Agora, a exposição midiática das operações da Polícia Federal rende dividendos políticos àquelas figuras que conseguiram aparecer frente às câmeras. O caso notório é de Protógenes Queiroz, que comandou a polêmica Operação Satiagraha, investigação que teve como alvo as contas do banqueiro Daniel Dantas. Suspenso de suas atividades e com possibilidade de ser expulso da corporação por supostas irregularidades na condução do caso, o delegado hesitou durante meses sobre qual partido ingressar, até aderir ao PC do B no início de setembro.

Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, o agente Cláudio Avelar deve postular candidatura a deputado também pelo PC do B. José Pinto de Luna, ex-superintendente da Polícia Federal em Alagoas, assinou nesta sexta-feira (11) com o PT tendo a incumbência de melhorar a presença do partido no estado – atualmente, a sigla tem apenas dois deputados na Assembleia Legislativa e jamais conseguiu mandar alguém para Brasília. Luna, famoso pela Operação Taturana, que levou presos alguns dos parlamentares do estado, pode concorrer a uma vaga no Senado contra Renan Calheiros (PMDB) e Heloísa Helena (PSOL).

Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília, não tem dúvidas de que esses candidatos largam com duas vantagens: são mais conhecidos e têm a imagem pessoal associada à honestidade. Ele destaca que as candidaturas nascem da grande presença midiática com a qual contaram os integrantes da Polícia Federal nos últimos anos, “e essa exposição pública por sua vez deriva de um fenômeno que é novo, de certa maneira, que é a investigação e a prisão de autoridades”.

Walter Sorrentino, secretário de Organização do PC do B, considera que há uma explicação complementar, que é o que ele define como “retomada de horizontes” no Brasil durante o governo Lula. “Mostrou que o país pode muito. Acho que um período assim desperta num segmento muito mais vasto do povo a intenção de participar da vida pública”, pondera.

Defensora da candidatura de Cláudio Avelar, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) não demonstra a mesma satisfação com a campanha de Protógenes Queiroz. O presidente da Fenapef, Marcos Wink, pensa que o êxito das operações da Polícia Federal tem sido atribuído exclusivamente ao chefe das ações, “que às vezes é a pessoa que menos trabalhou na operação. Tem que aparecer a instituição, não a pessoa”.

Dizendo-se otimista com a possibilidade de que mais agentes da Polícia Federal ganhem posições no Congresso, o deputado Marcelo Itagiba, ex-diretor de Inteligência da PF, entende que cabe à própria instituição a apuração por eventuais abusos cometidos por Protógenes e defende punições. “Pelo que ficou apurado, cometeu abusos e excessos que a lei não lhe autorizava a cometer, e não podemos viver de que os fins justificam os meios empregados”, afirma.

Não tendo dúvidas de que o delegado da Satiagraha viabilizou-se candidato apenas pela vitrine que ganhou no último ano “até pelas trapalhadas que cometeu”, Marcos Wink aponta que Protógenes não tem nenhuma posição ideológica, não era afiliado a partido. “Andou passeando pelo Brasil por conta do PSOL, andou procurando o PDT e foi parar no PC do B. Ele não tem nada a ver com o PC do B, mas está lá porque pode servir para os interesses dele. Longe de dizer que os interesses são escusos. Estou apenas falando que é candidato dele, não do partido.”

O PC do B, que argumenta ter discutido durante três meses a entrada do policial no partido, afirma não estar preocupado com a possibilidade de Protógenes ser maior que a própria sigla. Walter Sorrentino destaca, a cada oportunidade que tem, que o delegado teve um passado de adolescente no então Partido Comunista Brasileiro (PCB), e que posteriormente seguiu para a carreira na Polícia Federal, mas sem deixar de lado sua opção pela esquerda. “A questão é a gente se unir em torno de um projeto político, e nesse ponto Protógenes é muito coeso. Sabe que é preciso reforçar a capacidade de o Estado nacional empreender um novo ciclo de transformação da sociedade brasileira”, afirma o secretário de organização.

Histórico e bandeiras

O caso mais conhecido de um ex-policial federal que se elegeu para cargos do Legislativo no Brasil é o de Romeu Tuma, que foi diretor-geral entre as décadas de 80 e 90 e que está na segunda legislatura.

Marcelo Itagiba, que ganhou notoriedade como secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, tenta no próximo ano reeleger-se deputado federal pelo PMDB. O parlamentar afirma que, para ser próximo da sociedade e por convicção própria, diversificou suas bandeiras, sem focar-se exclusivamente na questão da Polícia Federal. “Meu próprio lema de campanha era ‘Lugar de criança é na escola, lugar de bandido é na cadeia’. Eu já achava que não era apenas questão de segurança pública a solução desses problemas. Se não tiver investimento na área social, não adianta atuar só com a repressão”, ressalta.

Nem Itagiba, nem Tuma, nem Protógenes: para a Fenapef, não houve até hoje deputado ou senador que representasse a categoria. Por isso, a aposta da federação será depositada em Cláudio Avelar. Marcos Wink aponta que o agente terá colaboração dos colegas de PF no Distrito Federal, e que os de outros estados ajudarão no que for possível.

O cientista político Leonardo Barreto considera natural que os partidos procurem “estrelas para poder puxar votos. Porque aqueles que decidirem depositar seu voto de confiança nesses candidatos vão ajudar a formar o coeficiente e a eleger outros nomes do partido”.

No PC do B, a aposta é de que a entrada de delegados não será um fator aglutinador apenas nas urnas. O partido sente o “Efeito Protógenes”, ou seja, passou a ser procurado por mais gente em busca de filiação. “A onda de choque da entrada do Protógenes repercutiu por todo o país. É um nome muito conhecido, que foi despertando essa vontade em outros segmentos da área de segurança, da PF, da Polícia Civil”, afirma Walter Sorrentino.

Mas Leonardo Barreto faz uma advertência sobre a atuação desses candidatos: “Como parlamentar, não vai mais poder exercer suas funções investigativas. A tendência é que levem um tempo de adaptação a essa nova vida caso venham a ganhar o mandato. Alguns se adaptam muito bem, e o maior exemplo é Tuma. Agora, outros fatalmente vão desaparecer por não estarem acostumados a esta vida.”

Marcelo Itagiba considera que esse aspecto, pelo menos para ele, não foi problema: “Com o tempo, você vai deixando de ser um investigador para ser um administrador. Eu saí daquilo que eu mais gostava, que era a execução da ação policial, para uma atividade de administrador e daí para o processo político.”

O relatório da CPI pede o exame dos procedimentos de investigação do Ministério Público Federal de São Paulo em diversos casos de interceptações telefônicas que integram a comissão. O relatório ainda pede apreciação das condutas de membros dos Ministérios Estaduais por conta de escutas sem autorização judicial pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em alguns dos casos investigados.

A decisão da Corregedoria Nacional de abrir procedimento para apurar possíveis faltas funcionais de membros do MP teve por base a análise do material enviado pela Câmara ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a avaliação do corregedor nacional, diante dos indícios de cometimento de faltas funcionais, “cumpre averiguar se houve omissão do MP na adoção de providências investigativas de suposta prática criminosa ou se teria o membro do Ministério Público adotado procedimento que, transbordando a autorização legal para restrição do direito constitucional de reserva de comunicações telefônicas, resultou em falta funcional”.

A conduta dos membros do MP no que diz respeito às interceptações telefônicas já havia sido objeto de preocupação dos conselheiros do CNMP. Em abril de 2009, o Plenário aprovou a Resolução CNMP 36/2009, que disciplina o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público. Também tramita na Corregedoria Nacional  procedimento administrativo  destinado a acompanhar o cumprimento da Resolução 36 pelas unidades do MP.

As CPIs são um importante fórum de debate, talvez o único de que hoje dispõem o Congresso e a oposição para se contrapor ao arsenal propagandístico do Executivo.

Fossem as comissões tão inúteis, despropositadas ou mero palanque para políticos decadentes – versões que aquela mesma máquina de propaganda difunde -, não seriam feitas tantas reuniões de emergência com o intuito de barrá-las nem manobras tão acintosas para garantir integrantes de confiança. Elas murchariam sozinhas, não?

Erra, também, quem afirma que as CPIs sempre acabam em pizza. Mesmo as mais contestadas ou folclóricas têm dado contribuições.

