PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 413 , de 2009
(Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba)
Inclui o inciso XI no §3º e o §4º no art. 142 da Constituição Federal para prever a imunidade dos proventos de inatividade dos militares e as pensões militares ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, extensível aos membros das forças auxiliares do exército brasileiro.
Art. 1º O art. 142 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:
“Art. 142………………………………………………………………………………..
XI – os proventos de inatividade do militar e as pensões militares são imunes ao imposto de que trata o inciso III do art. 153 desta Constituição (NR)”
§4º A imunidade de que trata o inciso XI do §3º é extensível aos membros das forças auxiliares do Exército.”
Art. 2º Esta emenda passa a vigorar no ano subseqüente ao da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Já tomamos a iniciativa de deflagrar a discussão acerca da necessidade de bem remunerar os membros de nossos quadros de Militares das Forças Armadas por intermédio da PEC 245, de 2008, em que fica patente a natureza peculiar das atividades de toda a categoria que justificam o reconhecimento de que esses profissionais devem receber subsídios.
Por meio da presente proposta de emenda à Constituição pretendemos ir além, apresentando mais uma distinção da categoria dos militares em face das demais, qual seja, a imunidade dos proventos de inatividade dos militares e as pensões militares ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Pautamo-nos em justificativas apresentadas pelo próprio Poder Executivo que, por meio da EM nº 152, de 25 de março de 1996, encaminhada pela Mensagem 246, de mesma data, justificando o Projeto de Emenda Constitucional que tomou o nº 338, de 1996, e que deu origem à Emenda Constitucional em referência, de nº 18, reconhece que “o perfil da profissão militar é a defesa da Pátria, tendo por isso peculiaridades inigualáveis com outras categorias”.
Por tudo isso, o Poder Executivo reconhecendo, à época, que “a atividade militar transcende o serviço público, qualificando-o como imprescindível, insubstituível e peculiar”, é que tomou a iniciativa de tratá-los de forma autônoma, em capítulo próprio da Carta Maior, a fim de possibilitar-lhes contrapartida própria já que decorrente de imposições e deveres que vão muito além das responsabilidades assumidas pelos servidores públicos civis, envolvendo, em prol da Pátria, a disponibilização de suas próprias vidas.
Dentre outras tantas peculiaridades, há uma que coloca o militar em situação de grande desvantagem em relação aos civis: dente outros, a perda do direito à moradia pelos militares da ativa quando são levados à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao imposto de renda seria, pois, uma forma de compensar esta efetiva redução remuneratória, após toda uma vida de dedicação à Pátria.
O mesmo se diga quanto aos policiais e bombeiros militares, as ditas forças de segurança pública das unidades federativas que têm por função primordial, respectivamente, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal e a execução de atividades de defesa civil (artigo 144 da Constituição Federal de 1988). E, estando submetidas a condições similares às descritas como fundamento para a imunidade ora proposta aos membros das Forças Armadas, devem ser também dela destinatárias.
Assim, estando assentado na própria Lei Fundamental de nosso Estado Democrático de Direito a circunstância de haverem peculiaridades nas atividades militares que as tornam distintas em essência e finalidade, e que, por isso, devem ser encaradas e tratados de forma diferente, conto com o apoio dos pares para aprovar a presente Emenda à Constituição a fim de dar aos Militares mais esse justo reconhecimento da importância do trabalho que exercem em prol da defesa da Pátria, da garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2009.
MARCELO ITAGIBA
Deputado Federal – PMDB/RJ
Caro Deputado Marcelo Itagiba,
Comentei esta notícia em seu último informe. O mesmo se aplica aqui.
Conte com nosso apoio.
Rafael Damascendo
EU, COMO MILITAR DA RESERVA DA AERONÁUTICA, AGRADEÇO A INICIATIVA DO DEP. ITAGIBA, CERTO DE QUE TEMOS ALGUÉM QUE NOS DEFENDA, POIS SE DEPENDER DE NOSSOS OFICIAIS GEN NADA TEREMOS, POIS OS MESMOS NÃO QUEREM SE INDISPOR COM O GOVERNO, COMO NUNCA O FIZERAM. OS DEPUTADOS E SENADORES SABEM QUE É NECESSÁRIO UMA BOA REMUNERAÇÃO AOS MILITARES, E QUE OS MESMOS TAMBÉM POSSUEM TITULO DE ELEITOR.
