Category Archives: Projetos, Relatorias e Votos

Saara, patrimônio cultural do Brasil

Posted on 17 de agosto de 2010 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº  7778 , de 2010. Declara a SAARA, área de comércio popular localizada na Rua da Alfândega e adjacências, na cidade do Rio de Janeiro, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 

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Jiu Jitsu, Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil

Posted on 14 de julho de 2010 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº 7.662, de 2010. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Declara “O Jiu Jitsu Brasileiro” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei tem como objetivo reconhecer a importância cultural e … Continue reading →

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Câmara tem que exigir providências contra aloprados

Posted on 9 de junho de 2010 by Itagiba

Ofício nº       94       GAB 284/CD/2010 Brasília, 09 de junho de 2010 À Sua Excelência o Senhor Michel Temer Presidente da Câmara dos Deputados Assunto: Competência reservada ao Presidente para, na forma da alínea “g” do inciso VI do art. 17 … Continue reading →

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Regulamentação da profissão de taxista

Posted on 19 de maio de 2010 by Itagiba

 PROJETO DE LEI Nº  7366  , de 2010. Regulamenta a profissão de taxista transformando os motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro em empregados ou em permissionários autônomos de veículos de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.

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Mandado de segurança contra Emenda Ibsen

Posted on 7 de abril de 2010 by Itagiba

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, no exercício de mandato eletivo federal, na representação política do povo do Estado do Rio de Janeiro, brasileiro, CPF 702.282.727-34, Carteira de Identidade nº 3364550, expedida pelo … Continue reading →

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Registro de legitimação de posse

Posted on 23 de março de 2010 by Itagiba

PROJETO DE LEI N.º 7.013, DE 2010 (Do Sr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de prever o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos … Continue reading →

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Exame criminológico ao ingressar no sistema

Posted on 24 de fevereiro de 2010 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº 6858, de 2010. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal, para criar comissão técnica independente da administração prisional e a execução da pena do condenado psicopata, estabelecendo … Continue reading →

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O meu primeiro projeto transformado em lei

Posted on 17 de dezembro de 2009 by Itagiba

O presidente da República em exercício, José Alencar, numa emocionante cerimônia realizada ontem em Brasília, sancionou o meu projeto de lei que estabelece a data de 18 março como o Dia Nacional da Imigração Judaica para o Brasil. Foi o … Continue reading →

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Reintegração dos 12 mil soldados especialistas da Aeronáutica

Posted on 17 de novembro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº   2.131, DE 2009 (Do Sr. Marcelo Itagiba) Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que “aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências”, em seu … Continue reading →

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Unificação das polícias

Posted on 11 de novembro de 2009 by Itagiba

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº   432     , DE 2009 (Dos Senhores Deputados  Marcelo Itagiba, Celso Russomano, Capitão Assumção,e outros) Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; … Continue reading →

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Crime hediondo para porte de arma de uso restrito

Posted on 3 de novembro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº    nº 6331           , de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que “Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição … Continue reading →

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Exame criminológico para ingresso nos regimes semi-aberto e aberto

Posted on 27 de outubro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº 6285, de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal, para exigir exame criminológico do condenado no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto e … Continue reading →

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Penas maiores para criminosos que portarem armas pesadas

Posted on 21 de outubro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº 6267, de 2009 (do Sr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de agravar a pena do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo … Continue reading →

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Isenção do imposto de renda para militares inativos e pensionistas

Posted on 30 de setembro de 2009 by Itagiba

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 413 , de 2009 (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Inclui o inciso XI no §3º e o  §4º no art. 142 da Constituição Federal para prever a imunidade dos proventos de inatividade dos militares … Continue reading →

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Alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Posted on 17 de setembro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE LEI Nº 6.073 , de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. O Congresso Nacional decreta: … Continue reading →

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Fim do pedágio para motocicletas

Posted on 10 de setembro de 2009 by Itagiba

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI N.º 6.027-A, DE 2009 (Do Sr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de isentar de tarifa de pedágio os veículos automotores de duas rodas; tendo … Continue reading →

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Feira Nordestina de São Cristóvão

Posted on 9 de setembro de 2009 by Itagiba

PROJETO DE LEI N.º 5.998-B, DE 2009 (Do Sr. Marcelo Itagiba) Declara a “Feira Nordestina de São Cristóvão” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; tendo pareceres: da Comissão de Educação e Cultura,  pela aprovação (relator: DEP. MAURO BENEVIDES); e da Comissão … Continue reading →

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1668, DE 2009

Posted on 9 de julho de 2009 by Itagiba

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1668, DE 2009 (Do Deputado Marcelo Itagiba) Susta a aplicação do §3º e caput art. 2º, e dos arts. 3º a 6º da Resolução nº 063, de 26 de junho de 2009, do Conselho da … Continue reading →

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Vedação do efeito suspensivo aos recursos extraordinário e especial

Posted on 4 de junho de 2009 by Itagiba

PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 372, de 2009 (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a redação dos arts. 102 e 105 da Constituição Federal. Art. 1º Altera a redação dos arts. 102 e 105 da Constituição Federal, para vedar … Continue reading →

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Voto em separado ao relatório final da CPI

Posted on 5 de maio de 2009 by Itagiba

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS E OU ILEGAIS VOTO EM SEPARADO AO PARECER DO RELATOR (Deputado Marcelo Itagiba) Apresentado o Relatório do DD. Relator, Deputado Nelson Pellegrino, na sessão ordinária da CPIESCUT do dia 23 de abril … Continue reading →

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