Instalada por causa da crise nervosa de Ronaldo Fenômeno na Copa de 1998 (!!!), a CPI da Nike acuou os cartolas a tal ponto que galvanizou o fim do passe, a criação de um estatuto de direitos do torcedor e a adoção de uma fórmula justa (e permanente) para o principal campeonato nacional. Incipiente? Só para quem não vive o futebol.

Sem a CPI do Apagão, a Anac estaria ainda mais à mercê do duopólio aéreo. O recente e tão aplaudido “rapa” de apaniguados políticos na Infraero não teria sido possível.

A CPI dos Grampos? Revelou o mercado paralelo de escutas, expôs a falta de rigor técnico e de controle institucional de trabalhos da PF e colocou o Judiciário na berlinda.

Quanto à Petrobras, a CPI prestará um enorme favor, inclusive ao governo federal, caso jogue luz sobre os grandes contratos e o modelo de negócios do petróleo – o Planalto está entre os que se queixam da falta de transparência da estatal.

E, ainda que sucumba ao sabido despreparo (ou à inapetência) dos senadores, a comissão já diminuiu a chance de uso eleitoral da empresa no ano que vem. Não é pouco.

Um número muito acima do normal, levando-se em conta o tamanho da cidade de 80 mil habitantes – e os grampos não necessariamente foram feitos ali. Um juiz da cidade está na mira do CNJ. Ontem, o Conselho abriu a temporada de punições por descumprimento da lei que regula os grampos (9.296/96), com a remoção do juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), para uma vara cível no interior do estado. De 2003 a 2007, ele autorizou 1.864 interceptações.

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da recém-finada CPI, comemorou: “O CNJ corroborou a importância da CPI, que apurou e denunciou abusos praticados por autoridades públicas na concessão, no uso e na banalização das interceptações telefônicas no país”.

No relatório final foi pedido o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por interceptação telefônica. Foram poupados pela relatora o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que foram acusados por supostas irregularidades na Operação Satiagraha. Além de Dantas, outras quatro pessoas tiveram indiciamento pedido.

Na sessão desta tarde, a CPI tinha que decidir apenas sobre destaques apresentados pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), uma vez que o texto de Iriny Lopes já tinha sido aprovado na semana passada. Bessa pedia a retirada de alguns dos pedidos de indiciamento que ficaram no texto final.

O primeiro destes destaques pedia a retirada do pedido de indiciamento do sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araújo, acusado de vazamento de informações das Operações Navalha e Furacão da Polícia Federal. A CPI decidiu manter o pedido de indiciamento no texto por nove votos a quatro. Após a derrota, Bessa abriu mão de tentar fazer mais mudanças no trabalho final.

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

Enquanto se dedicou ao difícil objetivo que lhe deu existência, a CPI prestou o necessário serviço de demonstrar o facilitário entre polícias e Judiciário para escutas com autorização judicial. Como primeiro desdobramento, ficou clara a constância dos abusos nesses pedidos e concessões, com a inserção aí de telefones e pessoas sob investigações ilegais, as transgressões de prazos e outros desregramentos livres de toda vigilância. E, com tais efeitos, apesar de apenas incipientes e das divergências numéricas com o Judiciário, a primeira fase da CPI levou a providências tanto da cúpula judiciária, como nas empresas telefônicas, onde se instalam as escutas telefônicas ditas judiciais.

A fase subsequente, já tangenciada na primeira, deveria ser a da prática muito difundida de escutas clandestinas, à qual nem todas as grandes telefônicas estão alheias e que conta com uma rede de operadores vasta e livre. A essa altura, porém, a Operação Satiagraha emergiu no noticiário, tendo como ingredientes pouco à mostra o confronto político e funcional de correntes surgidas na Polícia Federal, embora não mais limitadas a ela, e interesses pessoais na política convencional.

Nelson Jobim, ministro da Defesa, teve papel importante no desvio de objetivos que instaurou a imprevista e improdutiva segunda fase da CPI. Em depoimentos sucessivos, alimentou a CPI com informações inverdadeiras sobre a aquisição, pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de equipamentos especiais para escutas, que teriam permitido a (duvidosa) interceptação de um telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Até um folheto sobre o equipamento Nelson Jobim apresentou à CPI, com o seu estatuto pessoal de ministro da área governamental que teria feito a compra, nos EUA, para a Abin. O folheto era, de fato, apenas a impressão de uma página de internet. Técnicos do próprio Ministério da Defesa desmentiram a posse do equipamento pela Abin. Mas a CPI já estava contaminada em definitivo pela Satiagraha e seus subterrâneos.