Prezado Sr Dep Federal Marcelo Itagiba
Sou militar da FAB e , estou na RR desde set/1995.
Continuo trabalhando, caso contrário não teria como arcar os compromissos, já que a família não é pequena.
Graças a Deus, tenho saúde e posso continuar trabalhando porém, já estou começando a notar, que já estou sentindo o peso da idade.
Agradeço ao empenho de V.Excia em prol da nossa classe.
Eu, posso citar os anos em que passei na Amazônia (interior):
-Passei fome em Manicoré, Moura e Ualpés, pois os aviões que eram quinzenais, na época das chuvas não pousavam devido ao péssimo estado das pistas de pouso/decolagem (as pistas não eram asfaltadas), cujo alagamento era bem acentuado.
O tempo em que permaneci em Altamira-PA (1 ano e 4 meses), fui contemplado com uma malária que me deixou bastante baqueado.
Só comecei a viver decentemente a partir de fev-78 quando consegui a minha transferência pa RJ, após 9 anos e meio servindo na Amazônia.
Aguardamos, com ansiedade, que essas PEC.s sejam votadas o mais rápido possível e, entrem em vigor imediatamente.
Será a nossa salvação.
Mais uma vêz, o nosso muito obrigado!
Edson Pinheiro dos Santos
EU, COMO MILITAR DA RESERVA DA AERONÁUTICA, AGRADEÇO A INICIATIVA DO DEP. ITAGIBA, CERTO DE QUE TEMOS ALGUÉM QUE NOS DEFENDA, POIS SE DEPENDER DE NOSSOS OFICIAIS GEN NADA TEREMOS, POIS OS MESMOS NÃO QUEREM provavelmente por não poderem por força de lei e regulamento SE INDISPOR COM O GOVERNO. OS DEPUTADOS E SENADORES SABEM QUE É NECESSÁRIO UMA BOA REMUNERAÇÃO AOS MILITARES, E QUE OS MESMOS TAMBÉM POSSUEM TITULO DE ELEIT
Mais uma vez V. Exa vem em defesa da classe militar. Muito obrigado Exmo Sr Deputado Marcelo Itagiba. Esperamos que a PEC seja aprovada. Fique com Deus o senhor e familiares e demais componentes da classe legislativa.
Caro Deputado Marcelo Itagiba, já tive a oportunidade de lhe agradecer a iniciativa de promover o desencadeamento de sua PEC.
Como consequencia natural da Classe Militar veio gerar o reacendimento de caldeiras que já se encontravam congeladas, não obstante o trabalho contínuo de seu colega Deputado Jair Bolsonaro.
Parece-me,com a devida vênia,que a nobre e justa ocasião merece buscar o sincronismo de tais atitudes, desde logo reconhecendo as resistências de um processo político, entretanto de maior relevância.
Apreciarei, na certeza de que muitos militares também o farão, observar que a busca da celeridade na aprovação das PECs nos trará o reconhecimento de nossos trabalhos, merecidamente.
Capitão de Fragata (IM) Reformado Luiz Mario Marinho Ribeiro.
Excelentíssimo Sr Dep Federal Marcelo Itagiba,
Sou totalmente a favor desta Pec, sou advogada e tenho acompanhada as PECs e tenho constatado que as Forças Armadas são as mais mal remuneradas da União. Pois qualquer um com curso superior que fizer concurso público ganha inicialmente a remunerão começando a partir R$ 7.000,00. Portanto, acho justo a proposta bem como a PEC 249 e 352.
Atenciosamente,
Ieda
Finalmente, está-se notando a importância que as Forças Armadas significam para a nossa Pátria.
Parabéns ao Nobre Dep Marcelo Itagiba, pela grande iniciativa desse projeto, demonstrando, assim, profunda sensibilidade com as dificuldades de outras classes.
Fiquei surpreso, confesso.
Sou militar da resersa remunerada desde 1998. V.Exª tera daqui para frente o meu voto e garanto tb dos que me ouvirem. Pois é digno de voto. São poucos os que realmente estão na política para exercerem a verdadeira função de um eleito. V.Exª faz parte de uma minoria, mas que é grande o suficiente para que eu possa ter uma esperança em nossos políticos.
