Sob a inspiração das palavras de Jonathan Sacks, Rabino Chefe da Grã-Bretanha, digo que, nós, os judeus, sobrevivemos enquanto todos os impérios que tentaram nos destruir pereceram. Sermos parte desta historia é uma herança rara e preciosa.

Somos um povo de fé e não do destino.

Não somos judeus por pensarmos que somos melhores, mais inteligentes, mais virtuosos, mais honestos, mais criativos, mais generosos e mais bem sucedidos do que outros. A diferença não está em nós judeus, mas, sim, no judaísmo. Não está no que somos, mas no que somos convocados a ser.

Somos judeus, filhos do nosso povo. Ouvimos o chamado para adicionarmos nossos capítulos a esta história não finalizada. Somos uma etapa desta jornada. Somos mais um elo de ligação entre as gerações. Os sonhos e as esperanças de nossos ancestrais vivem em nós, e, por isso, somos os guardiões de sua confiança, agora e no futuro.

Somos judeus porque nossos ancestrais foram os primeiros a ver que o mundo tem um propósito moral.

A tradição judaica moldou a moral da civilização ocidental, ensinando, pela primeira vez, que a vida humana é sagrada; que um ser humano nunca pode ser sacrificado em nome das massas; e que, ricos e pobres, grandes e pequenos, todos são iguais perante Deus.

Somos judeus descendentes de incontáveis gerações de ancestrais que, embora dolorosamente testados e submetidos a amargas provações, permaneceram fiéis àquele pacto, quando podiam facilmente ter desertado.
Nossa singularidade reside justamente na nossa universalidade. Damos à Humanidade tudo o que somos, temos e podemos dar.

Esta é, portanto, a nossa história. Nós a recebemos de nossos pais. Eles, por sua vez, a receberam de seus próprios pais, através de um processo que envolve vastidões de tempo e de espaço.

Honra a teu pai e a tua mãe, diz o mandamento.
É o nosso presente para a próxima geração.

Para Theodore Roosevelt,

Não é o crítico que conta,
nem o homem que aponta o homem forte que tropeça
ou mostra como quem fez poderia ter feito melhor.
O mérito pertence ao homem que está na arena.
A face coberta de poeira, suor e sangue.
Aquele que se empenha, valente.
Que erra e falha e falha outra vez.
Porque não há esforço sem erro nem falha.
Aquele que realmente luta para fazer o que deve ser feito
Que sabe o significado do grande entusiasmo e da grande devoção
Que se deixa exaurir pela causa de valor
Que conhecerá o triunfo da realização, se vencer
E, se perder, ao menos terá perdido enquanto ousava com bravura.
Por isso seu lugar nunca será junto às almas tímidas e frias que não conhecem vitória nem derrota.

Na maioria dos países da Diáspora, mas principalmente no Brasil, nós judeus ganhamos mais do que direitos civis e igualdade. Nós fomos acolhidos e nos integramos à sociedade, sem perdermos a força da nossa individualidade.
De braços dados com os demais irmãos brasileiros, que receberam os nossos primeiros imigrantes, ajudamos na construção desse grandioso, inigualável e magnífico país. A Terra Prometida. A Terra Abençoada. A Pátria Amada.

Estamos aqui no Grande Templo Israelita, um dos berços da religiosidade judaica no Estado do Rio de Janeiro. Casa de oração, de adoração e amor. Aqui estiveram meus antepassados.

Esta é uma cerimônia de celebração em homenagem a todos aqueles que vieram para o Brasil, que ajudaram a construí-lo e a desenvolvê-lo, e que nos permitiram estar aqui, ontem, agora e para sempre.

Discurso que fiz hoje no Grande Templo Israelita, na solenidade em comemoração ao primeiro Dia Nacional da Imigração Judaica

A lei nº 12.124 que criou a data comemorativa é de autoria do deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e foi sancionada por José Alencar, no dia 16 de dezembro de 2009, quando também ocupava interinamente a Presidência da República.

A iniciativa, segundo Marcelo Itagiba, “é um reconhecimento à contribuição dos imigrantes judeus para a construção e o desenvolvimento do Brasil”. A escolha da data de 18 de março se deveu ao fato de que, nesse dia, foi reinaugurada, após reforma, a primeira sinagoga fundada nas Américas, na Rua dos Judeus, em Recife (PE).

A lei nº 12.124 que criou a data comemorativa é de autoria do deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e foi sancionada por José Alencar, no dia 16 de dezembro de 2009, quando também ocupava interinamente a Presidência da República.

A iniciativa, segundo Marcelo Itagiba, é um reconhecimento à contribuição dos imigrantes judeus para a construção e o desenvolvimento do Brasil. A escolha da data de 18 de março se deveu ao fato de que, nesse dia, foi reinaugurada, após reforma, a primeira sinagoga fundada nas Américas, na Rua dos Judeus, em Recife (PE).

De acordo com Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), autor da proposta (PL 987/07) que prevê prisão de até três anos para quem negar o Holocausto, com o objetivo de propagar o racismo, “o objetivo da exposição é contribuir para a divulgação e o debate sobre o Holocausto e não permitir que o mundo esqueça a maior tragédia sofrida pelo povo judeu”.

A exposição poderá ser visitada até o dia 26 de março, na sala de exposições do Edifício Principal da Câmara.

Marcelo Itagiba, Michel Temer e Ophir Cavalcante

O MCCE pediu prioridade para a votação da proposta e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril. Temer disse que vai conversar com os líderes partidários, mas advertiu que é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em Plenário – hipótese que ele classificou como desastrosa.

Foto: JBSouza / Agência Câmara

O presidente da Câmara lembrou que o grupo de trabalho que analisou as propostas sobre Ficha Limpa cumpriu o calendário acordado. Além da celeridade no trabalho do grupo, Temer disse que a decisão de apensar o projeto de iniciativa popular – PL 518/09 – a outras propostas sobre o tema reduziu em quase um ano o prazo de tramitação da proposta.

Apoio popular
O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), informou que as entidades integrantes do MCCE continuam coletando assinaturas de apoio à proposta. Até agora já foram protocoladas 1,582 milhão de assinaturas. Ele acredita que o número deve ultrapassar 1,6 milhão.

O relator afirmou que as propostas foram amplamente discutidas, que o texto final é tecnicamente adequado e que as mudanças propostas são constitucionais. Índio da Costa afirmou que a intenção é aprovar um texto que possa vigorar já nas eleições deste ano.

Mudanças positivas
O advogado Marcelo Lavenère Machado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) MCCE, considerou positiva as mudanças feitas pelo grupo de trabalho da Câmara. Ele citou como exemplo a decisão do relator de condicionar a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça. No texto original, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz.

Ele acredita que a mudança tornará a medida mais justa. Ele explica que, no caso da atual composição da Câmara e do Senado, por exemplo, se a lei já estivesse em vigor, a estimativa é que 15% a 20% dos parlamentares ficariam proibidos de se candidatar com a regra condicionada a decisão colegiada. Na regra original, com a proibição a partir da decisão de um único juiz, esse percentual aumentaria para 30%.

Lavenère acredita que condicionar a aplicação da medida à uma decisão colegiada não prejudicará a eficácia da proposta, pois a maior demora na justiça é da segunda (tribunais de justiça) para a terceira (tribunais superiores) instâncias e não da primeira (juízes) para a segunda.

(Ancelmo Gois / O Globo) – José Alencar será homenageado no Dia Nacional da Imigração Judaica, amanhã, no Grande Templo Israelita.

Vão protestar contra a calamitosa situação criada lá trás pelo presidente Lula – ao propor a substituição do sistema de concessão pelo de partilha – e apoiada, equivocadamente, naquele momento pelo governador Sergio Cabral.

Foi exatamente a proposta de mudança do regime vigente previsto na Constituição de 1988 que abriu brecha para a iniciativa que levou à revolta dos cidadãos do Rio de Janeiro. Sofremos uma amarga derrota no plenário da Câmara, onde 369 votavam a favor da Emenda Ibsen e somente 72 foram contra, numa violação flagrante dos direitos da minoria, a despeito da brava atuação da bancada fluminense em defesa do Rio.

De qualquer forma, hoje, na Candelária, o momento é de ação suprapartidária, acima dos pequenos interesses, em prol do Rio e com o propósito de reunir forças para promover as devidas correções de rumo. O nosso estado nunca recebeu nada de mão-beijada. Querem subtrair uma conquista.

Afinal, os pagamentos de royalties e participações especiais aos estados e municípios produtores são uma forma de compensar a não incidência do ICMS no local de origem da extração do petróleo e os gastos decorrentes das ações contra o impacto ambiental e social causado pela exploração.

A solução ideal que proponho é o estabelecimento de que a cobrança do ICMS seja feita para todos os produtos, invariavelmente, na origem. A mudança seria extremamente justa com os estados e municípios exploradores de petróleo – único produto que, excepcionalmente, tem o imposto cobrado nas regiões nas quais é distribuído. Se não for possível a solução ideal, lutemos contra a mudança do regime de concessão pelo de partilha.

Mas, de imediato, a prioridade é derrubar a emenda. Caso o Congresso Nacional não o faça, o Supremo Tribunal Federal (STF) o fará, pois é flagrante que a ela fere o artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual quem tem direito aos royalties são os estados e municípios em cujos territórios ocorre a extração.

Se a União está decidida a beneficiar ainda mais os estados e municípios não-produtores – que já recebem dividendos do petróleo, por meio de um fundo especial –, que o faça distribuindo o montante da parte que lhe cabe.

Temos que lutar pela manutenção do regime de concessão. Com ele, o Estado do Rio de Janeiro e os seus municípios que têm petróleo, mesmo sendo responsáveis por 85% da produção nacional e não sendo compensados de modo proporcional às riquezas que geram, receberam, de 1999 a 2008, 43% (R$ 21,8 bilhões) dos R$ 50,4 bilhões de royalties pagos naquele período de dez anos.

No mesmo período, 21% (R$ 10,7 bilhões) dos royalties foram pagos aos demais estados e municípios produtores. A União ficou com 28% (R$ 14,2 bilhões). Ao Fundo Especial, que repassa verbas para os estados e municípios não-produtores de petróleo, foram destinados 7% (R$ 3,7 bilhões).

Em relação à divisão dos pagamentos correspondentes às “participações especiais” nos lucros, o Rio e os seus municípios produtores (de 1999 a 2008)  ficaram com 49% (R$ 24,4 bilhões) do montante de R$ 50,2 bilhões. A União ficou com 50% (R$ 25,1 bilhões). Os demais estados e municípios receberam 1% (R$ 0,7 bilhão).

Em resumo: mesmo recebendo aquém do que deveria, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios que respondem por 85% da produção nacional ficaram com 45% (R$ 46,2 bilhões) dos R$ 100,6 bilhões pagos durante uma década em royalties e participações especiais.

Ou seja, é inegociável a manutenção de um rendimento de quase R$ 5 bilhões/ano – a projeção o eleva ao patamar de R$ 7 bilhões/ano – do qual depende, vitalmente, a economia do nosso estado.

Vamos à Candelária em defesa do Rio e em protesto à emenda, cujo autor é do PMDB, mesmo partido do governador do Rio e do líder do governo na Câmara Federal que, estranhamente, momentos antes da votação, se declarou favorável à emenda, mesmo tendo, na condição de relator, apresentado parecer contrário.

Artigo de minha autoria publicado hoje no Jornal do Brasil

A matéria ainda não está definida e iremos lutar neste Congresso, através da votação que se fará no Senado Federal, contra a proposta de alteração das regras vigentes. Esperamos também que o Supremo Tribunal Federal resgate o direito da minoria não ser massacrada por uma maioria que pensa que pode tirar aquilo que, por lei e por direito, pertence ao Estado do Rio de Janeiro.

A União, que tem uma parcela dos dividendos dos lucros decorrentes da exploração do petróleo no país poderia distribuí-la aos estados e municípios não-produtores, ao invés de tentar fazê-lo com as compensações pagas aos estados e municípios produzem petróleo. Convido todos os parlamentares para estarem presentes na manifestação em que o grito será “Não tirem os direitos do petróleo do Rio de Janeiro”.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Convido Vossa Excelência e os demais deputados a visitarem a exposição “Holocausto Nunca Mais”, que esta Câmara Federal está realizando por solicitação minha. Não podemos, jamais, permitir que se repita igual massacre contra qualquer povo do mundo. Muito obrigado.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Marcelo Itagia e Ben Abraham, sobrevivente do Holocausto e organizador da exposição

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal