Homicídios aumentam no Rio

Foram cometidos 5.794 homicídios no Estado do Rio de Janeiro em 2009, o que representa um aumento de 1,3% em relação ao ano de 2008, quando ocorreram 5.717 assassinatos, de acordo com os números divulgados esta semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Contudo, numa tentativa tresloucada e desesperada de minimizar o impacto negativo do anúncio do aumento dos casos de assassinatos, a Secretaria de Segurança lançou mão de um critério extremamente perigoso para a credibilidade de um órgão público: ela recorreu a dados projetados, ou seja, fictícios até que se confirmem, e os apresentou como reais, para tentar relativizar o recrudescimento comprovado dos homicídios e apresentar uma queda flagrantemente irreal.

A Secretaria informou que embora, em números absolutos, tenha havido crescimento (5.717 mortes em 2008 e 5.794 em 2009) dos casos de assassinatos, ao se levar em consideração a população existente no ano de 2008 – o quantitativo, incrivelmente, não foi divulgado pelo órgão – e a projetada (?) para o de 2009, houve uma redução proporcional da taxa de homicídios.

De acordo com o cálculo artificioso da Secretaria de Segurança, a taxa de homicídios em 2008 foi 34,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto a de 2009 foi de 34,6 mortes por 100 mil habitantes. No entanto, as autoridades da pasta não informam os contingentes populacionais dos dois anos estatisticamente comparados, ou seja, o de 2008 e o projetado para 2009.

Porém, para que os 5.794 homicídios ocorridos em 2009 representassem uma taxa de 34,6 por 100 mil habitantes, teríamos que ter uma população de 16.745.664, quando, na verdade, segundo o IBGE, a população do Estado do Rio estimada para 2009 era de 16.010.429 habitantes. Por isso, a taxa de homicídios para 100 mil habitantes não foi, em 2009, de 34,6, mas sim de 36,2 – superior inclusive aos 34,7 registrados em 2007.

Também é importante consignar que o aumento da criminalidade, de 2008 para 2009, não ficou restrito ao homicídio. O total de ocorrências aumentou de 654.745 para 669.716, por conta do crescimento nos crimes de tentativa de homicídio (4.055, em 2008, e 4.472, em 2009), lesão corporal dolosa (73.474 / 79.244), estupro (1.471 / 2.338), roubo ao comércio (4.894 / 4.944), roubo a residência (1.493 / 1.662), sequestro (8 /11), sequestro-relâmpago (63 / 78), pessoas desaparecidas (5.095 / 5.425), roubos (141.175 / 138.280) e furtos (168.945 / 170.245).

Na verdade, comparando-se os índices de criminalidade registrados nos primeiros 32 meses da atual administração com os do mesmo período inicial da gestão anterior, constata-se que no governo passado as polícias do Rio realizaram muito mais prisões e apreensões de armas e drogas.

Os dados disponíveis no site do Instituto de Segurança Pública (ISP) – órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro – mostram que nos primeiros 32 meses do atual governo, em comparação com período correspondente da gestão antecessora, as polícias apreenderam menos armas (redução de 33,56%) e drogas (- 13,87%) e fizeram menos prisões (- 20,2%). Além disso, na administração atual cresceram os índices de roubos a ônibus (53,91%) e a transeuntes (183,1%).

Os graves fatos recentes, como a derrubada do helicóptero da PM que matou três policiais, mostram que os traficantes estão, de novo, fortemente armados, porque o atual governo do estado, ao invés de dar continuidade à política de desarmamento da administração anterior, preferiu enfraquecer esse tipo de ação.

A descontinuidade no combate ao crime foi uma irresponsabilidade que culminou na redução das estatísticas de apreensão e na oportunidade estratégica para que os criminosos se rearmassem novamente.

O tratamento equivocado dado, esta semana, pela Secretaria de Segurança às estatísticas não é fato novo. No post intitulado “Estatísticas?” e publicado aqui  no dia 17 de agosto de 2007, eu já chamava a atenção da opinião pública para o fato de que o ISP vinha aplicando uma metodologia equivocada em suas análises da violência no estado.

O ISP tem a responsabilidade pelo monitoramento dos índices de criminalidade e o dever de divulgá-los de forma integral e com absoluta transparência.

No entanto, nos primeiros meses do governo Cabral, o instituto, para poder divulgar números que lhe fossem favoráveis, recorreu ao artifício de computar somente os registros de ocorrências feitos nas informatizadas delegacias legais, que representavam cerca de 67% do volume total de casos em todo o estado.

Pior: o ISP comparava tais números preliminares com os consolidados do ano anterior, ou seja, que reuniam a soma dos registros feitos nas delegacias legais (aproximadamente 67% do total) e nas delegacias tradicionais (cerca de 23%).

Dados do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008″, elaborado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA), o Instituto Sangari, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, mostraram que a taxa de homicídios na cidade do Rio de Janeiro sofreu uma redução de 39%, no período de 2002 a 2006.

Ainda de acordo com o estudo, o Rio de Janeiro não figurava, no momento de produção da pesquisa, entre os 200 municípios do país que apresentaram, no período avaliado, as maiores taxas de homicídios para grupos de 100 mil habitantes. A primeira cidade fluminense no ranking nacional era Macaé, em 15º lugar, seguida de Duque de Caxias, em 21º.

A redução dos homicídios no Rio, entre 2002 e 2006, se deveu ao êxito da política de segurança implementada naquela gestão, quando as polícias quebraram os recordes de armas (45 mil) apreendidas com criminosos e o de prisões (64 mil).

Discurso dado como lido hoje no plenário da Câmara Federal