Não podemos nos exasperar nem perder a cabeça. É preciso fazer uma análise tranquila de tudo o que se passou. O Estado do Rio de Janeiro, hoje, perdeu algo que lhe foi concedido, em função de coisas que ocorreram durante a Assembleia Nacional Constituinte.
Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que o ICMS do petróleo não é pago no local de origem, mas sim no local de destino. Se fosse pago no local de origem, como as demais mercadorias, não haveria nem motivo para a discussão que estamos fazendo agora, porque o Rio de Janeiro teria os recursos suficientes para continuar mantendo o Estado e os Municípios.
Por isso, é importante frisar que o que se está fazendo aqui hoje é, na verdade, um ataque às riquezas do nosso Estado, que estão sendo repartidas, de forma indevida, com outros Estados e outros municípios.
Hoje, estão fazendo isso com o Estado do Rio de Janeiro e com os seus municípios. Amanhã, os senhores, que estão fazendo assim, não se surpreendam quando lhes forem retirados os mesmos direitos que já foram assegurados a nós pela Constituição Federal e pelas leis do País. Quando lhe fizerem o mesmo, os senhores se lembrarão do que está sendo feito hoje de forma incorreta e indevida com o Estado do Rio de Janeiro.
Discurso feito no plenário da Câmara logo após a votação, nesta quarta-feira, da emenda que lesou o Estado do Rio em relação aos royalties do petróleo
« Voltar para Caixa de entrada Arquivar Denunciar spam Excluir Mover para
Marcadores
Mais ações
1 de 138 Anteriores ›RES: Ataque às riquezas do Rio
EntradaX
Responder |Rodrigo Mezzomo para mim
mostrar detalhes 11:32 (21 minutos atrás)
Meu caro Deputado,
Com seu prestigio, por favor, organize uma frente cívica em face dessa gatunagem!! É momento de coragem, não de medo!!
Levante a bandeira de que o Rio é historicamente prejudicado: primeiro nos tiraram a capital, depois nos tiraram o Estado da Guanabara e agora o petróleo!! O que querem mais?? Que levem embora o Corcovado e o Pão de Açúcar!!!
Apenas a guisa de exemplo, quando Bonn perdeu a status de capital (com o retorno para Berlim), aquela cidade recebeu 03 (três) bilhões de euros por ano durante 10 (dez) anos, isto é, 30 bilhões de euros de indenização do governo federal alemão. E o Rio, quanto recebeu de indenização??
Por favor, mede noticia de seus planos de luta. Me responda. Como posso lhe auxiliar????
Forte abraço.
Rodrigo Mezzomo
Parabéns, Dr.Marcelo, discurso brilhante, tem o meu apoio. É uma injustiça que estão fazendo com o nosso Estado. Infelizmente os desmandos neste País, a falta de decoro Parlamentar de alguns deputados e senadores,(escrevi de propósito com letra minúscula mesmo) tem deixado a desejar, a frochidão da Lei, as perdas de princípios e valores qu ea noss asociedade tem perdido a cada dia, olha! uma vergonha. isto, tem me deixado muito chateado, o que é certo, virou errado, querem botar na nossa cabeça e do Povo, que as coisas erradas, como os Big brothers da vida e novelas, e determinados programas de TV, que não trazem nenhuma cultura ou ensinamento, a sociedade, etc…
Por isso, os nossos jovens estão desviados, seu sPaís não lhe dão mais não dão mai snenhuma educação, estão entregues a sua própria sorte, fumando maconha e todo tipo de droga que aparece e não confiam na Lei, os nossos Legisladores estão legislando em causa própria e contra os princípios da ética; o nosso Judiciário está perdendo o rumo a cada dia, só visam seus interesses, e sempre tentam dar suas escapadas para não passar pela punidade, lógico, com algumas exceções.
Eu tenho fé e esperança que o Presidente Lula, vete este negócio, creio que nem tudo está perdido. Vamos dar um voto de confiança a ele que já está no seu final de Governo e com certeza vai dar uma canetada boa para nosso Rio de Janeiro, pois sem isso, não vamos ter Copa do Mundo, nem Olímpíadas.
Um abraço, e continue sendo uma coluna na Câmara, defendendo os interesses do nosso Estado, e quanto aos traidores, eles não resistirão no juízo, porque o Senhor (Deus) conhece o caminho dos justos, mas o caminho dos ímpios, perecerá. Fique na Paz e que Deus o abençõe rica e poderosamente. Tenha um ótimo dia e um bom fim de semana.
