Arquivo da categoria: Foro privilegiado

Prestação de contas do meu mandato

Publicado em 3 de agosto de 2010 por Itagiba

Hoje é um dia em que o tempo nos permite falar um pouco mais. E nada melhor do que estarmos próximos do término desta legislatura, para fazermos um balanço e uma prestação de contas. Como Vossas Excelências sabem, eu cheguei … Continue lendo →

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Denúncia privilegiada

Publicado em 7 de novembro de 2009 por Itagiba

(Por Luiz Orlando Carneiro / JB) – Na véspera do último dia 30, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, provocado por repórteres, reafirmou sua posição “radical” favorável à extinção do foro especial por prerrogativa de função … Continue lendo →

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Atividade policial e produção legislativa

Publicado em 6 de novembro de 2009 por Itagiba

(ADPF) – O quarto painel do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no dia 5 de novembro, teve como tema “A atividade policial e a produção legislativa”. Participaram do debate o Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Delegado de … Continue lendo →

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Itagiba muda PEC para manter processo no STF

Publicado em 6 de novembro de 2009 por Itagiba

(Valor Econômico) – A proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado foi alterada para evitar que o processo do mensalão saia do Supremo Tribunal Federal e vá para a 1ª instância da Justiça. A mudança foi feita … Continue lendo →

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Fim do foro privilegiado só valeria daqui para frente

Publicado em 4 de novembro de 2009 por Itagiba

(Blog do Noblat, às 15h) – Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, combinou com os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Fernando Coruja (PPS-SC) para que apresentem emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será votada esta … Continue lendo →

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Acabou a farra

Publicado em 23 de setembro de 2009 por Itagiba

(Coluna da Hildegard Angel / JB) – Promete bagunçar o coreto, ou melhor, o plenário da Câmara Federal, a votação hoje da PEC nº 130, que prevê a extinção de foro privilegiado, levando para a justiça comum todas as autoridades … Continue lendo →

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Fim do foro privilegiado deve ser votado na Câmara

Publicado em 15 de setembro de 2009 por Itagiba

(Jornal do Brasil) – Os deputados devem votar na quarta-feira uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o foro privilegiado nos julgamentos de autoridades. A proposta é polêmica e encontra resistência entre parlamentares que temem perder o privilégio. … Continue lendo →

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Vamos acabar com o foro privilegiado

Publicado em 8 de junho de 2009 por Itagiba

Todos são iguais perante a lei. Menos os deputados, senadores, governadores, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, ministros, presidentes e vice-presidentes da República. Isso é inadmissível. Minha proposta de emenda à Constituição Federal (PEC nº 130) acaba com o foro especial para … Continue lendo →

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Divisão sobre fim do privilégio

Publicado em 26 de março de 2009 por Itagiba

(Correio Braziliense) – A discussão sobre a possibilidade de autoridades terem o mesmo tratamento dado pela Justiça a qualquer cidadão brasileiro voltou à tona. Mas ainda divide opiniões. A polêmica ressurgiu por causa de uma proposta de emenda à Constituição, … Continue lendo →

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Foro privilegiado

Publicado em 2 de dezembro de 2008 por Itagiba

Sou autor de proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado. Este é meu objetivo: fazer com que todos os brasileiros se tornem verdadeiramente iguais perante a lei, acabando com o privilégio de juízes, membros do Ministério … Continue lendo →

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Foro especial perde força

Publicado em 12 de junho de 2008 por Itagiba

(Correio Braziliense) – Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe o foro privilegiado de autoridades do Poder Executivo — entre elas o presidente da República — e parlamentares. Segundo o projeto, o … Continue lendo →

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Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

Publicado em 11 de junho de 2008 por Itagiba

(G1 – às 16h50) – A Comissão Especial sobre o Fim do Foro Privilegiado aprovou nesta quarta-feira (11) o fim do foro privilegiado para autoridades nos crimes comuns, ou seja, aqueles que não se referem a casos de improbidade administrativa, … Continue lendo →

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Os vira-toga

Publicado em 1 de junho de 2008 por Itagiba

(Informe JB) – Na audiência pública da comissão especial da Câmara que trata da PEC do Foro Privilegiado, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, manifestou resistência ao fim do foro. Foi endossado pelo presidente da Associação … Continue lendo →

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Câmara instala comissão para analisar fim do foro privilegiado

Publicado em 7 de maio de 2008 por Itagiba

(O Globo Online – às 17h26) – Foi instalada nesta quarta-feira na Câmara Federal a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue do texto constitucional todos os artigos que garantem a prerrogativa de foro … Continue lendo →

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Paulo Paim diz que é preciso “fulminar” o foro privilegiado

Publicado em 10 de abril de 2008 por Itagiba

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na tribuna do plenário do Senado Federal, defendeu mudanças drásticas no instituto do foro privilegiado, por meio do qual detentores de mandatos eletivos e outras autoridades são julgados em tribunais específicos. Na opinião … Continue lendo →

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Contra a impunidade

Publicado em 10 de abril de 2008 por Itagiba

(Coluna da Hildegard Angel – Jornal do Brasil) – SuperItagiba contra a impunidade. Em apenas um ano de sua luta incessante como deputado federal, Marcelo Itagiba, deputado de primeira viagem, conseguiu fechar sua trilogia pelo fim dos privilégios no país. … Continue lendo →

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O fim da prisão especial?

Publicado em 2 de abril de 2008 por Itagiba

(Radar online – Lauro Jardim – às 13h53) – O deputado Marcelo Itagiba deu entrada na Câmara dos Deputados com um projeto de lei que vai dar o que falar – embora, com poucas chances de passar em plenário. O … Continue lendo →

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Os mais iguais

Publicado em 31 de março de 2008 por Itagiba

O Globo publica em sua edição de hoje artigo de minha autoria sobre a proposta que elaborei e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pelo fim do foro privilegiado.  Todos são iguais perante a … Continue lendo →

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Extinção do foro privilegiado para políticos

Publicado em 21 de março de 2008 por Itagiba

(A Voz da Serra) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), em Brasília, iniciou esta semana a discussão para acabar com o foro privilegiado de autoridades dos três poderes. Por unanimidade, a CCJ aprovou a … Continue lendo →

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CCJ da Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Publicado em 19 de março de 2008 por Itagiba

(O Globo) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu ontem o primeiro passo em direção ao fim do foro privilegiado para autoridades dos três poderes. Por unanimidade, os deputados da comissão aprovaram a emenda que acaba … Continue lendo →

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