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Arquivo da categoria: Debate público
Serra defende criação do Ministério da Segurança Pública
Clique aqui e leia o artigo de minha autoria publicado na Folha de S. Paulo, no dia 13 de março de 2006, sob o título “Ministério da Segurança Pública”.
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia, Projeto Brasil
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Atividade policial e produção legislativa
(ADPF) – O quarto painel do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no dia 5 de novembro, teve como tema “A atividade policial e a produção legislativa”. Participaram do debate o Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Delegado de … Continue lendo
Afroreggae propõe a Itagiba projeto para que bandidos deixem o tráfico
(Correio do Brasil) – A elaboração de um projeto de lei que estimule os bandidos a deixarem o tráfico de drogas mediante o benefício da absolvição, sem o risco de perseguição por parte do Estado. A proposta foi sugerida pelo … Continue lendo
Publicado em De olho no Rio, Debate público, Itagiba na Mídia
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Constituição justifica a deposição de Zelaya
(Artigo de Dalmo de Abreu Dallari – Folha de S. Paulo) – No Estado democrático de Direito, o respeito às normas constitucionais é absolutamente necessário, e não deverá ser tolerada qualquer tentativa de fazer o que elas proíbem, pois, muito … Continue lendo
Publicado em Debate público
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Tudo combinado
Com um posicionamento oficial que poderia ser considerado até mesmo desrespeitoso, por seu conteúdo que mistura o inverossímil e o irônico, o governo subestimou a inteligência da opinião pública brasileira, ao encarregar representantes do seu corpo diplomático de divulgarem que … Continue lendo
Publicado em Atividades parlamentares, Debate público
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Novos precatórios contra a cidadania
As discussões sobre os projetos que prevêem a ampliação de prazos para o pagamento por meio dos precatórios talvez sejam as mais importantes travadas nos últimos tempos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, porque tratam de milhares … Continue lendo
Publicado em Atividades parlamentares, Debate público
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Câmara exibe “Novos Lares” e debate o neonazismo
A exibição do documentário “Novos Lares”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, na tarde de ontem, sobre os imigrantes judeus do leste europeu que se instalaram em Nilópolis, na Baixada Fluminense (RJ), no início do século passado, contou com … Continue lendo
Aliados discutem nomes caso Dilma não dispute as eleições
(O Dia) – Diante da possibilidade de afastamento da ministra Dilma Rousseff da corrida presidencial, a base do governo já discute a indicação de candidatos não-petistas para 2010 — apesar de o PT e a própria ministra sequer cogitarem interrupção … Continue lendo
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia
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Ex-secretário de Segurança defende poderes a prefeituras
(Blog Repórter de crime, Globo online) – No fim do ano passado, o prefeito Cesar Maia disse em entrevista ao blog que praticamente teve as mãos atadas para fazer algo pela segurança pública porque a Constituição não dá poder de … Continue lendo
Deputado defende CPI sobre fusão BrT-Oi
(Folha de S. Paulo) – O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) defendeu ontem a abertura de uma CPI para investigar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo o peemedebista, a lei de outorga foi modificada “para atender a um interesse … Continue lendo
Publicado em CPI do Grampo, Debate público, Itagiba na Mídia
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Brasil é co-patrocinador da Resolução sobre o Holocausto nas Nações Unidas
Segue o trecho da audiência pública com o ministro Celso Amorim, no dia 3 de dezembro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal, em que questionei a a visita diplomática ao Irã, cujo presidente nega a ocorrência do … Continue lendo
Publicado em Debate público
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“Segurança do agente público é um dever do Estado”
(Site da Alerj) – As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) resolveram convocar o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de … Continue lendo
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia
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Proposta dá autonomia para estados e prefeituras
Em reportagem publicada em sua edição desta sexta-feira sobre a polêmica idéia – considerada, por algumas entidades, inconstitucional – lançada pelo governador Sérgio Cabral, de proibir motociclistas de levarem garupa, para coibir assaltos cometidos por criminosos que usam esse tipo … Continue lendo
Publicado em De olho no Rio, Debate público, Itagiba na Mídia
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Ives Gandra defende o projeto que susta item da resolução do MP
Em artigo publicado na Gazeta Mercantil, em sua edição do dia 27 de dezembro, sob o título “O Ministério Público e o projeto 128/07″, o jurista Ives Gandra Martins defende o meu projeto de decreto legislativo que susta a eficácia … Continue lendo
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia
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Confronto entre polícia e MP
O jornal O Estado de São Paulo, em seu editorial intitulado “Confronto entre a polícia e MP” e publicado na edição desta terça-feira de Natal, informa: “Ao aprovar por 38 votos contra 9 um projeto que proíbe o controle externo … Continue lendo
Publicado em CPI do Grampo, Debate público, Itagiba na Mídia
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Inverdades do MP na mídia
Leia a minha carta publicada na edição de hoje do jornal O Valor, na seção Cartas dos Leitores, com o título “Inverdades do MP na mídia” “O Valor, no dia 12/12, publicou editorial sob o título ‘O poder assustador do … Continue lendo
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia
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88.48% votam pela redução da maioridade penal no Globoline
Na enquete que está sendo realizada pelo Globo Online, a partir da tarde de ontem, quando o site promoveu um debate a respeito da série de reportagens “Dimenor: o adulto de hoje”, publicada pelo O Globo, a grande maioria dos … Continue lendo
Publicado em Debate público, Itagiba na Mídia
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OAB se equivoca ao achar que a redução da maioridade penal visa à da criminalidade
“Acho que houve um equívoco. Ninguém está sugerindo que a redução da maioridade penal vai levar a uma redução da criminalidade. O mérito da questão é se o jovem de 16 anos tem discernimento para ser responsabilizado por seus atos … Continue lendo
Publicado em Atividades parlamentares, Debate público, Itagiba na Mídia
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83% a favor da redução da maioridade penal
Uma enquête realizada na manhã de hoje pela Rádio Tupi com os seus ouvintes, durante o Programa do Francisco Barbosa, revelou que 83% são favoráveis à proposta de redução da idade de ingresso na maioridade penal, em relação à qual … Continue lendo
Publicado em Debate público
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Procurador reage a decisão da CCJ
“Repudio, refuto os setores indignos do Ministério Público que não honram aquela instituição e plantam contra-informações, inverdades, ou seja, mentiras na imprensa”. Consta da reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo este trecho do … Continue lendo
Publicado em Atividades parlamentares, Debate público, Itagiba na Mídia
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