamente.
Magalhães. Cap Ref.
Exmo e Prezado Deputado,
o problema é que “gato escaldado tem medo de água fria”. Sou Coronel da reserva e fui testemunha, servia em Brasília na época, da tentativa do não-saudoso presidente FHC quando o mesmo quis separar os oficiciais-generais do restante da tropa. Uma manobra torpe que atenderia aos generais e deixava os demais a ver navio.
Pretendia-se, acredito, controlar a tropa por outros meios; ou mesmo desuní-la. Ainda no mandato do Presidente Itamar Franco, conseguiu-se equiparar os vencimentos dos oficiais generais com os juízes do Supremo e com escalonamento direto dos demais profissionais militares – não durou nem um pagamento. Ainda hoje tem gente
na justiça querendo receber!…
Como V.Excia pode perceber, a tropa, dos coronéis em diante e principalmente a “reserva”, fica muito preocupada. Com o revanchismo/oportunismo imperando e indenizações aos vencidos correndo a solta, fica difícil acreditar. Parece mais uma “emboscada”.
Até acredito na vossa intenção mas as circunstâncias não são muitos favoráveis – corruptos não gostam de militares!…
AD-SUMMUS!…BRASIL ACIMA DE TUDO!…
MODERAÇÃO!????
Fica patente o interesse de V Exa pela causa da família militar. Podemos constatar que algo de concreto está sendo feito, diferente de outros que jogam palavras no vazio. Esperamos que a caminhada iniciada possa chegar ao seu final com o êxito desejado, que é estabelecer de uma vez por todas uma política a ser seguida com relação à remuneração das Forças Armadas, tão importantes na garantia da soberania e do desenvolvimento de nossa Nação, hoje mais do que nunca.
Estaremos acompanhando e apoiando vosso esforço em prol dessa justa causa.
Abraços,
JOSE WILSON A. SOUZA
Meu ilustre Dep. Federal:
Conte com o nosso irrestrito apoio ao trabalho honesto com que V. Exa. está tratando do assunto.
Com o respeito de um velho aviador VETERANO da II/GM.
Leal.
Sr. Deputado Marcelo Itagiba: Saudações!…
Grato pelas informações.Vamos aguardar o melhor.
Um abraço,
Arnaldo
PREZADO SR DEPUTADO ITAGIBA,
A IDÉIA É ÓTIMA E A VARIAÇÃO PERCENTUAL PODERIA SER MAIS FECHADA, OU SEJA, PODE SER CINCO POR CENTO, MAS TRINTA ABRE DEMAIOS AS DIFERENÇAS E PODE DAR MARGENS A DISTORÇÕES FORTE E GRAVES TAMBÉM!!
MAS, A FAMÍLIA MILITAR AGRADECE O EMPENHO DE V.EXA. E EQUIPE E AGUARDA E ESPERA MAIS MELHORIAS E JUSTIÇA SOCIAL COM A CLASSE DE MILITARES, SEM INJUSTIÇAS E REVANCHISMOS TAMBÉM!!
MUITO OBRIGADO POR TUDO!!
UM GRANDE ABRAÇO, FIQUEM COM DEUS E SUAS BENÇÃOS!!
FAMÍLIA FERNANDES.
VALEU!!
Prezado Dep Marcelo Itagiba
O Senhor tem demonstrado preocupação e dedicação na área de segurança pública, pova disso é a PEC 245, que resgata a dignidade dos salários dos militars do Exército Brasileio.
Gostaria de saber qual o seu posicionamento em relação a PEC 300, que estabelece um teto mínimo (polícia militar do Distrito federal) para todas as polícias militares do Brasil. Sou Policial Militar do Estado do Rio Grande do Sul e posso garantir a V. Exa que temos o pior salário do Brasil, com um soldado ganhando aproximadamente R$ 800,00.
Grato pelo Vossa atenção e conto com o apoio para resgatarmos também a dignidade dos policiais militares.
