Categorias
- Itagiba na Mídia (1022)
- Campanha 2010 (35)
- Itagiba no YouTube (72)
- Ações contra o neonazismo (59)
- CPI do Grampo (381)
- De olho no Rio (584)
- Pronunciamentos (181)
- Artigos (66)
- Remuneração dos militares (35)
- Atividades parlamentares (426)
- Foro privilegiado (42)
- Cartas (13)
- Inteligência Policial (9)
- CPI da Brasil Telecom/ Oi (2)
- Combate à corrupção (13)
- Reformulação Penal (12)
- Polícia e Cidadania (4)
- Mudanças estruturais (12)
- Ações conjuntas (6)
- Projeto Brasil (6)
- Debate público (44)
- PAN 2007 (18)
- Projetos, Relatorias e Votos (39)
- Notas oficiais (2)
- Jornal do Itagiba (2)
- Fotos (2)
- Campanha (8)
- Uncategorized (7)
-
Últimos Comentários
- Itagiba em Grampo: juiz de Itaguaí ajudava polícia do Rio
- carmen affonso em Grampo: juiz de Itaguaí ajudava polícia do Rio
- Eduardo de Arruda Falcão em Grampo: juiz de Itaguaí ajudava polícia do Rio
- Itagiba em Perfil
- Alex em Perfil
Arquivo
Links
A Parada Gay
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
A importância do CNJ
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
Crime por omissão
O esclarecimento da responsabilidade pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta a tiros num atentado afrontoso à justiça brasileira, não pode se limitar à identificação, prisão e condenação dos autores dos disparos que abreviaram brutalmente a vida da destemida magistrada.
Trata-se de um crime gravíssimo cometido não somente pelos facínoras que dispararam suas armas 21 vezes contra a juíza porque tiveram seus interesses ilegais contrariados pela magistrada no exercício de sua função pública.
Além dos autores diretos – que, de forma fria e calculada, seguiram a juíza, cercaram-na na porta de sua casa e apertaram os gatilhos covardemente – também são criminalmente responsáveis os coautores, que prestaram auxílio aos executores do assassinato.
Mesmo isentos de responsabilização no campo jurídico-penal, há ainda os autores imateriais do crime. Eles são todos aqueles que, de alguma forma, por conivência ou omissão, contribuíram para que ocorresse o assassinato de Patrícia Acioli, como também os de milhares de outras pessoas.
Nunca haverá efetiva redução da impunidade enquanto os governos mantiverem-se insensíveis à necessidade de se investir seriamente na formação, na remuneração e nas condições de trabalho de todos os agentes públicos (policiais, promotores e juízes) incumbidos de combatê-la.
Patrícia Acioli foi morta pela corrupção. Ela foi assassinada por cada político eleito no país com o dinheiro sujo entregue pelas mãos de criminosos do colarinho branco, do tráfico, da milícia e da contravenção que explora o jogo do bicho e as máquinas de caça-níqueis.
A juíza foi morta por cada magistrado que vendeu uma sentença ou um acórdão, cobrindo a cabeça com a toga e transformando-a em capuz. Ela também foi assassinada por cada uma das autoridades que se omitiram diante de sua morte anunciada e por cada um dos agentes públicos que concedem livre trânsito aos criminosos em troca do recebimento de propinas.
Patrícia Acioli era filha, era mãe, cidadã brasileira e magistrada cumpridora dos seus deveres. Por cumpri-los de forma íntegra, firme e destemida, se tornou mais uma vítima do crime organizado em franca expansão no Rio de Janeiro nos últimos quatro anos.
Quando um cidadão é morto, todos morrem um pouco. Quando um juiz é assassinado, morre a lei, morre o ideal de justiça, morre o estado de direito.
Muitos são os culpados pela morte da juíza.
Artigo de minha autoria publicado hoje no O Globo
Posted in Artigos, De olho no Rio, Itagiba na Mídia
Leave a comment
Ninguém aguenta mais a corrupção
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
O assassinato da juíza
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
Novo Embaixador de Israel é apresentado
(Coluna da Hilde) – Como faz todos os anos, Anna Bentes Bloch recebeu para jantar de comemoração do Ano Novo Judaico, desta vez o ano 5772, no segundo dia festivo. Desta vez, o motivo foi também apresentar aos amigos do Rio o novo Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad. Eram 60 convidados, entre eles Armando e Daniel Klabin, Ruth Stern, Arnaldo e Ruth Niskier, Gerson e Teresa Bergher. Marcelo Itagiba sem Gabriela, que está viajando, o cônsul de Israel, Osias Wurman e Suzana, a presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro, Sarita Schaffel, o advogado Ivan Nunes Ferreira e o pesquisador cultural Ricardo Cravo Albin. Claude Troisgros assinou o buffet. Há três semanas no Rio de Janeiro, o embaixador Rafael Eldad e já fez um tour completo pelo Rio, foi a todas as sinagogas, aos locais turísticos, aos museus e, naturalmente, ao consulado…
Marcelo Itagiba, Anna Bentes Bloch e Ruth Niskier
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia
Leave a comment
Ciclovia Stuart Angel Jones é inaugurada na Urca
O prefeito Eduardo Paes chegou pedalando à inauguração da Ciclovia Stuart Angel Jones, na Urca, desde a Gávea Pequena. Visivelmente cansado, Paes passou a tarefa da inauguração para o seu vice, Carlos Alberto Muniz, secretário de Meio Ambiente, na solenidade na manhã deste domingo, e o tempo abriu, havendo até um leve resquício de sol, na cerimônia que reuniu amigos, autoridades e a família de Stuart, assassinado durante a Ditadura Militar…O ex-deputado federal Marcelo Itagiba deixou a Urca dirigindo o fusca verde, 1968, impecável, de seu filho Gabriel!
Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.
Marcelo Itagiba no seu fusca 68 e Pedrinho Aguinaga
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia
Leave a comment
A cultura na TV a cabo
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
Defendi a criação da Comissão da Verdade em artigo publicado no O Globo, no dia 14 de março deste ano, sob o título “Verdade oculta”. Ontem, o Congresso Nacional aprovou a instalação da comissão, que terá como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos no país entre 1946 e 1988. Para ler o artigo, clique aqui.
Posted in Atividades parlamentares
Leave a comment
O idoso merece respeito
Posted in De olho no Rio, Itagiba na Mídia, Itagiba no YouTube
Tagged armas, índices, Cabral, combate à corrupção, combate às milícias, complexo, Congresso Nacional, corrupção, CPI, CPI do grampo, criminalidade, deputado, deputado federal, descriminalização, drogas, eleição, Governo do Rio, Itagiba, legalização, maioridade penal, Marcelo, Marcelo Itagiba, operação, operação navalha na carne, oposição, PF, PM, polícia federal, PSDB, Rio, Rio de Janeiro, secretaria de segurança, segurança, segurança pública, terceirizações, votos
Leave a comment
Porta aberta ao empreendedor
Leia abaixo o artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) publicado hoje no Diário da Manhã sobre o projeto de criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada aprovado com base em substitutivo de minha autoria.
O plenário do Senado aprovou, no dia 16 de junho último, um projeto da mais alta importância para o momento de desenvolvimento vivido pelo Brasil. De fato, foi criado um novo tipo de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, também chamada de EIRELI. É uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive à cessão de direitos autorais ou de imagem, nome, marca ou voz.
Segundo o autor do Substitutivo ao PLC 18/2011, Deputado Marcelo Itagiba, do PSDB do Rio de Janeiro, o novo conceito de empresa vai “representar notável avanço no campo empresarial e do empreendedorismo, subsidiando o Brasil com instrumentos em vigor há mais de duas décadas em diversos outros países”.
Dentre os benefícios trazidos pela nova legislação está a redução da burocracia e o favorecimento de pequenos negócios. O presidente do SEBRAE, Luiz Barreto, afirma que “a redução da burocracia é sempre positiva para o empreendedor e para o país… A aprovação da Empresa Individual é mais um mecanismo para favorecer os pequenos negócios, assim como ocorreu com o Empreendedor Individual, que já tem mais de 1,1 milhão de profissionais formalizados”.
Presidente sanciona lei que cria empresa individual
(Folha de S. Paulo) – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), iniciativa aprovada no Congresso que protege o patrimônio pessoal do empresário individual.
(Agência Câmara – 14/12/2010) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo proposta de criação de um novo tipo de pessoa jurídica – a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Trata-se de uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive a cessão de direitos autorais ou de imagem, nome, marca ou voz.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) aos projetos de lei 4605/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), e 4953/09, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR). A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário.
Para evitar que esse tipo de empresa seja utilizado meramente como forma de evitar o contrato de trabalho e seus encargos, Itagiba determinou que essa nova pessoa jurídica tenha um patrimônio mínimo integralizado (registrado em seu nome) de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 51 mil, atualmente). Segundo ele, esse é o valor mínimo para que uma empresa esteja instalada, com sede, veículo ou equipamentos.
Conforme o texto aprovado, a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) só será obrigada a honrar dívidas no limite de 100 mínimos. O patrimônio pessoal do empresário fica protegido.
A empresa individual precisa ser registrada em junta comercial.
Na versão anterior da proposta, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a figura da empresa individual de responsabilidade limitada se aplicava apenas à prestação de serviços de natureza científica, literária, jornalística, artística, cultural ou desportiva e à remuneração decorrente da cessão de direitos autorias ou de imagem, nome, marca ou voz. Itagiba ampliou os objetivos da empresa para “serviços de qualquer natureza”.
Segundo o relator, a criação desse conceito vai “representar notável avanço no campo empresarial e do empreendedorismo, subsidiando o Brasil com instrumentos em vigor há mais de duas décadas em diversos outros países”. O projeto altera o Código Civil.
Posted in Atividades parlamentares
Leave a comment