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Category Archives: Debate público
Drogas e impunidade
Não faz sentido falar em liberação da maconha num momento em que, em defesa da vida, até o consumo de cigarros vem sendo duramente combatido, tratado quase que como um comportamento criminoso. Nada na natureza é um mal em si. … Continue reading
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Combate às drogas vira debate na OAB de Niterói
(O Fluminense) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói comemorou, ontem, o Dia Internacional de Combate às Drogas. A Comissão de Política sobre Drogas e Prevenção Criminal e o Departamento de Eventos e Cultura, presididos por Fábio … Continue reading
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Guarda Portuária e vigilante federal poderão ter bolsa-formação
(Agência Câmara) – A Câmara analisa o Projeto de Lei 454/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que autoriza a concessão de bolsa-formação para os agentes das guardas portuárias e os agentes de vigilância federal de instituições federais de ensino. O … Continue reading
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Tratamento compulsório para dependentes de drogas em último grau
Diante dos cenários terríveis que estão sendo mostrados pela mídia de grandes grupos de pessoas, muitas delas menores, consumindo drogas, principalmente em capitais como o Rio de Janeiro, em locais que são chamados de “cracolândia”, registro aqui o teor do … Continue reading
Serra defende criação do Ministério da Segurança Pública
Clique aqui e leia o artigo de minha autoria publicado na Folha de S. Paulo, no dia 13 de março de 2006, sob o título “Ministério da Segurança Pública”.
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Atividade policial e produção legislativa
(ADPF) – O quarto painel do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no dia 5 de novembro, teve como tema “A atividade policial e a produção legislativa”. Participaram do debate o Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Delegado de … Continue reading
Afroreggae propõe a Itagiba projeto para que bandidos deixem o tráfico
(Correio do Brasil) – A elaboração de um projeto de lei que estimule os bandidos a deixarem o tráfico de drogas mediante o benefício da absolvição, sem o risco de perseguição por parte do Estado. A proposta foi sugerida pelo … Continue reading
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Constituição justifica a deposição de Zelaya
(Artigo de Dalmo de Abreu Dallari – Folha de S. Paulo) – No Estado democrático de Direito, o respeito às normas constitucionais é absolutamente necessário, e não deverá ser tolerada qualquer tentativa de fazer o que elas proíbem, pois, muito … Continue reading
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Tudo combinado
Com um posicionamento oficial que poderia ser considerado até mesmo desrespeitoso, por seu conteúdo que mistura o inverossímil e o irônico, o governo subestimou a inteligência da opinião pública brasileira, ao encarregar representantes do seu corpo diplomático de divulgarem que … Continue reading
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Novos precatórios contra a cidadania
As discussões sobre os projetos que prevêem a ampliação de prazos para o pagamento por meio dos precatórios talvez sejam as mais importantes travadas nos últimos tempos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, porque tratam de milhares … Continue reading
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Câmara exibe “Novos Lares” e debate o neonazismo
A exibição do documentário “Novos Lares”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, na tarde de ontem, sobre os imigrantes judeus do leste europeu que se instalaram em Nilópolis, na Baixada Fluminense (RJ), no início do século passado, contou com … Continue reading
Aliados discutem nomes caso Dilma não dispute as eleições
(O Dia) – Diante da possibilidade de afastamento da ministra Dilma Rousseff da corrida presidencial, a base do governo já discute a indicação de candidatos não-petistas para 2010 — apesar de o PT e a própria ministra sequer cogitarem interrupção … Continue reading
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Ex-secretário de Segurança defende poderes a prefeituras
(Blog Repórter de crime, Globo online) – No fim do ano passado, o prefeito Cesar Maia disse em entrevista ao blog que praticamente teve as mãos atadas para fazer algo pela segurança pública porque a Constituição não dá poder de … Continue reading
Deputado defende CPI sobre fusão BrT-Oi
(Folha de S. Paulo) – O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) defendeu ontem a abertura de uma CPI para investigar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo o peemedebista, a lei de outorga foi modificada “para atender a um interesse … Continue reading
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Brasil é co-patrocinador da Resolução sobre o Holocausto nas Nações Unidas
Segue o trecho da audiência pública com o ministro Celso Amorim, no dia 3 de dezembro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal, em que questionei a a visita diplomática ao Irã, cujo presidente nega a ocorrência do … Continue reading
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“Segurança do agente público é um dever do Estado”
(Site da Alerj) – As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) resolveram convocar o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de … Continue reading
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Proposta dá autonomia para estados e prefeituras
Em reportagem publicada em sua edição desta sexta-feira sobre a polêmica idéia – considerada, por algumas entidades, inconstitucional – lançada pelo governador Sérgio Cabral, de proibir motociclistas de levarem garupa, para coibir assaltos cometidos por criminosos que usam esse tipo … Continue reading
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Ives Gandra defende o projeto que susta item da resolução do MP
Em artigo publicado na Gazeta Mercantil, em sua edição do dia 27 de dezembro, sob o título “O Ministério Público e o projeto 128/07″, o jurista Ives Gandra Martins defende o meu projeto de decreto legislativo que susta a eficácia … Continue reading
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Confronto entre polícia e MP
O jornal O Estado de São Paulo, em seu editorial intitulado “Confronto entre a polícia e MP” e publicado na edição desta terça-feira de Natal, informa: “Ao aprovar por 38 votos contra 9 um projeto que proíbe o controle externo … Continue reading
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Inverdades do MP na mídia
Leia a minha carta publicada na edição de hoje do jornal O Valor, na seção Cartas dos Leitores, com o título “Inverdades do MP na mídia” “O Valor, no dia 12/12, publicou editorial sob o título ‘O poder assustador do … Continue reading
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