(Coluna Força Militar – O Dia) – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) isentando militares da reserva e pensionistas do Imposto de Renda reacendeu a discussão sobre os baixos soldos das Forças Armadas. Trata-se de resultado da impressão, cada vez mais forte dentro do Congresso, de que salário dos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica é mesmo questão para ser tratada dentro da Estratégia Nacional de Defesa.
Essa certeza chegou ao Congresso antes mesmo das medidas que viabilizarão o reaparelhamento das Forças Armadas. Após as PECs que indexam soldos aos vencimentos dos juízes do Superior Tribunal Militar, a que isenta inativos do Imposto de Renda vem a se somar ao projeto de lei que permite que taifeiros da Aeronáutica cheguem ao posto de suboficial. Nesse clima, a votação da MP sobre a remuneração militar ganha força para enfim virar lei, devolvendo anuênios e auxílio-moradia. As PECs da indexação (números 245 e 249) devem entrar em votação no plenário no início de 2010, bem como a PL dos taifeiros (número 5.919).
A PEC da Isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas é do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e levou o número 413. Na argumentação da proposta, ele expõe o que a categoria vive: a carreira é peculiar pelas transferências de local de trabalho e perda de direitos na reserva remunerada. “É forma de compensar esta efetiva redução remuneratória”, diz o deputado na PEC.
Para ler PEC 413 na íntegra, clique aqui.
Deputado Marcelo Itagiba,
Esta sua última notícia vem reforçar nosso pleito para aprovação da PEC de aumento de remuneração dos militares. É bom saber que V.S. continua a realizar esforços para a melhoria do padrão de vida, de extrema dificuldade , que nós temos vivenciado.
Ressalto que enquanto V.S. continuar com empenhado pode ter a certeza que nós estaremos lhe apoiando no Congresso.
Acredito que todas as mensagens da penúltima notícia em seu site podem ser acrescentadas aqui a fim de lhe prestar apoio.
Devemos trabalhar agora para a real efetivação da PEC de aumento da remuneração dos militares.
Sem mais,
Rafael Damasceno
Aos senhores Congressistas, companheiros militares e a quantos desejam o melhor para o Brasil.
tenho a satisfação em lhes enviar, em Anexo, a “Carta aos Militares III”, do Deputado Federal Itagiba, autor da PEC 245, de nosso maior e legítimo interesse, bem assim documentos pertinentes, estes, em dúvida de já lhes haver remetido.
Nosso expresso apoio e a disseminação dessa PEC 245 muito contribuirão em sensibilizar os senhores Congressistas para sua breve PROMULGAÇÃO. E a FAMÍLIA MILITAR é MUITO EXPRESSIVA.
VAMOS VOTAR NOS QUE, PENSANDO NO BRASIL, VOTAM EM NÓS!
Abraços fraternos,
Roberto Vale Ferreira
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Roberto Carlos do Vale Ferreira, GMG
Professor de Direito, OABRJ, 18.993
Presidente do IBDA – http://www.ibda.adv.br
http://robertovaleferreira.blog.terra.com.br
Caro Roberto, primeiramente parabéns pela Carta, também concordo com tudo q foi exposto. Essa atitude do Bolsonaro pode até complicar a votação da PEC 245. Gostaria de conseguir o contato do Dep Itagiba. Temos q lançar uma grande campanha em todo o Brasil, tanto em favor da PEC, como dos pré-candidatos militares, escolhendo um Distrital/Estadual e um Federal em cada Estado, mas para isso precisamos de um maior apoio. O Dep Bolsonaro nunca encabe~çou um campanha em todo o Brasil, para ampliarmos a bancada dos militares. Conto com o teu apoio.
Caro Deputado Marcelo Itagiba
Desde o lançamento da PEC 245, de sua autoria, compreendi que o propósito era este exposto eu seu informativo que acabei de ler. Nós militares temos que apoiar iniciativas de Deputados que entendem que os militares têm que deixar de passar o pires a cada governo, infelizmente ainda não temos uma bancada que nos defenda, razão por que agradecemos a sua iniciativa e apoiamos a sua ação com a qual nos solidarizamos. Parabéns e, se for necessário, juntaremos forças para dar prosseguimento e apoio. Noaldo Alves Silva, Cel EB, Ref.