Dep. Marcelo Itagiba, Vossência não imagina o transtorno que vai causar não incluir o pesasoal da Reserva Remunerada ( o que é diferente de pensionista, pois a família tem menos gente a sustentar), é que atualmente todos os militares quando chegam no tempo de reserva, pedem, e saem da ativa (ainda podendo ser reconvocados até certa idade, o que já é motivo para ação judicial, como tambem, o corte deste vínculo vai nos causar uma depressão que não vale o aumento), mas depois da PEC, grande parte vai continuar esperando a compulsória devido a diferença de salário ATRAVANCANDO AS PROMOÇOES. Era assim no passado ! Mas como a história se repete, fazer o que?
Aloisio Conceição
Caro Aloisio,
A minha PEC propõe a isenção de cobrança de imposto de renda para os inativos e pensionistas.]
Atenciosamente,
Marcelo Itagiba
Prezado Deputado,Gostaria de saber se durante seus estudos, foi considerado que a despesa total orçamentária,relativa aos vencimentos dos militares, tem um acréscimo constante de pensões ( até duas por cada dependente, geralmente filhas de militares,independentes financeiramente,casadas,trabalhando recebendo mais salários,etc )carcterizando mais uma daquelas BOLSAS TOTALMENTE INACEITÁVEIS ,FERINDO QUALQUER ÉTICA SOCIAL.Sr Deputado, um basta nessas BOLSAS seria um ato de CIDADANIA e,este crédito então, elevaria os vencimentos de fato, daqueles que trabalhão, ou trabalharam. Teriam um efeito motivador na permanência de JOVENS, hoje tão desistimulados e que,como são bem preparados nas Escolas Militares,fazem e são aprovados em concursos para receber salários inicias, superiores a Oficiais de últimos postos. Outro efeito, é a piora da qualidade para aqueles que permanecem,totalmente desmotivados, e a espera de uma oportunidade para sair.Este é um fato notório que não dá para entender, será algo cultural desde o tempo que as mulheres eram submissas?Isso já era! É HORA DE ENCARAR COM CORAGEM O PROBLEMA E ELIMINÁ-LO, PARA QUE OS MILITARES POSSAM VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, AMPARADOS EM VENCIMENTOS CONDIGNOS COM SUA MISSÃO DE DEFENDER NOSSA PÁTRIA.
BRAVO ZULU Sr. Deputado. Oro a Deus pra que te dê muitas vitórias, tanto na vida familiar, quanto na política; que seus inimigos sejam passados pra trás e vejam de joelhos a sua vitória. Deus te guiará amigo, tenha certeza disso. Obrigado e obrigado por tudo que tens feito.
Agradeço, mais uma vez, todo o empenho e dedicação de Vossa Excelência para com as FFAA do Brasil. Que Deus retribua a VEX., em dobro, tudo o que o Senhor tem feito por nós.
Aproveito o ensejo para informar novo endereço de correio eletrônico:
Respeitosamente,
JOSÉ HENRIQUE DE SENA
SENHOR DEPUTADO, PARABÉNS PELA EXCELENTE INICIATIVA DA PROPOSIÇÃO DESSA PEC. ELA SE REFERE A REMUNERAÇÃO, LOGO GOSTARIA DE SABER SE AS GRATIFICAÇÕES SERÃO INCORPORADAS, ISTO É, TODOS OS VENCIMENTOS DOS MILIATES PASSARIAM A SER O PERCENTUAL ESTABELECIDO POR LEI POSTERIOR À PEC, DESAPARECENDO AS GRATIFICAÇÕES? ATENCIOSAMENTE, MAIS UMA VEZ PARABÉNS, FIQUEI SURPRESO COM O SEU E-MAIL, POIS PENSAVA QUE OS MILITARES TINHAM APENAS O BOLSANARO,COMO REPRESENTANTE. FICO FELIZ, EM TOMAR CONHECIMENTO DA SUA ATUAÇÃO NA CORREÇÃO DE UMA INJUSTIÇA. ATENCIOSAMENTE.
LOURIVAL SOUZA (CMG-PROF.REF.).
Parabéns pela iniciativa. Não sou militar, nem tenho parentes militares…Mas é realmente vexatório o estado das finanças das FFAA.
Saudações
Luiz Alfredo Salomão