Pr. Edvard
Fiquei bem impressionado com a tranqüilidade e clareza do trecho do seu discurso proferido na Câmara Federal sobre a questão dos royaltes.
Parabéns ao amigo e ao Estado do Rio de Janeiro por ter um representante do seu gabarito.
Abraços, shabat shalom
Odilon & Celina
Discordo,
Sempre houve a prerrogativa que o petróleo era nosso, então nada mais justo que fazer o “nosso “ ser distribuido a todos que empenham seu suor por este pais.
O que o governo do Rio investe na exploração do petróleo, certamente o mesmo que o estado do acre, então porque ser beneficiado de forma diferente ?
Senhores, sempre acompanho seus artigos, acompanhei hoje pela mi’dia o
desenrolar desta historia. A conclusao que chego e’ que as liderancas
politicas do RJ que poderiam influenciar a favor do estado nestas
questoes, sao muito fracas, governador, deputados federais e
estaduais, estao perdendo a queda de braco, demonstrando o quao
despreparados estao para os cargos que lhe foram confiados, nao
possuem representatividade, sao pessimos articulistas e entrarao para
a historia deste estado como os fracassados que perderam o embate.
Que nas proximas eleicoes, os cidadaos saibam escolher melhor seus
representantes, voces que se julgam tao “eXpertos”, no bom carioques,
ficaram muito aquem das demais liderancas politicas. Sofrem com a
arbitrariedade de um governo federal ditatorial, que passa o rolo
compressor sobre ate mesmo a base aliada, portanto, estao provando do
seu proprio veneno, e deitando na cova que os senhores mesmos ajudaram
a cavar, facam bom uso dela.
Vale ressaltar que sou mineiro, trabalhei anos em SP e atualmente moro
no Parana.
Att.
Eng. Adriano Rodrigues Siqueira
Mestrando Eng Civil – Meio Ambiente
Exmo. Deputado Federal
MARCELO ITAGIBA (PSDB/RJ)
Ref: ICMS do Petróleo
Como lhe disse anteriormente, sou nascido no Estado do Rio de Janeiro (Barra Mansa), onde vivi quando criança, indo posteriormente para o Estado de Minas Gerais porque meu pai trabalhava na Rede Ferroviária Federal.
Estou morando há 4 anos em Brasília – DF, vindo de Varginha – MG, onde graduei em direito pela FADIVA e trabalhei como advogado.
Mesmo morando em Brasília – DF, ainda sou filiado ao PSDB/MG de Alfenas – MG.
Há uma grande discussão entre juristas e tributaristas quanto a pagamento de impostos, que somente será resolvida com a tão sonhada reforma tributária, mas ao que parece não haver interesse político nessa questão. A discussão se firma por exemplo, no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante o Governo Eduardo Azeredo, um dos fundadores do PSDB em 1988, frente ao governo do Estado de Minas Gerais (1995/1999) foi criada a chamada Lei Robin Hood, que preceitua o recolhimento do imposto na origem. A lei beneficiou muitos municípios pequenos e produtivos, mas criou uma disparidade financeira e econômica entre os municípios pequenos e grandes, porque pequenos municípios de origem das mercadorias produzidas passaram a ter grandes repasses provenientes dos impostos, enquanto os grandes municípios de destino das mercadorias produzidas, passaram a ter, como têm até hoje, muitas dificuldades financeiras para sua administração, somando o fato de que os pequenos municípios passaram a sobrecarregar os grandes, principalmente no que concerne a internações hospitalares, os hospitais são obrigados a reservar leitos para municípios que não têm hospitais, na hora de pagar a conta quem arca com os gastos são os grandes municípios que deixaram de arrecadar.
Entendo sua posição como Deputado Federal, que age em defesa do Estado do Rio de Janeiro, mas minha opinião tanto como brasileiro quanto como advogado, no caso do ICMS do Petróleo extraído nas milhas marítimas, com base legal é a seguinte:
1º. a Lei de Lavras não dá o direito ao proprietário do solo de extrair o que está no subsolo sem a devida concessão de exploração;
2º. as milhas marítimas pertencem à união e não à unidade da federação banhada pelo mar;
3º. a Constituição Federal de 1988 preceitua a revista constitucional 5 anos após a entrada em vigor para adequar as disposições à realidade.
Seria totalmente a seu favor se a extração do petróleo fosse no solo do Estado do Rio de Janeiro, mesmo assim com restrições, porquê, apesar de não ser tributarista, entendo que o recolhimento e repasse do ICMS para todos os casos de circulação de mercadorias e serviços, deveria ser dividido entre a origem e o destino da produção (meio a meio). Seria a forma mais justa de distribuição de riquezas entre municípios e estados.