AGRADEÇO A INICIATIVA, E ESTOU CERTO DE QUE AS MAIORES OBJEÇÕES DEVEM PARTIR DOS PRÓPRIOS OFICIAIS GENERAI E SUPERIORES, POIS OS MESMOS NUNCA SE PREOCUPARAM COM A TROPA, POIS SUAS MORDOMIAS SUPREM AS NECESSIDADES, O QUE NÃO ACONTECE COM OS PRAÇAS, QUE PRECISAM PAGAR POR TUDO.
SE UM CMT DE UNIDADE FOSSE PAGAR POR TUDO QUE RECEBE, PROVAVELMENTE LUTARIA POR MELHORES SOLDOS.
Como militar reformado da Aeronáutica só posso me sentir satisfeito por, finalmente, verificar que no Congresso Nacional ainda existe parlamentares que se preocupam com aqueles que por lei não podem falar, nem protestar.
Caro Deputado Marcelo Itagiba
Uma das principais justificativas que devem ser incluídas para respaldar esta PEC, e está sendo esquecida,
é a de que os militares não tem direito ao FGTS quando vão para a Reserva.
Benefício que a mioria dos Civis tem.
Solicito incluí-la, para reforçar os argumentos!
Cordialmente.
Marinaldo Barreto
Exmo. Sr. Deputado,
Meus parabéns por esta iniciativa. Realmente os militares vivem uma vida de sufoco, de muita penúria. As constantes transferências a que estão submetidos, principalmente no território nacional, impedem até que as esposas trabalhem, dentre outras dificuldades que enfrentam, como riscos de apanhar doenças tropicais. Trabalham muito em prol do desenvolvimento e da integração do nosso Brasil de dimensões continentais; são empregados em operações de resgates e até em grandes comoções sociais, grandes acidentes/desastres, operações de paz (como no Haiti); na Antartica (em pesquisas científicas); dentre outras missões dificílimas. Dedicam-se praticamente 24 horas por dia a nação (vivem em constante sobreavisos) muitas vezes arriscando diuturnamente suas vidas. São desprovidos de muitos direitos trabalhistas que os trabalhadores civis possuem, assegurados pela CLT. Quando se tornam inativos (muitas vezes com algum problema de saúde), depois de um longo tempo de bons serviços prestados a nação, são merecedores de condições salariais apropriadas, para que possam sobreviver de maneira digna. Sua iniciativa, portanto, corrige injustiças e evidencia o seu elevado carinho e consideração para com os militares brasileiros. Conte sempre conosco, como político, pois estaremos sempre dispostos a colaborar com o Senhor em sua carreira, em qualquer situação.
Muito obrigado e que Deus lhe abençôe.
Alessandri Campos.
Capitão-de-Fragata (Inativo)
Boa tarde! hoje, domingo, no meu sagrado descanso semanla, tive a alegria de, mais uma vez, relembrar os ditos do ilustre deputado Marelo Itagiba. Espero, sinceramente, que seu intento se realize e que possamos ter mais tranquilidade, pois assim teremos a certeza do respeito de nossos representantes no Congresso com os militares. Agradeço e parabenizo o ilustre senhor deputado que demonstra ser pessoa de bem e boas intenções. Se realizada essa façanha de melhorias em nossa (frangalha) remuneração o senhor se firmará como nosso verdadeiro amigo…amigo sincero!! João Carlos Gonçalves Pereira, ST R/1 do EB, advogado, Lins SP.
Exmo. Sr. Deputado Marcelo Itagiba.
É com muita satisfação que recebo esta notícia. Sou militar da reserva da MB. Vejo com bons olhos a atuação e a preocupação de V. Exª. com a comunidade militar. Dizem que uma andorinha só não faz verão, porém uma andorinha só faz a diferença. Muito obrigado pelo empenho em defender a minha classe em companhia do Exmo Sr. Deputado Jair Bolsonaro. Torna-se necessário portanto, acreditar que ainda existem políticos preocupados com os proplemas que afligem os seus eleitores. Continue firme em busca de seus objetivos. Grande Abraço.
