Arquivo da categoria: Projetos, Relatorias e Votos

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº   432     , DE 2009 (Dos Senhores Deputados  Marcelo Itagiba, Celso Russomano, Capitão Assumção,e outros) Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; … Continue lendo →

PROJETO DE LEI Nº    nº 6331           , de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que “Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição … Continue lendo →

PROJETO DE LEI Nº 6285, de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal, para exigir exame criminológico do condenado no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto e … Continue lendo →

PROJETO DE LEI Nº 6267, de 2009 (do Sr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de agravar a pena do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo … Continue lendo →

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 413 , de 2009 (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Inclui o inciso XI no §3º e o  §4º no art. 142 da Constituição Federal para prever a imunidade dos proventos de inatividade dos militares … Continue lendo →

PROJETO DE LEI Nº 6.073 , de 2009. (Do Sr. Dr. Marcelo Itagiba) Altera a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. O Congresso Nacional decreta: … Continue lendo →

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1668, DE 2009 (Do Deputado Marcelo Itagiba) Susta a aplicação do §3º e caput art. 2º, e dos arts. 3º a 6º da Resolução nº 063, de 26 de junho de 2009, do Conselho da … Continue lendo →

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS E OU ILEGAIS VOTO EM SEPARADO AO PARECER DO RELATOR (Deputado Marcelo Itagiba) Apresentado o Relatório do DD. Relator, Deputado Nelson Pellegrino, na sessão ordinária da CPIESCUT do dia 23 de abril … Continue lendo →