(Jornal do Brasil) – A Riotur informou ontem que vai entrar em acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para equacionar a dívida de R$ 400 mil que tem com a entidade de direitos autorais. Se a dívida não for paga, o Pavilhão de São Cristóvão será penhorado, pois foi dado como garantia de pagamento após cobrança referente às músicas tocadas no Réveillon de 1996.
Mesmo ameaçada de ser despejada do Pavilhão de São Cristóvão, a feira nordestina que acontece ali está a um passo de se tornar patrimônio cultural imaterial do Brasil. Projeto de lei do deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) foi aprovado pelo Senado na semana passada e vai seguir para o presidente Lula, que terá 15 dias para sancioná-lo ou não.
O secretário de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, disse ao JB que vai pedir os autos do processo ao Ministério Público e propor acordo com o órgão.
Para Antonio Helismar Leite Pereira, presidente da Associação de Feirantes e Comerciantes da Feira de São Cristóvão, o título será importante para evitar um possível despejo.
– Os eventos continuam acontecendo normalmente, e todos têm sido um grande sucesso. Depois desse título, será mais difícil nos tirar daqui.
De acordo com o gerente executivo jurídico do Ecad, Samuel Cordeiro Fahel, a Riotur agiu de má fé ao dar o pavilhão, bem de difícil alienação como garantia.
– A Riotur tem o hábito de não pagar direitos autorais – acusou.
Os milhares de nordestinos que têm na Feira de São Cristóvão o seu refúgio, em lembrança de suas terras-natais, agradecemos por sua iniciativa, deputado Itagiba.
obrigado