Arquivo da categoria: Foro privilegiado

(Diário Catarinense) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem duas propostas que foram incluídas no pacote de combate à impunidade. Uma delas extingue o direito a foro privilegiado para autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo … Continue lendo →

(Zero Hora) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, a emenda que acaba com o foro privilegiado para presidente, ministros de Estado e de tribunais superiores, juízes, governadores, prefeitos, procuradores e parlamentares em caso … Continue lendo →

(Folha de São Paulo) – Em votação simbólica, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e … Continue lendo →

(Correio Braziliense) – A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado para as autoridades. A PEC revoga dispositivos que dão foro especial a … Continue lendo →

(O Estado de S. Paulo) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado – nos casos de crime comum – para as autoridades … Continue lendo →

(Jornal do Brasil) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, duas propostas que foram incluídas no pacote de combate à impunidade. Uma delas extingue o direito a foro privilegiado para autoridades dos três … Continue lendo →

(Veja Online) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A proposta abrange autoridades e detentores de mandatos eletivos … Continue lendo →