Atenciosamente,
ROBERTO JOSÉ DIAS
ADVOGADO
Esta faltando retirar do Rio e transferir para Brasilia a CBF e o Tribunal de Injustiça Desportiva essa corja de vigaristas que prejudicaram o Nautico vergonhosamente com abuso de autoridade no episódio do zagueiro doido do Botafogo, o Naútico e sua torcida não fez nada mais o vigarista usou a autoridade de vigarista e interditou o estádio do Naútico e posteriomente o Naútico foi absorvido por hunanimidade mas o prejuiso já estava feito e o fulamo continuou com seu emprego; um dia é da caça o outro é do caçador. Estamos de olho;;;;;;;
Prezado Sr,
depois de ler o editorial de hoje (11/03/10) no JB, sobre a possível divisão dos royalties do pré-sal, se for aprovada no senado, proponho o movimento: “SEPARA RIO – Independência ou Royalties”. não vamos deixar nosso SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (e o restante do Estado), já flechado, ser guilhotinado por essas vespas assassinas do congresso nacional.
“MOVIMENTO SEPARA RIO- INDEPENDÊNCIA OU ROYALTIES”. Solicito que V.exa. defenda no Senado o interesse de todo o Estado do RJ.
William S. Almeida
Venha para São Paulo! Deixe o Rio pra lá! O Rio é a capital da bala perdida, dos arrastões, da morte gratuita. O Metrô daí não serve. Vive lotado. As pessoas morrem sufocadas. E o trem, então? É uma sucata. Anda sem maquinista. As pessoas são chicoteadas. E quando perdem a paciência: sai de baixo! Quebram tudo! Quebram a cidade inteira.
O Rio não presta! São Paulo é a cidade do futuro! Cidade cosmopolita. Bela e maravilhosa. É lindo andar na cidade de SÃO PAULO! Em São Paulo se come melhor. As pessoas trabalham sorrindo. É uma cidade alegre e limpa.
O Rio de Janeiro é sujo. Roubam-se placas e óculos de estátuas. Picham-se prédios e monumentos. A cidade cheira a lixo e a esgoto. A impressão que a gente tem é que o Rio é uma cidade que nasceu pra dar tudo errado. São três séculos de ocupação irregular.
Virei a casaca? Logo eu, o mais bairrista dos cariocas? Aquele que não vê os problemas da cidade e que nunca vai crescer por causa disso? O bairrista infantil, romântico e utópico? Não. As declarações de amor a São Paulo e de ódio ao Rio foram todas irônicas.
Aliás, sem ironia. É a mensagem que a imprensa nacional, inclusive a carioca, quer passar do Rio de Janeiro. Bombardeia as cabeças fracas e hipnotizáveis com notícias sobre todo tipo de violência urbana ocorrida no Rio de Janeiro. Principalmente nos jornais locais. E para completar a lavagem cerebral, um comercial de São Paulo, está sendo exibido nos intervalos desses informativos. A cidade onde o cabe todo o Brasil. Convidando, aparentemente, para fazer turismo, mas a intenção real é incentivar a migração para o estado vizinho.
São Paulo pode até exibir comerciais do turismo carioca (embora nunca tenha visto nas vezes que estive lá), mas desconheço algum comercial da Cedae, do Rio Sul, Norte Shopping ou do Barra Shopping e da Oi Fixo. Aquele comercial da Claro que enaltecia o Rio de Janeiro foi exibido em São Paulo? Claro que não.
Mas muitas vezes, nós cariocas somos bombardeados por anúncios da Sabesp, do Shopping Itaquera, Telefónica (a fixa de São Paulo, não a antiga celular que atuava no Rio antes da Vivo) e até Magazine Luiza, estrelado pelo Faustão, que vive fazendo merchandising da rede de eletrodomésticos. Já o Luciano Huck faz merchan de outra rede, a Ricardo Eletro, mas pede desculpas pela loja não existir em São Paulo. Por que o Faustão não faz o mesmo pela Luiza por não ter no Rio? Até a Oi fez questão de anunciar para todo o Brasil que chegou a SP.
Voltamos a apresentar o noticiário. O RJTV tem até um comentarista para esmiuçar ainda mais a violência urbana no Rio. A rádio Bandnews virou a verdadeira rádio-patrulha. Noventa por cento das vezes que os locutores anunciam “Chamada agora do Rio de Janeiro: Cem policiais fizeram hoje uma operação na Favela da Chatuba, atrás de traficantes!”. Como se só existissem traficantes e favelas no Rio, né? Logo depois, entra a vinheta: “NA RÁDIO MAIS VELOZ DO BRASIL, SÃO PAULO 300 MILHAS! FÓRMULA INDY!”
Mas em São Paulo também tem violência. Se jogam crianças do alto prédio, ex-namoradas são mantidas por dias e depois são assassinadas, pessoas são metralhadas no cinema, pessoas são acertadas com tacos de beisebol pelas costas e o PCC domina a cidade por um dia. Chega ao cúmulo de obrigar a Rede Globo a abrir vinheta de plantão para o bandido expor as suas ideias.
Mas isso logo é esquecido. Só lembram do helicóptero abatido por traficantes no Rio de Janeiro, sede das olimpíadas de 2016, que só ganhou graças a prostitutas enviadas para o COI (não sou quem está dizendo isso).
Até os problemas de São Paulo são melhores. Em São Paulo tem terremoto, quedas de avião e helicóptero. Coisa chique. Os engarrafamentos são enfrentados com prazer e alegria. E ninguém é assaltado. Não é assaltado porque não divulgam.
Cariocas e fluminenses, vamos fazer como o bom paulista, que ama e defende a sua cidade, o seu estado, mas respeita a cidade dos outros. Eu gosto de São Paulo, mas não suporto este imperialismo que está acabando com o Rio.
Vamos cuidar e dar valor à nossa cidade, ao nosso estado, ignorar os nossos problemas, mas sem deixar de resolvê-los. Vamos parar de achar que em São Paulo é tudo melhor que o Rio. É tudo igual! Palavra de quem já esteve lá várias vezes. Até os problemas e sujeiras são os mesmos. O dinheiro é que transforma São Paulo e os paulistas em imperialistas e levam tudo para lá.
Vamos parar de mudar para lá antes de procurar todas as oportunidades no Rio. Como diz o ditado: Quem procura acha. Antes de falar mal da cidade/estado que vocês abandonaram, vejam o que vocês não fizeram por eles.
Deputados fluminenses, vamos criar mais leis protecionistas para o estado do Rio de Janeiro. Tentem impedir propagandas de produtos serviços indisponíveis no Rio. Obriguem a mídia a moderar as desnecessárias notícias das mazelas do Rio. Se São Paulo esconde sua violência urbana por que o Rio tem que mostrar? E claro, vamos punir os maus cariocas com rigor.
Ou São Paulo vai continuar sendo a Pasárgada brasileira e a cidade onde cabe todo o Brasil, principalmente os refugiados fluminenses, expulsos pelo afundamento na lama do Rio, que pode se tornar inabitável se a mídia não parar de enaltecer nossas mazelas e os bandidos, políticos corruptos e ex-cariocas.
Boa tarde, Deputado Marcelo Itagiba.
De ordem de Sua Excelência, o Prefeito de Pinheiral, Dr. Antonio Carlos Leite Franco, vimos acusar o recebimento deste e-mail, e é quando o Prefeito parabeniza Vossa Excelência, pelo seu posicionamento no plenário da Câmara dos Deputado, ressaltando o seu apoio e a sua solidariedade ao homem público Marcelo Itagiba.
Atenciosamente.
Elisio Bezerra,
Secretário do prefeito.
Nesse ponto discordo veemente de V.Sa., deputado Itagiba.
Tanto a Constituição Federal quanto as Leis Ordinárias Federais, garantem que todas as riquezas do subsolo de nosso país: todos os minérios, inclusive a água, bem como o espaço aéreo, pertencem a União. Em outras palavras: Independente do município ou quintal, de qualquer cidadão, onde quer que essas riquezas venham a ser encontradas, devem ser divididas entre todos os cidadãos, pois a todos eles pertencem.
Essa distribuição justa das riquezas, é que vão ajudar a resolver as grandes desigualdades em nosso país.
O choro do governador do RJ, infelizmente, foi instintivo e movido por puro egoísmo.
Att
Anthonius
O mais importante , no momento , é esclarecer a população que o Estado do Rio de Janeiro não recebe favor algum . Recebe compenssação pelo estrago provocado ao meio ambiente pela prospecção de petróleo . Logo , o pagamento dos Royalties é devido aos estados produtores de petróleo. As perdas decorrentes da infelez Emenda são o efeito . O benefício é para pagar , em parte , o ônus pela agressão ao meio ambiente . É questão para envolver o Ministério Público , vez que de interesse público.
Parabéns pelo seu discurso.
Maria Teresa Nogueira
advogada