Dilton F. Santos – Suboficial da reserva
muito obrigado deputado itagiba, pena que não posso votar no senhor pois sou do rio grande do norte.mais quem sabe um dia, para presidente da republica. que Deus te ilumine e guarde.
Afonso Medeiros
So FN (Inativo)
Meu caro deputado…É de gente assim que precisamos para nos defender, pois como disse um amigo em comentário, os atuais Generais não querem se indispor com o governo, para não perderem as mordomias. Contamos com o Senhor e o outro nosso defensor, o Deputado Jair Bolsonaro, para lutarem por nossos interesses…muito obrigado e que Deus continue a proteger os senhores….Dair Gonçalves Brum…1. Sgt refo do Exercitodesde 1995, e essa isenção cariria como uma luva…abraaços….
Em Tempo: Meus familiares( parentes) são todos do Rio de Janeiro e e nunca deixaram de votar nos senhores. Muito obrigado por tudo que fazem por nós….Dair Gonçalaves Brum- Juiz de Fora-MG
Prezado Deputado Itagiba
Finalmente vejo com bons olhos esse seu projeto, peço licencça para traçar alguns comentários que afetam os militares da reserva ou as pesnionistas: quando vão para a reserva, já se encontram em idade avançada, com algumas necessidades maiores que as normais de pessoas de meia idade;
As esposas desses militares, também com a idade avançada, já não conseguem dar conta de suas tarefas domésticas, necessitando de contratar profissional para esss tarefas, lavar, passr cozinhar, arrumar e limpara casa, banheiros etc.
Nessa faixa etária, já temos mais necessidade de medicamentos, que como se sabe, são caros e não são considerados para abatimento do IR, geralmente são medicamentos de uso contínuo para o casal.
Nessa faixa etária, a alimentação deve ser balanceada e sob regime rigoroso, fazendo com que se necessite de produtos mais caros, pois são menos procurados. A dificuldade de utilização de veículos coletivos, torna-se de dificil acesso, vez que, os motoristas não aguardam que os usuários dessa faixa etária estejam sentados para então, sairem do ponto. Há necessidade de fazer uso de taxi para essas locomoções, pois não dispomos de filhos ou parentes que possam estar ao nosso inteiro dispor.
Os planos de saúde, embora não sejam tão bons pois, os nossos vencimentos não conseguem pagar o melhor e o mais confortável, que venha atender a todo o conforto que merecemos.
Então, lá vem o IR retirar na data de hoje, mais de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais, que poeriam ajudar e muito!
Veja a minha situação em particular, sou advogada e, aos 72 (setenta e dois) anos de idade, tenho que trabalhar para ajudar nas despesas, mesmo com todas as dificuldades físicas e de saúde, mesmo com os problemas que encontramos hoje no Judiciário com a morosidade, não se sabendo quando uma ação termina e quando iremos receber os nossos parcos honorários, após anos e anos trabalhando!
E o que dizer dos empréstimos consignados que temos que recorrer para não termos maiores dificuldades?
Senhor Deputado Itagiba, muito lhe agradeço pela sua iniciativa e, se necessário for, conte com minha ajuda e colaboração dentro do que eu possa fazer.
Teresinha Irene Ribeiro dos Santos – esposa de Oficial Militar Reformado da Marinha do Brasil – RJ-15/10/2009
Sr. parlamentar,
agradeço sua preocupação e seus projetos de Emenda Constitucional para que tenhamos uma vida mais digna.Como disse um comentarista anterior a nós, não temos FGTS e nem direitos trabalhistas.Nossos maridos trabalharam abnegadamente anos sobre anos ,nas regiões mais inóspitas do país e este trabalho não está sendo dignamente recompensado.A isenção do imposto de renda ,principalmente para os que tem mais de sesenta e cinco anos,seria uma maneira de compensar as perdas que viemos tendo desde1994 .Enquanto esperamos a já vitoriosa PEC 245 a isenção do IR na fonte viria minorar nossa remuneração terrivelmente defasada.Obrigada
Parabéns ilustre deputado Marcelo Itagiba pelo esforço desprendido em pról dos militares das FFAA deste imenso Brasil, visando corrigir distorções que consideramos absurdas. Teríamos muitas a citar mas, apenas um exemplo: nosso astronauta da FAB, Ten Cel ganhando menos que um acensorista ou barbeiro do senado. Investiu-se milhões de dólares em sua formação para nada. Se houvesse salários dígnos certamente que permaneceria na FAB. Mais uma vez parabéns e que o Sr. continue aplainando estes caminhos que tornam o Brasil o país das desigualdades. Conte com nosso apoio onde estivermos, no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar.