De então para cá, faltava apenas que o governo Lula fizesse a sua parte. O relator Nelson Pellegrino, petista baiano com bom e justo conceito na Câmara, apresentou na CPI um relatório ridículo, pressionado pelo comando do governo para não criar nenhum problema. Diante da reação ao relatório, o governador Jaques Wagner e a Presidência da República tramaram a repentina nomeação de Pellegrino para secretário de Justiça da Bahia. É difícil saber se o mais comprometedor para o deputado foi seu relatório ou a fuga.

À relatora substituta, a apagada petista capixaba Iriny Lopes, coube propor um só indiciamento. O do óbvio Daniel Dantas. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba, fez voto em separado, com a proposta de indiciamento do também óbvio Protógenes Queiroz e, na Abin, dos ex-diretores Paulo Lacerda e Milton Campana. O deputado Raul Jungmann e mais cinco oposicionistas também apresentaram voto em separado, mas com cerca de dez indiciamentos. Impulsionada pelo governo, a CPI aprovou o relatório da petista. Nesse capítulo final, portanto, mais uma vez o deplorável não é anormal.

O problema das escutas continua, no entanto. Se as autorizações judiciais legítimas, ao que consta, diminuíram e estão sob certas condições, suas caronas em telefônicas e as escutas clandestinas continuam precisando de uma CPI, à falta de uma investigação policial por conivências das próprias polícias.

Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República.

A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

“A comissão deu uma contribuição histórica ao país ao revelar as ilegalidades que estavam sendo cometidas à sombra do estado”, explica o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. Embora o relatório final não tenha solicitado o indiciamento de personagens marcantes do mundo da espionagem, como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz, ações ilegais do grupo foram esmiuçadas no decorrer das investigações.

Após a revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de grampos telefônicos clandestinos, a estrutura estatal que sustentava a arapongagem ilegal desabou. Paulo Lacerda foi demitido e Protógenes Queiroz, indiciado. Daniel Dantas, um especialista privado em espionagem, está sob investigação federal. O resultado final da CPI poderia ser melhor, mas o que se conseguiu só pode ser visto como um avanço.

Em voto apresentado em separado, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), também pede o indiciamento do ex-diretor da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, do delegado afastado da PF Protógenes Queiroz, excoordenador da Operação Satiagraha, e do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana.

Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Raul Jungmann (PPSPE) e mais quatro parlamentares apresentaram outro voto em separado sugerindo o indiciamento de nove pessoas, entre elas o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, e o ex-presidente da Associação dos Servidores da Abin Nery Kluwe.

Comissão volta a se reunir apesar de relatório enviado Por acerto da cúpula da CPI, os votos alternativos foram anexados ao relatório de Iriny e, mesmo não tendo sido aprovados pela comissão, serão encaminhados ao Ministério Público Federal. Caberá aos procuradores decidir se acolhem ou arquivam as sugestões. Mesmo com a votação do relatório, a CPI ainda não foi encerrada. Terça-feira, a comissão volta a se reunir para votar destaque de Laerte Bessa (PMDB-DF), que pede a exclusão de um dos indiciados do texto.

Itagiba reclamou do resultado da votação. Ele não se conformou com a não inclusão de Lacerda e Protógenes no parecer da relatora. Para Itagiba, os dois extrapolaram ao destacar 82 agentes da Abin para participar da Satiagraha. Itagiba classifica como ilegal a aliança entre policiais e agentes da Abin na investigação sobre Dantas.

— Houve explícita movimentação da maioria do governo para que os agentes públicos que praticaram crimes em seu nome não fossem indiciados.

Iriny alegou falta de provas. Ela assumiu a relatoria semana passada, com as investigações já encerradas. O exrelator, deputado Nelson Pelegrino (PTBA), pediu licença para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia. Coube a Iriny acrescentar apenas o indiciamento de Dantas.

Em nota, a assessoria do Opportunity disse que referências usadas pela CPI para o indiciamento de Dantas são improcedentes. “Daniel Dantas não responde a nenhum inquérito de interceptação telefônica”.
 

Iriny Lopes e Marcelo Itagiba

Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara