Prorrogação criminosa de concessão

24 de fevereiro de 2010

Quero chamar a atenção deste Plenário e, principalmente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a situação calamitosa em que se encontra o metrô em nossa cidade do Rio de Janeiro. O deputado Miro Teixeira bem sabe que, hoje, a população não consegue mais andar de metrô em nossa cidade, pois o caos está instalado no transporte público coletivo no Rio de Janeiro.

E pasmem: a concessão do metrô foi prorrogada criminosamente por mais 20 anos pela atual administração. Há que se investigar com profundidade essa questão, inclusive para verificar a que escritório de advocacia está vinculada a empresa que explora o metrô em nossa cidade. Ao que parece, está vinculada a um escritório onde trabalha a esposa do Governador.
Portanto, essa denúncia deve ser apurada.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Fortalecer as polícias para combater a corrupção

24 de fevereiro de 2010

Volto mais uma vez a esta tribuna para defender aqueles que têm de ser defendidos, porque todos os dias colocam suas vidas em risco em defesa da sociedade. Ouvimos discursos, a todo momento, em todos os Estados da Federação. Todos querem resolver os problemas da segurança pública, mas não há como resolver se não investirmos nos profissionais da segurança pública.

Tramitam aqui nesta Casa PECs de suma importância. Elas, sim, podem resgatar a dignidade dos servidores da segurança pública em nosso País.
Por isso, temos que dar salários justos e dignos aos policiais militares em todos os Estados, equiparando-os ao salário justo e digno pago no Distrito Federal. E, da mesma forma, a todos os policiais civis do país, no nível em que são remunerados os policiais federais e os policiais do Distrito Federal.

Temos que dar condições de trabalho e dignidade àqueles que cuidam da segurança no sistema penitenciário.

Por isso, temos que votar, e votar já, a PEC da Polícia Penitenciária, para ter aquilo que todos desejamos: uma segurança pública para todos, e não apenas para a elite. Segurança pública também para aqueles que se encontram dentro do sistema carcerário.

Precisamos remunerar esses servidores de forma correta e digna, para que possam levar sustento para suas casas e se sentir seguros no exercício da sua profissão.

Temos que votar aqui também, o quanto antes, a concessão do porte de armas aos agentes penitenciários, que serão transformados em policiais penitenciários. Hoje lhes é negado o porte de armas, um direito que eles deveriam ter para se defender e defender suas famílias.

Temos que atuar de forma definitiva no combate ao crime do colarinho branco, aos crimes praticados por alguns que se enraízam no poder, seja no meu Estado, seja em âmbito federal.

A cada dia, acompanhamos notícias que nos trazem preocupação, notícias de manipulação de mercado e de corrupção. Vimos estampada, lamentavelmente, uma fotografia no jornal O Globo, na qual o Governador do meu Estado se senta no colo do Vice-Governador.

Precisamos restabelecer a dignidade do cargo, para que as pessoas exerçam suas atividades de forma correta, honrada e digna.

Por isso, precisamos de uma polícia bem preparada, bem remunerada e bem equipada para combater não apenas os bandidos de rua mas, principalmente, os bandidos de colarinho branco e a corrupção encastelada nos Poderes da República e dos Estados. 

É por isso que eles não querem uma polícia forte. Nós, porém, lutaremos nesta Casa para que todas as polícias tenham a força e os recursos suficientes para fazer o justo e o bom combate em defesa da sociedade brasileira, contra a corrupção, contra os desmandos e contra tudo aquilo com que nós não concordamos e vemos acontecer em nosso País.

Muito obrigado.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

João Massot: 100 anos

24 de fevereiro de 2010

Gostaria que constasse dos anais desta Casa a celebração, hoje, junto com sua família, dos 100 anos do nosso grande João Massot, um homem público de grande responsabilidade, de envergadura, integridade e competência exemplares, que também deu ao país um grande filho, que é o nosso Embaixador do Brasil na Grécia. Por isso, acho que o Brasil e esta Casa devem se congratular com a família Massot pelos 100 anos, hoje, do Dr. João Massot. Os nossos parabéns a ele e à sua família. Que Deus o conserve com muita saúde, para a glória deste país.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Protesto na Lagoa contra a onda de assaltos

24 de fevereiro de 2010

O programa De Olho no Rio levou ao ar no último domingo, pela CNT (às 12h15), uma entrevista com as organizadoras do protesto realizado no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas contra a onda de assaltos que assusta os moradores e frequentadores do local. O grupo fará um novo protesto, no próximo domingo, às 10h, cobrando medidas das autoridades do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Segurança Pública.

Turistas: segurança foi o segundo pior ponto negativo do carnaval do Rio

23 de fevereiro de 2010

Pesquisa realizada com 1.000 turistas estrangeiros entre 14 e 17 de fevereiro, ou seja, durante o carnaval, pela Univercidade-Bayard Boiteux-Cesgranrio-Planet Work relevou que, na opinião deles, a segurança pública, com 23%, ficou em segundo lugar no ranking dos pontos mais negativos da cidade. Perdeu apenas para o quesito sujeira, que liderou as insatisfações com 29%. Os demais pontos negativos mais votados foram, nesta ordem, informação turística (18%), sinalização turística (12%), ingressos do sambódromo (9%), metrô (7%) e táxis (2%).

Apesar do descontentamento manifestado pelos turistas estrangeiros aos pesquisadores da Univercidade-Bayard Boiteux-Cesgranrio-Planet Work, em sua edição de hoje o jornal O Globo, que nos últimos anos vinha recorrendo às apurações de campo da Univercidade em suas reportagens sobre o turismo na cidade, optou por publicar dados divulgados pela Riotur, com base em pesquisa feita pelo Núcleo de Pesquisas da ESPM Rio.

Os números divulgados no jornal discrepam dos colhidos pela Univercidade. De acordo com a ESPM Rio, numa escala de 0 a 10, os turistas estrangeiros ouvidos no Sambódromo e nas suas imediações deram a maior nota (8,8) para os restaurantes, deixando em segundo e terceiro lugares, diversão noturna (8,4) e segurança pública (7,6), respectivamente.

Afinal, o que acharam realmente os turistas estrangeiros da segurança pública durante o último carnaval no Rio?

Novo Tribunal de Contas e maioridade penal

23 de fevereiro de 2010

Causa-me muita estranheza a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em constituir um novo Tribunal de Contas para os municípios, quando já existe no estado um tribunal com essa responsabilidade. Criar um novo tribunal é aumentar as despesas, além de entregar na mão do governante a nomeação para os cargos de conselheiros e dar poder político àqueles que irão fazer as indicações.

Se existe algum problema no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, ele deve ser apurado pelos canais competentes, dentro do devido processo legal, pelas polícias, pelo Ministério Público e pela Justiça. O que não se pode é tentar criar um novo tribunal sob o argumento de que o existente tem problemas. O novo tribunal também poderá tê-los.

Portanto, precisamos refletir inclusive sobre o aumento das despesas que decorrerão dos novos concursos públicos que, forçosamente, terão que ser realizados, já que os atuais funcionários não poderiam ser deslocados para um novo tribunal sem a devida prestação de concurso específico.

A descabida proposta, a julgar pelo entendimento dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, é equivalente a hipótese de se cogitar a criação de um novo Tribunal de Justiça em um estado para cuidar de causas específicas, porque o existente não teria condições de julgá-las. Ora, isso não é possível, nem desejável. Vai servir única e exclusivamente para manipulação política desse novo tribunal. Daí o meu protesto contra essa iniciativa.

Uma segunda questão que se apresenta e que me traz a esta tribuna é a da maioridade penal. Temos que reduzi-la o quanto antes. Há 100 anos, a maioridade civil era de 21 anos. Com o novo Código Civil, passou a ser de 18 anos. Na década de 40, o Código Penal estabelecia 18 anos como a idade a maioridade penal, ou seja, a idade em que já há a capacidade de ter um entendimento do cometimento de um ato delituoso.

Hoje, no século XXI, no ano de 2010, o jovem de 16 anos já tem discernimento para saber que pegar em uma arma e atirar em alguém é tirar a vida dessa pessoa. E que, ao fazer isso, estará sujeito ao rigor da lei, à punibilidade.

Portanto, temos de reduzir para 16 anos a idade de ingresso na maioridade penal.

Discurso feito no plenário da Câmara Federal no dia 23 de fevereiro de 2009

O que faz a lentidão

23 de fevereiro de 2010

(Justiça e Cidadania / O Dia) – Há dois anos, o Congresso debate a redução da maioridade penal para 16 anos. Bandeira do tucano Marcelo Itagiba, impediria que menores envolvidos em homicídio – como o caso João Hélio – ficassem só três anos apreendidos.

Proteção a jovem na mira do MP

20 de fevereiro de 2010

(O Dia) – O Ministério Público Estadual vai pedir a retirada de Ezequiel Toledo Lima, 19 anos – um dos assassinos do menino João Hélio, 7, há três anos – do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal. As promotoras Denise de Mattos Martinez e Maria Cristina Magalhães alegam não haver, no processo, elementos que comprovem a necessidade de inclusão do jovem no programa.

Redução da maioridade para 16 anos

O caso Ezequiel trouxe à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Relator de 21 propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto, o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) defende que jovens com idade a partir de 16 anos respondam pelos seus crimes. “A redução não é uma solução para violência, é apenas o reconhecimento da capacidade de o jovem de 16 anos ter o discernimento do ato ilegal que praticou”.

Alencar in Rio

14 de fevereiro de 2010

(Anna Ramalho / JB) – Com o presidente Lula de viagem marcada para Israel, caberá ao vice-presidente, José Alencar, participar da primeira comemoração pelo Dia Nacional da Imigração Judaica, em 18 de março. O convite, aceito semana passada, foi feito pelo deputado Marcelo Itagiba, autor do projeto de criação da data.

Aliás

A lei foi sancionada pelo próprio vice-presidente, em dezembro, quando também ocupava interinamente a Presidência.

VISITA VINDOURA - Autor do projeto que cria o Dia Nacional da Imigração Judaica, Marcelo Itagiba é recebido pelo vice-presidente, José Alencar, que vem ao Rio para a celebração

Concessões questionáveis, estatísticas duvidosas e relações perigosas

11 de fevereiro de 2010

Estou sentindo a falta da ação do Ministério Público em todos os meus encaminhamentos que dizem respeito aos desmandos, às irregularidades e até aos crimes que podem estar sendo cometidos no Estado do Rio de Janeiro.

É preciso verificar a legalidade do decreto da lavra do Governador Sérgio Cabral, a chamada APA dos Tamoios em Angra dos Reis, que altera, para favorecer a apenas alguns, o percentual de possibilidade de construção naquela região.

É também preciso apurar as estatísticas criminais, porque ficou comprovada esta semana a manipulação dos dados, principalmente no que diz respeito aos índices de homicídios. Por isso, peço que o Ministério Público Federal dê encaminhamento às representações que fiz, para que tudo seja efetivamente investigado.

Nós não podemos continuar nesse caos em que hoje se vive no Estado do Rio de Janeiro e que envolve também outras questões, como a prorrogação criminosa da concessão à exploração do metrô, quando não há investimentos que o tornem um transporte que atenda com qualidade a população do nosso estado.

Registre-se, ainda, nesse contexto de desmandos, irregularidades e possíveis crimes, o fato de o escritório de advocacia do qual faz parte a esposa do governador advogar contra os interesses do próprio Estado.

Espero que as providências sejam adotadas o quanto antes.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Dignidade a todos os militares

11 de fevereiro de 2010

O Estado brasileiro tem o dever de remunerar com dignidade todos os militares das três Forças Armadas do nosso país.  Com esse propósito, está em tramitação a PEC que equipara o salário de todos os integrantes das Forças Armadas e cria uma verticalização até as mais baixas patentes, a partir da referência dos vencimentos dos ocupantes dos mais altos postos militares em 95% do que recebem os ministros militares do Superior Tribunal Militar. Dessa forma, iremos recompor a política salarial das nossas Forças Armadas, que tem prestado, desde sempre, relevantes serviços a este País.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Remuneração justa para os policiais

11 de fevereiro de 2010

O que me traz a esta tribuna é a necessidade de estabelecermos uma remuneração correta e justa para todos os policiais do Brasil, sejam eles policiais militares, policiais civis ou policiais federais. Se existe no Distrito Federal um salário reconhecidamente correto e justo para a atividade policial, o mesmo deve ser pago a todos os policiais dos demais estados do país, para que tenhamos órgãos de segurança pública cada vez melhores e profissionais mais capacitados e estimulados para o combate ao crime. Por isso, esta Casa tem a responsabilidade de votar a PEC da Polícia Civil, a PEC dos delegados e a PEC da Polícia Militar.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

200 anos da imigração dos judeus sefarditas

11 de fevereiro de 2010

Quero registrar os 200 anos da imigração dos judeus sefarditas para o Amazonas e prestar minhas homenagens a todos os que vieram para ajudar na construção do nosso País e, principalmente, no desenvolvimento da região amazônica.

Discurso feito hoje no plenário da Câmara Federal

Homicídios aumentam no Rio

10 de fevereiro de 2010

Foram cometidos 5.794 homicídios no Estado do Rio de Janeiro em 2009, o que representa um aumento de 1,3% em relação ao ano de 2008, quando ocorreram 5.717 assassinatos, de acordo com os números divulgados esta semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Contudo, numa tentativa tresloucada e desesperada de minimizar o impacto negativo do anúncio do aumento dos casos de assassinatos, a Secretaria de Segurança lançou mão de um critério extremamente perigoso para a credibilidade de um órgão público: ela recorreu a dados projetados, ou seja, fictícios até que se confirmem, e os apresentou como reais, para tentar relativizar o recrudescimento comprovado dos homicídios e apresentar uma queda flagrantemente irreal.

A Secretaria informou que embora, em números absolutos, tenha havido crescimento (5.717 mortes em 2008 e 5.794 em 2009) dos casos de assassinatos, ao se levar em consideração a população existente no ano de 2008 – o quantitativo, incrivelmente, não foi divulgado pelo órgão – e a projetada (?) para o de 2009, houve uma redução proporcional da taxa de homicídios.

De acordo com o cálculo artificioso da Secretaria de Segurança, a taxa de homicídios em 2008 foi 34,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto a de 2009 foi de 34,6 mortes por 100 mil habitantes. No entanto, as autoridades da pasta não informam os contingentes populacionais dos dois anos estatisticamente comparados, ou seja, o de 2008 e o projetado para 2009.

Porém, para que os 5.794 homicídios ocorridos em 2009 representassem uma taxa de 34,6 por 100 mil habitantes, teríamos que ter uma população de 16.745.664, quando, na verdade, segundo o IBGE, a população do Estado do Rio estimada para 2009 era de 16.010.429 habitantes. Por isso, a taxa de homicídios para 100 mil habitantes não foi, em 2009, de 34,6, mas sim de 36,2 – superior inclusive aos 34,7 registrados em 2007.

Também é importante consignar que o aumento da criminalidade, de 2008 para 2009, não ficou restrito ao homicídio. O total de ocorrências aumentou de 654.745 para 669.716, por conta do crescimento nos crimes de tentativa de homicídio (4.055, em 2008, e 4.472, em 2009), lesão corporal dolosa (73.474 / 79.244), estupro (1.471 / 2.338), roubo ao comércio (4.894 / 4.944), roubo a residência (1.493 / 1.662), sequestro (8 /11), sequestro-relâmpago (63 / 78), pessoas desaparecidas (5.095 / 5.425), roubos (141.175 / 138.280) e furtos (168.945 / 170.245).

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Projeto de Itagiba anula norma que licenciou militares concursados

9 de fevereiro de 2010

(Agência Câmara) – A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2131/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que anula o capítulo relativo ao tempo de permanência no serviço militar do Decreto 3.690/00, referente ao Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica. O objetivo é beneficiar os aprovados em concursos públicos de admissão ao Curso de Especialização de Soldados (Cesd), entre 1994 e 2001, que foram licenciados do serviço ativo devido a esse decreto.

Itagiba ressalta que a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica o procurou para mostrar que os alunos do Cesd foram prejudicados, pois não há norma que autorize o licenciamento de militares concursados sem justo motivo. Dessa forma, o deputado argumenta que o decreto “invade” as atribuições legislativas do Congresso Nacional. Além disso, cabe ao Parlamento analisar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e sustar a execução de atos dessa natureza.

“O curso realizado semestralmente, denominado Cesd, tinha o objetivo de formar soldados com especialização específica para executar diversos cargos dentro da instituição. Contudo, após seis anos de valorosos serviços prestados à pátria, 12 mil jovens em todo o Brasil foram injustamente licenciados do serviço ativo”, afirma Itagiba.

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Gabeira assume que é pré-candidato ao Governo do Rio

5 de fevereiro de 2010

(Correio do Brasil) – O deputado federal Fernando Gabeira (PV) assumiu ontem, pela primeira vez, que é pré-candidato ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro. A revelação foi feita na gravação da entrevista concedida ao deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) para o programa De Olho no Rio, que vai ao ar no próximo domingo, às 12h15, pela CNT.

- A alternância no poder é fundamental para a democracia e o Rio precisa de uma nova forma de fazer política, afastando as oligarquias que o dominam há décadas. Por isso, eu sou pré-candidato ao governo do estado, tendo o Márcio Fortes como pré-candidato ao cargo de vice-governador na frente partidária, liderada pelo PSDB, que decidiu lançar meu nome para as eleições deste ano – revelou Fernando Gabeira.

Fernando Gabeira e Marcelo Itagiba

 Clique aqui para assistir a entrevista.

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Martelo no ar

5 de fevereiro de 2010

(Coluna da Anna Ramalho / JB) – O tucano Márcio Fortes é, até o momento, o nome escolhido para pré-candidato a vice-governador de Fernando Gabeira (PV), pré-candidato pela Frente Carioca. A declaração foi dada, ontem, pelo próprio deputado federal para o De Olho no Rio, apresentado por Marcelo Itagiba. A entrevista vai ao ar, domingo, pela CNT.

Todos têm que ser iguais perante a lei

5 de fevereiro de 2010

O Brasil nunca será um país justo enquanto as autoridades – como nos casos do juiz que matou com um tiro na cabeça o desarmado vigilante de um supermercado no Ceará e do promotor que assassinou à bala a esposa grávida de sete meses em São Paulo – continuarem gozando do privilégio de possuir foro especial para responder pelos crimes dos quais são acusadas.

No Brasil, todos são iguais perante a lei. Menos os deputados, senadores, governadores, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, ministros, presidentes e vice-presidentes da República.

A minha proposta de emenda constitucional (PEC nº 130) destinada a acabar com o foro privilegiado foi redigida e protocolada no dia 7 agosto de 2007, após participar do seminário Juízes contra a Corrupção, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.

No evento, a voz corrente entre os magistrados era a de que a obtenção de resultados consistentes no combate à corrupção e à impunidade dependia, indispensavelmente, do fim do foro por prerrogativa de função dos parlamentares.

Naquele momento, me posicionei favoravelmente à mudança constitucional, mas ressaltei que o efeito esperado (a redução da corrupção e da impunidade) jamais seria alcançado se a extinção do privilégio não fosse estendida a todas as autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Com a concordância manifestada por todos, elaborei a PEC para abolir o foro especial. Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ela foi modificada pelo texto-substitutivo do relator, que recebeu parecer favorável da comissão especial responsável pela última análise antes da votação. Contudo, com a reprovação do substitutivo pelo plenário, agora será votada a proposta original (a PEC nº 130, de minha autoria).

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Gabeirar para mudar

4 de fevereiro de 2010

No ano passado, vim a esta tribuna fazer algumas denúncias, prestar algumas informações à população do meu Estado e tentar alertá-los para os problemas que vivemos no Rio de Janeiro. Demonstrei que existe um conluio na terceirização de mão-de-obra que presta serviços ao Governo do Estado. Demonstrei também que havia um escritório de advocacia, que pertencera ao ex-marido da atual primeira-dama e ao qual ela está associada, que assume causas contra o Governo do Estado.

Demonstrei que a prorrogação da concessão do metrô foi criminosa, tanto que hoje os passageiros não conseguem andar de metrô porque está um verdadeiro caos o transporte em nossa cidade, o Rio de Janeiro. Demonstrei que essa questão de combate ao tráfico não se faz com pirotecnia nem com maquiagem. Na noite de ontem, o Jornal da Globo mostrou imagens de traficantes armados nas favelas da Tijuca.

Por isso, está na hora de o Rio mudar. E com certeza, este ano, ele há de mudar com as novas possibilidades que se apresentarão na disputa pela sucessão do Governo estadual. Não tenho a menor dúvida de que o povo do meu Estado há de escolher alguém que não represente essas oligarquias, que não represente esse tipo de desmando no poder.

Tenho certeza de que a população do meu Estado irá buscar uma nova opção, uma opção de modernidade, uma opção de integridade, uma opção de honestidade. E nada melhor se apresenta no momento que não seja um representante desta Casa, desta Câmara dos Deputados, como, por exemplo, o Deputado Fernando Gabeira, que poderá vir a ser candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Por isso, digo a todos do meu Estado: vamos mudar, vamos gabeirar, para fazer a diferença no nosso Estado! O verbo deve ser gabeirar para mudar, para não se manterem no poder as oligarquias que apenas mamam na teta do povo do Estado do Rio de Janeiro!

Discurso feito hoje na tribuna do plenário da Câmara Federal

Francis Bogossian defende mudanças nos cursos de engenharia

1 de fevereiro de 2010

(Correio do Brasil) – Novo presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian foi o entrevistado do deputado Marcelo Itagiba no programa De Olho no Rio levado ao ar neste domingo pela CNT. Francis, que ocupa o cargo exercido no início do século passado pelos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin, que foram prefeitos do Rio de Janeiro e responsáveis pelas primeiras grandes obras de estruturação urbana da cidade, falou da participação histórica da entidade na vida do país.
 
– O Clube de Engenharia sempre se interessou pelos problemas do Brasil, defendendo o nacionalismo e participando de projetos importantes, como a construção da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, e de grandes eventos cívicos, como o movimento Diretas Já – contou o engenheiro, ressaltando que o fato de a sede ter sido sempre no Rio nunca atingiu a dimensão nacional das atividades da entidade.
 
Francis disse que, em sua gestão, lutará pela melhoria dos cursos de engenharia no país.
 
– Queremos uma audiência com o ministro da Educação para discutirmos a reformulação dos cursos, pois, hoje, nos dois primeiros anos de estudos, os alunos são obrigados a se dedicar a muitas disciplinas fora do âmbito da engenharia, condição que os desestimula a concluir o curso – defendeu o presidente do Clube.

Francis Bogossian e Marcelo Itagiba

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