Prezado Deputado Marcelo Itagiba.
Vejo como um avanço, o reconhecimento de um parlamentar a necessidade que os militares têm de serem mais bem remunerados, em face de especividade de suas funções como servidores da Pátria.
Somos a única categoria de servidores federais que, perfilados e de braços estendidos, diante do símbolo maior da nação, que é a Bandeira, oferece a própria vida em defesa de sua integridade.
Nos momentos de maiores dificuldades que qualquer setor da administração pública nacional se encontra é chamado as Forças Armadas para dar sua contribuição, não importado o dia à hora, com quaisquer situações metereológicas, estamos sempre prontos, a cumprir nossa missão. Portanto, nós que recebemos dos Cofres Públicos soldos e não renda somos taxados pela Receita Federal, em sua maioria, com a mais alta alíquota. Vejo com muito prazer essa iniciativa de não taxação dos inativos e pensionistas, mais acho que essa isenção deveria ser estendida a todos os militares tanto da ativa, como da reserva e pensionistas.
Estou aqui se necessário for, oferecendo minha contribuição naquilo que possa ajudar para fazer com que essa PEC seja aprovada.
Zózimo Ribeiro Lisbôa
Suboficial da Reserva da Marinha
Exmo sr Deputado:
Faço parte da Diretoria da AMIRPE/FA (Assoc. dos Mil. da Reserva, Pensionistas e Expedic. das Forças Armadas, de Campinas (SP), e todos nós, diretores, conselheiros e associados estamos fazendo muita fé na vitória das PECs , defendidas por V. Excia. Que Deus nos ampare e dê muita fôrça para que suas propostas sejam aprovadas. Amém!
Sérgio V. Arnaldi (Sub-Oficial da Reserva da Aeronáutica).
Descobrí o seu site caro deputado, fiquei muito contente em saber que existem homens dignos como o senhor, tomara que todo vosso esforço seja compensdo com as aprovações das PECS que o senhor defende em prol dos militares. Muito obrigado e que Deus vos abençoe. Sou um militar graduado reformado da Aeronútica.
Exmo sr Deputado.
Servi por 5 anos na nossa grandiosa amazonia, sofri muito, eu e minha família mas hoje agradeço a Deus pelos momentos passados lá. Estou na reserva, reformado, e, tenho que trabalhar ainda para poder pagar com meu suor idoso os encargos que somos obrigados a pagar, seu nome é imposto de renda retido NA FONTE, sabemos que muitos não pagam porque não é NA FONTE. Agradeço ao senhor pela iniciativa e estou repassando às centenas de contatos que tenho em todas as regiões do Brasil essa atitude.
Parabéns pela iniciativa. Como anda a proposta da PEC de vinculação à remuneração do S.T.M.?
Fico no aguardo,
Roberto Brigs
Parabenizo o Dep pela atenção aos asuntos dos militares e policiais em geral.
A isenção IR para pensionistas/inativos militares srá de grande valia.
Por gentiileza apoie a PEC 300 e não mais sugira o piso de 3mil. A propósta é 4,5. Cointamos com seu precioso voto.
PEC 300 eu acredito.
A PEC é de Setembro de 2009, estamos terminando o mês de Junho de 2010, portanto, uma gestação quase completa e a criança parece que não vai nascer, abortou. Sei que não somos Deus e nem precisamos reconstruir o mundo em seis dias, mas o Congresso Nacional leva muito tempo para decidir sobre pequenas causas humanas. NÃO ACREDITO QUE ESTA PEC VENHA UM DIA VIRAR LEI…
Enos,
Conforme já disse, reforço: o Congresso só funciona sob pressão. Temos que nos unir e lutar pela aprovação da proposta.
Atenciosamente,
Marcelo Itagiba