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Deputado,
Vamos correr atrás da aprovação destas PECs. V.S. já sabe que esta é uma demanda antiga dos militares, principalmente a que vincula os salários ao do STM.
Vamos aprová-las.
Abraços
Prezado Deputado,
Parabéns pela iniciativa. somos pela isonomia dos poderes. Os Militares estão defasados a anos.
parabénns
Roberto Teixeira
O Dep. Itagiba sempre de olho nos acontecimentos!
Parabéns pelo conduta e mandato! Meu voto foi válido!
Abraço! Marcelo Malvezzi
Senhor Itagiba:
Bom Dia!
É certo que cada um tem o livre direito de pensar e levar o seu pensamento à frente, porém, esse PEC proposto por V.Exa. é descabido tendo em vista que em nosso País não é só a categoria dos militares que está com seus salários desatualizados e porque não dizer desproporcionais à carreira, cargos e remunerações. É bom lembrar que essa categoria tem tantos outros direitos que sobressai às outras tantas.
Com tantos impostos que somos obrigados a pagar penso ser o Imposto de Renda o único que realmente deveria ser um dever do trabalhador pagar, ainda que o seu destino seja tão incerto. Ou se isenta para todas as categorias ou não. Precedentes e Privilégios???
Atenciosamente,
Rosemary Silva
Lamentável o comentário da senhora Rosemary Silva. Demonstra o total desconhecimento perante o trabalho e dedicação das FFAA.
Esperamos novas notícias sobre o trâmite da aprovação do aumento salarial e desta PEC.
Cordialmente,
R. Barbosa
Força deputado, é preciso continuar!
Dep. Itagiba,
gostaria de parabenizá-lo pela brilhante iniciativa de lutar pela causa salarial dos militares das Forças Armadas. Outras carreiras de Estado também merecem melhores salários, mas os militares estão com suas remunerações defasadas demais. Estamos juntos nessa luta!!!!!
Estamos com V.Ex. Dep. Marcelo Itagiba, pois sabemos destingui tem feito realmente alguma coisa por nos, uma classe tão sofrida e subalterna diante de outras na esfera Federal. Pode ter certeza que os militares reconhece foi esta lutando po nós. Obrigado por vc nos apoiar junta Camara..
Boa tarde, Nobre Deputado. Sem partido político, estranhei a sua saída do PMDB para filiar-se ao PSDB, se são Pai e Filho, o que mudou? ideologia?…
ainda sou mais o seu anterior, pois conheço muito a turma que comanda a banda Tucana. Não é o melhor exemplo da política do nosso Pais, apesar de ter o domínio de toda a midia. Exemplo de SP. com mais de 70 pedidos de CPIS acumulados na Assembleia Estadual, e, a midia daqui vive constantemente bombardeando Brasília, RJ e outros Estados, não mostrando nada daqui. Não sou militar, mas gostei muito da sua proposta para as nossas Forças Armadas, uma forma de resgatá-las dos desmantelos dos anos FHC, e o neoliberalismo que sumiu com o nosso Patriotismo, principalmente nos jovens. Abraços, Nobre Deputado. Boa Sorte!
Exmo Sr Dep. Fed Marcelo Itagiba.
É com satizfação que escrevo-lhe saudando-o pela brilhante iniciativa de manifestar publicamente o seu respeito por aqueles que juram defender a Pátria com o sacrifício da própria vida se necessário for. Por aqueles que 24 horas servem a nação nos mais longícuos rincões dessa nossa Nação Brasileira. Nós, os militares, que não temos direito a greve, que não temos direito ao FGTS, que não temos direito a horas extra, que não temos direito a estarmos filiados a partidos políticos e que mesmo assim, somos voluntários à servir ao povo brasileiro. Merecemos o reconhecimento da Nação, não somente com a aprovação do PEC 245, mas com o amor do povo brasileiro.
Braço Forte, Mão Amiga! Brasil acima de tudo!
Edwaldo Russell Filho
Presidente da UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL
Boa tarde, excelência.
Também acho que deveríamos unir forças, e isto em todos os escalões, mas não o fazemos. Triste constatação.
Como sugestão, gostaria que deixa-se de fora as propostas da CÚPULA DO EXÉRCITO, já que temos péssimos exemplos de descaso com a classe. Como exemplo temos a mal falada MP do “MAL”, que fixa a remuneração dos militares e está para completar 10 ANOS DE CRIADA, SEM ATÉ HOJE TER SIDO COLOCADA EM VOTAÇÃO. Esta MP nos tirou os FAMIGERADOS DIREITOS QUE TÍNHAMOS (Ex: LINCENÇA PRÊMIO, CONCEDIDA EM UM PERÍODO DE 10 ANOS DE SERVIÇO); não nos beneficiou em nada e em nada fomos consultados.
Se pudesse, gostaria de sugerir uma CONSULTA AOS INTEGRANTES DOS QUARTÉIS, DE ESCALÕES MAIS BAIXOS, pois, quem sente na pele a dificuldade de gerir os recursos escassos, sabe o que poderia ser feito de melhor para a classe.
Abraços e boa tarde.
Boa noite,Sr Deputado!
Cumprindo dignamente 27 anos de serviços prestados nas Forças Armadas,senti pela primeira vez em muitos anos alguma esperança ao ler o artigo sobre a PEC de remuneração dos militares.
Que Deus o conserve no caminho da justiça e do discernimento,moeda rara e ausente nesse País.
Prezado Deputado
Fiquei muito feliz com sua iniciativa, afinal estes bravos homens
merecem viver com dignidade é por ai.
Parabéns
Grato
Divan Saraiva da Cruz
Caro Deputado Marcelo Itagiba,
Louvavel sua preocupaçào, bem como dos demais deputados, com os militares, buscando dar a eles um salario mais digno, assim como a isençào do imposto de renda aos reformados. Acho justo e merecido.
Gostaria, no entanto, que os senhores tivessem a mesma preocupaçào com os aposentados do INSS. os quais ganhamos a conta certinha de passarmos fome sem morrer. Para sua informaçào, eu me aposentei e 1991 com 9,5 salarios minimos e hoje estou com menos de 3 salarios minimos. Levando-se em conta que a medida que os anos passam, os medicamentos de uso continuo se fazem mais necessarios, com o rendimento diminuindo, o senhor pode imaginar o que acontece. O Senador Paulo Paim, sensivel com a situaçào do aposentado apresentou um projeto que recuperava o poder de compra do aposentado, no entanto os senhores deputados e outros negociaram com o governo a nào aprovaçào do projeto em troca de uma correçào para o proximo ano que sera inferior ao salario minimo, mais uma vez. Os aposentados que, na visào dos senhores, ja deram o que tinham que dar, que se danem ( este é o pensamento que domina o congresso).
A alegaçào para a nào aprovaçào do projeto é o deficit da previdencia, no entanto a robalheira continua sendo permitida, e, dinheiro para pagar a todos estes beneficiados e para as diversas esmolas que o governo distribui a rodo, inclusive para as ONGS e para o MST ( com todo seu vandalismo), existe, mas para manter o poder de compra dos aposentados nào existe.
Para o Senhor ter uma ideia, eu, um veterinario com 66 anos, sou obrigado a disputar mercado com os jovens pois minha aposentadoria é insuficiente para que eu e minha mulher tenhamos uma vida digna ainda que pobre. E o senhor sabe que os jovens sào sempre os preferidos.
Gostaria de poder cumprimenta-lo pela sua preocupaçào mas acho injusto preocupaçòes com os vencimentos dos deputados, dos senadores, do judicial dos militares e de outros mais, deixando os aposentados ignorados.
Tenho quase certeza lque seus assessores nào o deixarào ler este email mas eu precisava fazer esta tentativa de lembra-lo de uma luta pela justiça.
Atenciosamente
José César