Para a imensa maioria dos cidadãos de todo o país, dos que moram nas favelas aos que residem nos luxuosos condomínios fechados e dotados de sofisticadas estruturas de segurança, o verdadeiro Risco Brasil não é o medido por economistas e que serve de referência para os investimentos estrangeiros. É o risco da violência, que aflige a todos e está ao alcance imediato da percepção de toda a população, independentemente das classes sociais a que pertençam os cidadãos.
Aliás, o medo crescente provocado pelos sequestros, assassinatos e assaltos não atinge mais somente os que vivem nas grandes metrópoles. A sensação de insegurança hoje já faz parte, também, da vida das populações das cidades de médio porte do país, para as quais, tempos atrás, se mudavam muitos dos que moravam nas capitais, na esperança de escapar dos efeitos perversos da criminalidade.
O rico teme o seqüestro e o roubo da sua residência, crime que, no Rio de Janeiro, cresceu 9,7%, segundo o mais recente boletim divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – órgão da Secretaria de Segurança Pública que monitora e analisa os índices de criminalidade no estado.
O pobre anda nas ruas e nos coletivos com medo de ser assaltado. Não é para menos. De acordo com os dados do ISP, o roubo a transeuntes aumentou 53,91% no Rio. E o roubo a transeuntes atingiu a marca estratosférica de 183,1% de crescimento.
Esses aumentos da criminalidade no Rio são decorrentes, principalmente, da decisão do atual governo de não dar continuidade à política de segurança da administração anterior de combate permanente contra os bandidos. Ao preferir tentar reinventar a roda, o atual governo enfraqueceu as ações contra as quadrilhas, conforme demonstram os números do próprio ISP, segundo os quais houve, em comparação com a gestão que o antecedeu, queda de 13,87% no volume de apreensão de drogas, de 20,2% no número de prisões e de 33,56% no de apreensões de armas.
Obviamente, embora a violência seja um problema nacional, ela possui suas variáveis, de uma região para a outra. No Rio de Janeiro, por exemplo, tristemente favelizado nas últimas décadas, para os moradores das comunidades mais pobres, que já são mais de 21% da população, os riscos se tornam ainda maiores.
A favelização da cidade, decorrente da falta de planejamento para a ocupação ordenada do solo urbano, deu uma contribuição decisiva para o fortalecimento das quadrilhas, ao propiciar-lhes o entrincheiramento nas áreas mais pobres. Nelas, os bandidos, sejam eles traficantes ou integrantes de milícias, se enfurnam com os seus armamentos pesados para movimentar o comércio de drogas e controlar a economia gerada pelo consumo de bens e serviços, como gás, TV a cabo e meios de transportes alternativos.
Em relação às milícias, um trabalho recente feito pelo Núcleo de Pesquisa da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nupev-Uerj), sob a coordenação da socióloga Alba Zaluar, mostrou que essas quadrilhas formadas por bandidos travestidos de policiais se fortaleceram no atual governo e hoje ocupam 400 favelas do Rio – um aumento de quase 400%, segundo a pesquisa, em comparação com o total de áreas por elas controladas há quatro anos.
Diante do quadro de recrudescimento da violência, que não se restringe ao Rio, o maior temor dos cidadãos, em todo o país, sejam pobres ou ricos, é o de, durante um assalto, ser assassinado ou perder um ente querido em consequência da ação criminosa e desumana de um facínora que visa friamente à subtração do patrimônio, seja ele elevadas quantias exigidas, um carro luxuoso ou algumas notas de R$ 1 na carteira de um assalariado.
Prova incontestável de que o risco da violência é o que atualmente mais preocupa a população brasileira está no resultado das pesquisas de opinião pública que, cada vez mais, indicam a segurança como um dos principais problemas a serem resolvidos pelas autoridades do país.
É claro que a criminalidade atual é decorrente de diversos fatores históricos, como a consagrada desvalorização do trabalho, a arraigada insuficiência de recursos para uma vida digna, os deploráveis investimentos em educação e uma legislação penal desatualizada e desconectada da realidade.
Por essas razões, a violência está crescendo avassaladoramente. Mas não podemos perder mais tempo. É preciso, urgentemente, implementar as medidas que deixaram de ser tomadas em função da inação de contínuos governos.
Tenho dito e repito que somente a integração de todas as forças de segurança que têm co-responsabilidade pela garantia da ordem pública – polícias civis, militares e federais, e forças militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha – será capaz de reverter o absurdo quadro de violência que vem assolando o país nas últimas décadas.
É preciso proteger as fronteiras, os estados, as cidades, os distritos, os bairros e as ruas. Isoladamente, ninguém será capaz de fazê-lo.
Aliás, o combate ao crime é um processo do qual tem que participar não somente as forças de segurança, mas toda a sociedade civil organizada. Denunciar criminosos, por meio dos mecanismos que garantem o anonimato, é uma das formas de participação cidadã contra o crime.
Somente com a união de todos – o Estado (municípios, estados e União), as forças de segurança e a sociedade civil –, poderemos dar os primeiros passos para podermos vir a nos tornar uma nação que esteja entre aquelas cujos níveis de violência estão classificados como os das mais civilizadas do mundo.
Concomitantemente às ações policiais, os governos precisam promover campanhas de conscientização em massa pela valorização da vida humana, pois a banalização do crime de homicídio é face mais cruel de uma sociedade inerte e impotente diante de milhares de assassinatos.
As campanhas devem servir, também, de alerta aos consumidores de drogas para os riscos oferecidos à sua saúde e à segurança de todos. Afinal, é com o dinheiro da compra de maconha, cocaína e crack que os traficantes se fortalecem financeiramente e compram os armamentos de guerra que aterrorizam a nossa sociedade.
Artigo de minha autoria publicado hoje na Gazeta de Notícias