Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhor Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Deputado Emanuel Fernandes,
Ontem, compareci a esta tribuna para falar a respeito do conluio entre o Governo do Irã e o Governo do Brasil no episódio em que o comandante interino das Forças Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã, Esmail Ghaani, veio ao Brasil escondido na bagagem do presidente e ditador, violador dos direitos humanos e perseguidor das minorias, Ahmadinejad.
Os Quds têm como missão principal a exportação da revolução islâmica, sendo responsável pelas operações extraterritoriais. O grupo é um dos principais responsáveis pelas operações do Hezbollah no Líbano, na Jordânia e na Palestina, tem presença marcante na Venezuela e é acusado de estar por trás dos ataques ocorridos na Argentina, principalmente pelo ataque ocorrido na Associação Mutual Israelita Argentina — AMIA.
Esmail teria ido a Dacar para adquirir uma série de docas no porto local em nome de uma companhia de fachada, a IRISL. Nessas docas, a Guarda Revolucionária do Irã pretende armazenar produtos triangulados da América Latina, a fim de furar o bloqueio imposto pela ONU.
As Forças Quds foram denunciadas por treinar, financiar e armar terroristas. O chefe de Esmail Ghaani, Qassem Suleimani, foi punido pela ONU, que congelou os seus bens. A Europa acusou a Guarda RevoIucionária de comandar o programa nuclear iraniano.
O que Esmail Ghaani veio fazer no Brasil? Com quem se encontrou? Que empresas estão negociando com as empresas das Forças Quds?
Essas questões foram levantadas ontem, quando também fui informado pelo Ministério das Relações Exteriores do seguinte, que faço questão de ler para registro nos Anais da Casa:
No dia da visita, foi recebida nota da Embaixada do Irã, em Brasília, que solicitava fosse concedido desembarque condicional ao próprio Presidente Ahmadinejad e quatro membros de sua comitiva que não dispunham de visto de entrada, dentre eles o Sr. Esmail Ghaani.
Tal concessão, que se insere na competência da Polícia Federal, é a possibilidade prevista para os casos em que membros de comitivas oficiais de qualquer nacionalidade cheguem sem visto previamente concedido, desde que seja do interesse do Governo brasileiro e que o solicitante não esteja incluído em listas de alertas internacionais.
A consulta de praxe foi encaminhada no mesmo dia à Coordenadora Geral da Polícia de Imigração do Departamento de Polícia Federal, que concedeu desembarque condicional com validade de 8 dias para o Presidente do Irã e para 4 membros da comitiva, dentre os quais o Sr. Esmail Ghaani. Não foi comunicada a função ou qualificação especial do Sr. Ghaani, como membro de sua comitiva, e o Itamaraty não foi informado de eventuais encontros paralelos durante a sua permanência no Brasil.
Ora, vejam. Em seguida, o Ministério da Justiça me encaminha a seguinte informação, proveniente da Polícia Federal:
Informo a V.Exa. que não foram localizados registros de entrada ou saída nos bancos de dados da Polícia Federal em nome do Sr. Esmail Ghaani, tampouco em nome de possíveis grafias indicadas no mencionado pedido.
De acordo com a Polícia Federal, se tal pessoa entrou no Brasil com o visto diplomático e junto com comitiva do Presidente do Irã, com certeza não passou no aeroporto pela Imigração da Polícia Federal.
Ou seja, são duas versões conflitantes: uma do Ministério das Relações Exteriores e outra do Ministério da Justiça.
Mais ridícula ainda, Senhor Presidente, é a nota técnica da Agência Brasileira de Inteligência, carimbada com “confidencial”, e “confidencial” não poderia ser, porque não traz nenhum dado importante, que diz:
Em consulta às bases de dados da ABIN, não foi encontrada nenhuma informação do Sr. Ghaani. Informações recebidas de órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência também indicam que o referido cidadão iraniano não esteve no Brasil. É esta a informação, que veio como confidencial. Ou seja, ninguém sabe de absolutamente nada neste País.
O Serviço de Inteligente deste País está uma vergonha. Informa ao Parlamento que sequer esse indivíduo veio, quando o próprio Ministério das Relações Exteriores informa que ele entrou de forma irregular, com autorização da Polícia Federal. E a Polícia Federal diz que esse cidadão não passou pelos seus controles, nem teve sua autorização para aqui entrar. Ou seja, o que estamos vendo é o conluio do Governo do Brasil com o Governo do Irã para burlar o embargo da ONU.
Hoje, os jornais anunciaram que o Governo do Irã já produz enriquecimento do urânio a 20%. Ou seja, estamos estimulando um desregramento total na região e poderemos causar graves danos à paz mundial. Isso tudo comandado por alguém que hoje é o lugar-tenente das Forças Quds, da Guarda Revolucionária do Irã, exportador do terrorismo internacional. Alguém tem que ser responsabilizado!
Aproveito a presença do Presidente da Comissão de Relações Exteriores para solicitar a S.Exa. que sejam convocadas autoridades do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da ABIN para que compareçam à comissão, a fim de explicar e justificar o desencontro total dessas informações.
Essa é a denúncia que me cabe fazer e os fatos que precisam ser verdadeiramente apurados.
Discurso feito no plenário da Câmara