Category Archives: Reformulação Penal

Prestação de contas do meu mandato

Hoje é um dia em que o tempo nos permite falar um pouco mais. E nada melhor do que estarmos próximos do término desta legislatura, para fazermos um balanço e uma prestação de contas. Como Vossas Excelências sabem, eu cheguei … Continue reading

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Jornal Extra acerta ao questionar eficácia do ECA

Extremamente preciso o editorial de hoje do Jornal Extra, ao afirmar que os integrantes do movimento realizado ontem, no Centro do Rio, em memória das crianças mortas na Chacina da Candelária, correram o risco de ser perder em suas reivindicações, … Continue reading

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Jânio de Freitas comenta a PEC pelo fim do foro privilegiado

Em sua coluna na Folha de São Paulo, na edição de hoje, o jornalista Jânio de Freitas teceu comentários sobre a PEC, de minha autoria, destinada a acabar com o foro privilegiado para todas as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo … Continue reading

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Tereza Cruvinel escreve sobre o fim do foro privilegiado

Em sua coluna Panorama Político, publicada na edição de hoje no O Globo, a jornalista Tereza Cruvinel comenta três projetos, entre os quais o meu destinado a pôr fim no foro privilegiado para todas as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo … Continue reading

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Diplomas e algemas

Os grandes criminosos deste país não são somente aqueles que estão nas ruas das nossas cidades assaltando os trabalhadores. É claro que esses facínoras, que demonstram total desrespeito pela vida humana, têm que ser levados à cadeia e permanecer nela … Continue reading

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18 ou 16?

Incumbido da tarefa de analisar a constitucionalidade das propostas na Câmara Federal destinadas à redução da idade de ingresso na maioridade penal, tenho as avaliado detidamente e feito um estudo comparado de todos os Códigos Penais que já vigoraram no … Continue reading

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Sobre o esquartejador de Botafogo

Trecho de uma entrevista em que defendo a pena de prisão perpétua para criminosos como o esquartejador de Botafogo.

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Das pequenas infrações aos crimes hediondos

Quando a polícia é chamada para entrar em ação, já foram transpostos todos os obstáculos existentes no longo caminho que se percorre até se chegar à violação da lei. À polícia cabe, por dever constitucional, conter o avanço daqueles que … Continue reading

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Família destruída por criminoso em liberdade condicional

Os jornais deste fim de semana reproduzem o relato frio e repugnante do criminoso que matou e esquartejou uma empresária em Botafogo, no Rio, e os comoventes depoimentos do marido e dos filhos da vítima, inconsoláveis com a perda definitiva do … Continue reading

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A violência está em todas as regiões do país

As opiniões reunidas no caderno especial publicado hoje no Globo, a respeito do conjunto de medidas que devem ser tomadas para que a criminalidade nacional seja efetivamente combatida, confirmam o que venho falando exaustivamente nos últimos anos. As medidas não … Continue reading

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Prisão perpétua para o esquartejador de Botafogo

Preso pela polícia do Rio 24 horas após o crime, o autor do assassinato da empresária Edna Costa Gadelha de Souza, de 51 anos, cujo corpo foi esquartejado, fora condenado a 17 anos de prisão por roubo, cumpriu apenas oito … Continue reading

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